Ap�s seis anos de investiga��o, a Justi�a determinou o afastamento de Robson Marinho do cargo de conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo) em raz�o da suspeita de que ele tenha recebido propina da multinacional francesa Alstom.

A ju�za Maria Gabriella Pavl�poulos Spaolonzi, da 13� Vara da Fazenda P�blica da capital, concedeu medida liminar para tirar imediatamente Marinho do posto ap�s o Minist�rio P�blico apontar que ele ajudou a Alstom a conseguir um contrato sem licita��o com estatais do setor de energia de S�o Paulo em 1998, no governo de M�rio Covas (PSDB).

Marinho � o acusado mais graduado no caso Alstom. Ele foi um dos fundadores do PSDB e foi o principal secret�rio de Covas de janeiro de 1995 a abril de 1997, ao ocupar a chefia da Casa Civil. Ele deixou o governo para assumir o cargo no TCE.

A defesa de Marinho apresentou manifesta��o na qual rebate as acusa��es da Promotoria, mas a magistrada considerou que os argumentos n�o derrubam as provas vindas da Su��a e da Fran�a sobre as movimenta��es do conselheiro no exterior.

	Julia Moraes - 13.fev.2008/Folhapress
	Conselheiro Robson Marinho durante sess�o no Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo, em 2008

PROVAS SU��AS

A Su��a, que investigou a Alstom porque um banco daquele pa�s foi usado para a distribui��o do suborno, bloqueou uma conta atribu�da a Marinho naquele pa�s. Em julho de 2013, o saldo dela era de US$ 3 milh�es (R$ 6,7 milh�es, atualmente). O conselheiro sempre negou ter conta na Su��a e refuta acusa��o de que tenha beneficiado a Alstom.

A Folha revelou no �ltimo dia 16 que Marinho usou empresas em dois para�sos fiscais para tentar ocultar que era o dono dessa conta.

Os su��os enviaram at� o cart�o com a assinatura de Marinho no dia da abertura da conta, em 10 de mar�o de 1998. A mulher de Marinho tamb�m assina o cart�o. Para a ju�za, os ind�cios contra o conselheiro n�o permitem que ele continue no cargo, cuja fun��o � zelar pelas contas p�blicas. Cabe recurso contra a liminar ao Tribunal de Justi�a.

Uma das principais provas apresentadas pelo Minist�rio P�blico no caso � uma comunica��o interna da Alstom obtida por autoridades francesas e su��as e enviada � Promotoria por meio de coopera��o jur�dica internacional.

O manuscrito com data de outubro de 1997 trata da negocia��o de um contrato com as estatais Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia).

A explica��o sobre um dos valores diz o seguinte: "Trata-se da remunera��o para o poder pol�tico existente. Ela est� sendo negociada via um ex-secret�rio do governador (R.M.)". A partir de depoimentos de ex-diretores da Alstom, a promotoria diz que "R.M." � Robson Marinho.

Segundo papel encontrado por autoridades estrangeiras, a propina serviria para cobrir "as finan�as do partido", " o Tribunal de Contas" e "a Secretaria de Energia". O contrato mencionado na nota foi fechado seis meses depois, em abril de 1998, sem licita��o, por R$ 281 milh�es, em valores atualizados.

Em janeiro deste ano, a Folha revelou um depoimento de um ex-diretor do grupo Alstom � Justi�a da Su��a, no qual ele admitiu que a multinacional pagou propinas a agentes p�blicos brasileiros. A soma dos subornos corresponde a 15% do valor do contrato, segundo o executivo, o que equivale a R$ 27,15 milh�es, em valor corrente.

OUTRO LADO

O advogado Luiz Antonio Alves de Souza, respons�vel pelo caso em que ele foi afastado, n�o foi encontrado ontem � noite em seu escrit�rio. Celso Vilardi, advogado de Marinho que cuida da defesa do conselheiro no STJ (Superior Tribunal de Justi�a), n�o se manifestou.

Em outras ocasi�es, Vilardi disse que as provas vindas da Su��a s�o il�citas. Segundo ele, a Justi�a daquele pa�s anulou uma parte delas porque considerou que elas foram obtidas de forma ilegal.

Em sess�o do Tribunal de Contas em 14 de maio, Marinho negou ter recebido valores da Alstom em conta secreta na Su��a e disse ser v�tima de uma campanha de difama��o promovida pelo promotor Silvio Marques. "Nunca recebi um tost�o da Alstom, nem na Su��a, nem no Brasil", afirmou.

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COMO TUDO COME�OU

Jan.1995 Robson Marinho se torna secret�rio da Casa Civil do ent�o governador de S�o Paulo, M�rio Covas (PSDB)

Abr.1997 Assume o cargo de conselheiro do TCE-SP

2008 "The Wall Street Journal" revela que as autoridades su��as descobriram que a Alstom pagou propina para obter o contrato com o governo paulista. Ao PSDB, teriam sido pagos US$ 6,8 mi. Documentos da Alstom francesa citam as iniciais "RM" e o TCE-SP

2009 Promotores su��os informam �s autoridades brasileiras que foi bloqueada uma conta atribu�da a Robson Marinho, suspeita de ter recebido propina da Alstom. Marinho nega que a conta seja dele

2010 STJ passa a investigar Marinho

Mai.2014 Minist�rio P�blico pede o afastamento de Marinho do TCE-SP

11.ago.2014 Em decis�o liminar, Justi�a afasta Marinho do cargo