O ex-chefe do DOI-Codi em S�o Paulo, Audir Santos Maciel, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal pela suspeita de homic�dio e oculta��o do cad�ver do militante pol�tico Jos� Montenegro de Lima durante a ditadura militar.
O DOI-Codi foi um dos principais centros de tortura e repress�o aos advers�rios do regime.
Segundo a Procuradoria, o militante do PCB –conhecido como Magr�o– foi assassinado em 29 de setembro de 1975 com uma inje��o usada em sacrif�cios de cavalos e teve seu corpo atirado no rio Novo, em Avar� (267 km de S�o Paulo). O corpo nunca foi encontrado.
Ainda de acordo com a den�ncia, Magr�o havia recebido US$ 60 mil para montar a estrutura para a produ��o do jornal "Voz Oper�ria", do Partido Comunista Brasileiro. Ao saber dos recursos, diz a Procuradoria, uma equipe do DOI-Codi prendeu o militante, o matou e, depois, foi � casa dele para pegar o dinheiro, que, afirma, foi dividido entre a c�pula do �rg�o repressivo.
Para o MPF, a a��o foi planejada pelo ent�o tenente-coronel do Ex�rcito Santos Maciel, que teria ele pr�prio executado Magr�o em um centro clandestino de torturas localizado na rodovia Castello Branco, no munic�pio de Ara�ariguama (53 km de S�o Paulo).
A den�ncia � fruto do depoimento do ex-agente do regime militar Marival Chaves Dias do Canto.
"Al�m disso, o cargo de chefia ocupado pelo militar lhe garantia ci�ncia e pleno dom�nio dos fatos, bem como autoridade direta sobre os agentes que participaram da morte do militante", diz a Procuradoria.
O militar foi denunciado pelo crime de homic�dio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que tornou imposs�vel a defesa da v�tima, e oculta��o de cad�ver.
RIO NOVO
No mesmo rio em que o corpo de Magr�o foi atirado, diz a Procuradoria, tamb�m foram jogados os corpos de pelo menos outros oito integrantes do PCB.
"� �poca, no entanto, os �rg�os de seguran�a da ditadura militar negaram que o militante tivesse sido preso e morto, afirmando em diversas ocasi�es que ele se encontrava na clandestinidade, desaparecido ou foragido. Al�m disso, at� hoje, a morte do militante n�o foi comunicada oficialmente � sua fam�lia", diz.
Para os procuradores Ana Let�cia Absy e Anderson Vagner Gois dos Santos, autores da den�ncia, Audir Santos Maciel era o maior interessado na oculta��o do corpo da v�tima para evitar quaisquer puni��es caso fossem reveladas as causas da morte.
Al�m de pena de pris�o –de 12 e 30 anos de reclus�o por assassinato e de um a tr�s anos de reclus�o, al�m de multa, por oculta��o de cad�ver–, a Procuradoria pede que o denunciado perca o cargo p�blico, tenha a aposentadoria cancelada e tenha medalhas e condecora��es obtidas retiradas.
A Folha contatou a fam�lia do militar denunciado, que informou que seu advogado de defesa entrar� em contato para comentar a den�ncia.
OUTRO CASO
Em junho deste ano, o Minist�rio P�blico Federal denunciou sete ex-agentes da ditadura pelo assassinato do metal�rgico Manoel Fiel Filho, em 1976. O militante foi morto por estrangulamento, pouco depois de ser preso e torturado. Entre os denunciados tamb�m estava o militar reformado Audir Santos Maciel.
Em agosto, a Justi�a Federal rejeitou essa den�ncia. Segundo decis�o do juiz Alessandro Diaferia, da 1� Vara Federal Criminal em S�o Paulo, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu em abril de 2010 que a Lei da Anistia de 1979 continua aplic�vel aos casos de crimes pol�ticos ocorridos no regime militar, mesmo depois da promulga��o da Constitui��o Federal de 1988. A lei de 1979 anistiou os envolvidos em delitos de natureza pol�tica cometidos entre setembro de 1961 e agosto de 1979.