Como fica a pauta da educação no governo Lula

Com um  grande desafio na pauta da educação, que passa pelo processo de recuperação das aprendizagens na pandemia, além da recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, o governo também precisa enfrentar um debate muito forte na chamada “ pauta de costumes”.

Assuntos como “Escola sem partido” e “ideologia de gênero”, apesar de não terem relação direta com temas pedagógicos, vêm ganhando cada vez mais espaço em discussões ligadas à educação.

A agenda conservadora permanece viva na composição do congresso. Em entrevista ao site Mariana Kotscho, a coordenadora da Ação Educativa, Denise Carreira, explica como ela acredita que deva ser a relação do governo com a pauta conservadora na educação.

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1 - Como foram esses quatro anos de governo Bolsonaro para a articulação de políticas públicas de educação durante o governo Bolsonaro?

Denise Carreira: Foram anos muito difíceis, de desconstrução da educação enquanto um direito. Um movimento ultraconservador, que se juntou com um movimento ultraliberal de cortes de recursos e com a vigência do corte de gastos, que sufocou o financiamento educacional. Além disso, o governo Bolsonaro esvaziou o Plano Nacional de Educação e outros instrumentos de planejamento de médio e longo prazo.

Também interrompeu programas de redução de desigualdade e extinguiu a secretaria de diversidade. Teve desconstrução, mas também teve a tentativa da imposição de um projeto nacional, comprometido com a obediência a uma ordem extremamente desigual.

2 - O que você destacaria nesse projeto Educacional?

Denise Carreira: Três eixos destes eixos : o esvaziamento do plano nacional de educação e a interrupção de programas de redução de desigualdade, além do sufocamento do financiamento da educação, com destaque para o papel do teto de gastos.

E a promoção de propostas com viés autoritário e ultraconservador. Como o discurso da ideologia de gênero, militarização das escolas e a educação domiciliar. E o movimento escola sem partido, que se conformou em um movimento com incidência política no congresso nacional e nas câmaras municipais.

Também houve um avanço da militarização da estrutura do Estado, sobretudo na educação, com as escolas militarizadas. E houve um movimento muito capilarizado nas fakenews, desinformação e promoção do pânico moral.

3 - Vocês produziram um manual para ajudar os professores a se protegerem desses movimentos conservadores, como o escola sem partido. E durante a transição do governo Lula vocês produziram uma carta, juntamente com o fundo Malala e outras organizações, não é?

Denise Carreira: A nossa atuação é dentro desse fenômeno, que é transnacional, complexo e mutante, ou seja, tem uma capacidade de se renovar e gerar novas pautas.

A gente iniciou essa articulação no início dos anos 2000, no contexto da concordata Brasil/Vaticano entre 2007 e 2009, e o Brasil entrou neste processo. Neste contexto, começou a surgir uma aliança que foi sendo abraçada por setores reacionários católicos e evangélicos, que logo depois vão abraçar o discurso da ideologia de gênero, que foi criado nos anos 90 pela igreja católica conservadora.

Foram esses setores que atuaram contra o programa Brasil sem homofobia, por exemplo. É importante dizer que esses movimentos não atacavam a política educacional somente, mas a democracia e os programas de redução da desigualdade.

4 - Esse cenário, de ataque ao plano nacional de educação e de cerco ao programa Brasil sem Homofobia, aconteceu num contexto um pouco parecido com o que temos hoje, um executivo um pouco mais progressista e um legislativo mais conservador, não é?

Denise Carreira: É um quadro que tem muitas diferenças, esses quatro anos revelaram onde eles podem chegar, agora está nítido que, ao abrir espaço para a extrema-direita, a gente abre espaço para ataques ao Estado Democrático de Direito. A nossa expectativa é a de recomposição do financiamento educacional e da volta da participação popular.

A sociedade civil foi importante para esse processo de resistência à extrema direita.