O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux determinou nesta sexta-feira (26) o pagamento de aux�lio-moradia a todos os magistrados do pa�s que n�o tenham um im�vel funcional � sua disposi��o.
A decis�o de Fux foi tomada em duas a��es, uma apresentada pela AMB (Associa��o dos Magistrados Brasileiros) e outra pela Anamatra (Associa��o Nacional dos Magistrados da Justi�a do Trabalho).
As associa��es aproveitaram que Fux, na semana passada, havia garantido o pagamento de aux�lio-moradia, de R$ 4.300, aos magistrados da Justi�a Federal, e pediram a extens�o do benef�cio para as demais categorias.
Mesmo sem uma autoriza��o expressa do STF, diversos tribunais j� pagavam o aux�lio. Por isso, a decis�o de Fux beneficiar� especialmente os tribunais do Amazonas, Bahia, Cear�, Esp�rito Santo, Para�ba, Piau�, Rio Grande do Sul e S�o Paulo, que, segundo o ministro, ainda n�o pagavam o benef�cio.
Como n�o h� informa��es oficiais sobre o n�mero de resid�ncias oficiais, n�o � poss�vel se estimar quanto ser� gasto. Caso todos os 16,4 mil magistrados do Brasil passem a receber os valores, o Judici�rio gastaria cerca de R$ 70,5 milh�es por m�s.
S�rgio Lima -26.fev.2014/Folhapress | ||
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O ministro do STF Luiz Fux |