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    Regula��o da m�dia passa por monop�lios, diz Dilma

    IGOR GIELOW
    DIRETOR DA SUCURSAL DE BRAS�LIA
    NATUZA NERY
    DE BRAS�LIA

    06/11/2014 18h28

    O governo federal quer discutir a regula��o econ�mica da m�dia a partir do segundo semestre do ano que vem, mas n�o ir� apresentar um projeto pronto para enviar ao Congresso.

    Segundo a presidente Dilma Rousseff, apesar da press�o do PT neste sentido, o ideal � que haja "uma ampla discuss�o" com a sociedade. Para ela, deve haver consultas p�blicas, inclusive por meio da internet, e reuni�es setoriais com os grupos interessados.

    Ela voltou a negar qualquer ideia de regula��o de conte�do, conforme j� havia dito em ocasi�es anteriores, em conversa nesta quinta (6) com jornalistas. "A liberdade de express�o � uma grande conquista."

    Mas, pela primeira vez, avan�ou no que considera regula��o econ�mica da m�dia. "Oligop�lio e monop�lio", afirmou a presidente. "Por que qualquer setor tem regula��es e a m�dia n�o pode ter?", afirmou, citando a regula��o draconiana existente no Reino Unido.

    "Do meu ponto de vista, uma das mais duras que tem. N�o quero para n�s uma regula��o tal qual a inglesa ou a americana", disse, citando o esc�ndalo do "News of the World", tabloide brit�nico que fechou ap�s profissionais seus serem envolvidos em casos de grampos ilegais.

    Ap�s o esc�ndalo, em 2011, o pa�s aprovou uma lei dando mais poderes para o �rg�o de regula��o j� existente –incluindo pesadas multas caso sejam comprovadas condutas il�citas dos meios de comunica��o. A lei, que passa a valer em 2015, � criticada por setores da m�dia que consideram que ela levar� � autocensura da imprensa.

    Questionada se isso incluiria a chamada propriedade cruzada, quando um grupo econ�mico possui r�dios, TVs e jornais, por exemplo, ela disse: "N�o s� a propriedade cruzada. Tem inclusive um desafio, que � saber como fica a quest�o na �rea das m�dias eletr�nicas. O que � livre mercado total? Tender� a ser a rede social, eu acho."

    O tema � caro � esquerda brasileira, e ao PT em particular. O partido historicamente defende regulamentar inclusive conte�do. "Isso eu repudio", afirmou Dilma.

    Em sua resolu��o desta semana, a Executiva Nacional defendeu o encaminhamento de uma "Lei de M�dia Democr�tica" –e o partido sempre defendeu o fim de propriedade cruzada, mirando especialmente no Grupo Globo, o maior do pa�s.

    "Eu acho que tudo o que � concess�o" entraria no escopo da regula��o, afirmou Dilma.

    No Brasil, r�dios e TVs s�o concess�es p�blicas. Mas ela negou o direcionamento � Globo, considerando que ela n�o � "a Rede Globo dos anos 70": "Isso � uma vis�o velha da quest�o da regula��o da m�dia. A gente est� demonizando uma rede de televis�o, quando as regras t�m de valer para todo mundo".

    Ela comparou a necessidade de discuss�o com o debate em torno do Marco Civil da Internet, cuja aprova��o � considerada um sucesso pol�tico pelo governo.

    BOLIVARIANISMO

    Dilma fez elogios a um texto publicado pela Folha comparando Brasil e Venezuela ("Venezueliza��o?", do correspondente em Caracas, Samy Adghirni, publicada em 4/11). "S� faltei beijar ele [o autor], porque ele mostra que � uma vergonha tratar os dois pa�ses como iguais. � uma excresc�ncia, porque n�o tem similaridade", afirmou.

    "Querido, essa hist�ria de bolivarianismo est� eivada de camadas de preconceitos contra o meu governo", afirmou Dilma, usando o tratamento que d� quando quer ser assertiva.

    "O uso ideol�gico de certas categorias distorce a compreens�o da realidade", afirmou.

    "O mais estarrecedor � que cheguei � conclus�o de que o Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social, integrado pelo PIB brasileiro, � bolivariano", brincou, comentando a rejei��o pelo Congresso sob alega��o de "bolivarianismo" do decreto que institu�a uma pol�tica nacional para estimular participa��o popular por meio de conselhos.

    Pedro Ladeira/Folhapress
    Dilma Rousseff durante entrevista para jornalistas nesta quinta-feira (6)
    Dilma Rousseff durante entrevista para jornalistas nesta quinta-feira (6)

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