O juiz federal Sergio Moro afirmou que a condu��o coercitiva do ex-presidente Lula para depor nesta sexta-feira (4), na Opera��o Aleth�ia (24� fase da Lava Jato), foi determinada para evitar tumultos.

Essa fase da opera��o apura se empreiteiras e o pecuarista Jos� Carlos Bumlai favoreceram Lula e seus familiares por meio do s�tio em Atibaia e o tr�plex no Guaruj�. O ex-presidente nega as acusa��es.

A condu��o coercitiva, segundo o juiz, deveria ser aplicada somente no caso de recusa do petista em acompanhar a Pol�cia Federal para prestar esclarecimento em lugar determinado. O ex-presidente prestou depoimento em uma sala no aeroporto de Congonhas.

Em seu despacho, com data da �ltima segunda (29), Moro considerou a decis�o "circunstancial". Ele acatou um pedido do Minist�rio P�blico Federal.

O juiz fez uma ressalva: "Evidentemente, a utiliza��o do mandado s� ser� necess�ria caso o ex-presidente convidado a acompanhar a autoridade policial para prestar depoimento na data das buscas e apreens�es, n�o aceite o convite".

Aletheia: 24� fase da Opera��o Lava Jato

Nas suas justificativas, Moro mencionou a confus�o ocorrida entre manifestantes pr� e contra Lula no F�rum Criminal da Barra Funda no dia 17 de fevereiro, quando o ex-presidente prestaria depoimento sobre a suspeita de ser dono de um tr�plex no Guaruj�. Ao levar Lula para um lugar espec�fico, diz o magistrado, "s�o menores as probabilidades de que algo semelhante ocorra, j� que essas manifesta��es n�o aparentam ser totalmente espont�neas".

Moro argumentou, por�m, que a coer��o "n�o envolve qualquer ju�zo de antecipa��o de responsabilidade criminal, nem tem por objetivo cercear direitos do ex-presidente ou coloc�-lo em situa��o vexat�ria". "A condu��o coercitiva para tomada de depoimento � medida de cunho investigat�rio", disse. Ele determinou ainda que Lula n�o fosse algemado nem filmado pelos policiais.

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O juiz usou o mesmo despacho para recusar pedido do Minist�rio P�blico para que a ex-primeira-dama Marisa Let�cia tamb�m fosse alvo de condu��o coercitiva. No caso dela, ele sugeriu um agendamento posterior para depoimento.

REPERCUSS�O

A condu��o coercitiva do ex-presidente Lula repercutiu entre advogados e juristas ao longo do dia.

"Todo juiz criminal tem compet�ncia para expedir mandados de condu��o coercitiva no curso de uma investiga��o penal. Agora, h� uma regra l�gica, que a coercitividade se fa�a necess�ria", afirmou o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Ayres Britto. "S� mais adiante vamos saber quem est� com a raz�o."

Marco Aur�lio Mello, ministro do Supremo, fez cr�ticas � op��o de Moro. "Condu��o coercitiva? O que � isso? Eu n�o compreendi. S� se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidad�o de resiste e n�o comparece para depor. E o Lula n�o foi intimado", afirmou.

O advogado criminalista Alberto Toron vai em linha semelhante � de Mello. "N�o faz o menor sentido decretar condu��o coercitiva quando um investigado nem foi intimado para depor. E Lula n�o se recusou a depor."

Rubens Glezer, professor de direito constitucional da FGV em S�o Paulo, pondera que a consequ�ncia que Moro pretendia alcan�ar —evitar o tumulto social— n�o foi alcan�ada com a condu��o coercitiva, o que lan�a d�vidas sobre a op��o do juiz.

"Houve conflito social, que aponta para uma iminente escalada. Pode ter sido uma avalia��o equivocada de consequ�ncias. Por isso, na d�vida, se houver conflito entre consequ�ncias desejadas e uma certa regra, o juiz tem que se pautar na regra. Apesar de inconveniente, a regra tem autoridade certa, e a consequ�ncia � inimagin�vel", argumenta o professor.

O advogado Ives Gandra Martins afirma que a condu��o coercitiva n�o era necess�ria "do ponto de vista estritamente jur�dico", mas se ampara nos precedentes do ex-presidente Lula, que foi � Justi�a para evitar ser conduzido coercitivamente a um depoimento no Minist�rio P�blico de S�o Paulo. "Tenho a impress�o que a Pol�cia Federal n�o fez isso para desfigurar a imagem do ex-presidente Lula, mas, pelos precedentes, para garantir que ele falasse", avalia o advogado.

Ayres Britto, ministro aposentado do STF, afirma que � preciso ter calma. "Nessas horas, o que � fundamental � o que se exige de toda pessoa adulta: mescla de serenidade e sensatez. O Brasil est� sendo desafiado a demonstrar esse grau de maturidade institucional".

Em nota divulgada nesta sexta, a ANPR (Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica) defendeu a medida: "A condu��o coercitiva � instrumento de investiga��o previsto no ordenamento e foi autorizada no caso do ex-presidente Lula de forma justificada e absolutamente proporcional, para ser aplicada apenas se o investigado eventualmente se recusasse a acompanhar a autoridade policial para depoimento penal. A condu��o coercitiva somente ocorre enquanto as provid�ncias urgentes de produ��o de provas est�o em cumprimento".

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