A discuss�o p�blica entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, e um representante da Ajufe (Associa��o dos Ju�zes Federais) parte de acordo pr�vio. Ambos concordam que � preciso aumentar a efici�ncia da Justi�a. A partir da�, discordam.
O que � melhor para o Brasil, para o Judici�rio e para quem procura a Justi�a? Criar novos tribunais, cargos, sal�rios, pr�dios, estimados em cerca de R$ 1 bilh�o ao ano, como a associa��o quer? Ou criar c�maras recursais, que a pr�pria Constitui��o prev� e dispensam tais gastos?
Custos e gargalo nos TRFs op�em presidente do STF a ju�zes federais
Associa��es dizem que Barbosa agiu de forma 'grosseira e inadequada'
OAB critica declara��es de Barbosa sobre novos TRFs
Presidente do STF critica aprova��o 'sorrateira' de mais tribunais
Novos tribunais podem custar R$ 8 bilh�es ao ano, afirma ministro
Barbosa diz que os novos tribunais beneficiam interesses corporativos. Criar cargos de desembargadores facilita ambi��es, fica mais f�cil ascender para aumentar poder, sal�rio, status. Caberia � Ajufe demonstrar que sua op��o por novos tribunais � melhor do que investir na digitaliza��o de processos, ou na cria��o de c�maras, por exemplo.
Esque�am a quest�o constitucional existente. Ela ser� resolvida no Supremo. H� farta jurisprud�ncia anulando emendas constitucionais estaduais usadas pela alian�a entre deputados e servidores que tentavam driblar o Judici�rio e o Executivo. N�o vale o Legislativo usar emenda constitucional para neutralizar compet�ncia privativa do Judici�rio de propor leis de sua auto-organiza��o.
A discuss�o no fundo levanta outra quest�o, t�o importante quanto. Os interesses das associa��es de classe podem conflitar com os interesses institucionais do Judici�rio. No passado, a Ajufe amea�ou greve por aumento de sal�rios, perdeu. Agora tem a responsabilidade de mostrar que sua op��o de criar novos tribunais � melhor. � uma discuss�o sobre os interesses das associa��es.
A dist�ncia entre os interesses da Ajufe e os do Judici�rio e do Brasil v�o aumentar? Ou a Ajufe ser� capaz de colaborar para continuar uma reforma a favor de todos? O debate � sobre a legitimidade da Ajufe diante da reforma do Judici�rio.
JOAQUIM FALC�O � professor de direito constitucional da FGV Direito Rio.