Por seis votos a zero, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (27) o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB), delator do esquema do mensal�o, por corrup��o passiva. Gilmar Mendes foi o sexto ministro a votar pela condena��o do r�u.
Roberto Jefferson denunciou o esquema em entrevista � Folha em junho de 2005. Na entrevista, o ent�o deputado federal do PTB revelou a exist�ncia de uma mesada paga aos deputados para que votassem a favor de projetos de interesse do governo.
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O ex-deputado, que se afastou da presid�ncia da sigla nesta quinta-feira, � acusado de receber R$ 4,5 milh�es do valerioduto para votar a favor do governo no Congresso, depois de fechar um acordo em que o PT prometeu entregar R$ 20 milh�es para o PTB.
Ele admitiu em depoimentos que recebeu os valores, mas afirma que desconhecia a origem il�cita dos recursos e nega ter votado a favor do governo em troca de dinheiro. Diz que as negocia��es com o PT faziam parte de um acordo para as elei��es municipais de 2004.
Al�m de Mendes, o relator Joaquim Barbosa, o revisor Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, C�rmen L�cia e Luiz Fux votaram por condenar Jefferson.
1� parte:
2� parte:
Ainda faltam votar os ministros Marco Aur�lio, Celso de Mello e o presidente da corte, Ayres Britto. Dias Toffoli precisou sair do plen�rio para acompanhar a sess�o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ainda n�o votou. Os ministros ainda podem mudar o voto at� o fim da vota��o deste cap�tulo.
Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes classificou de "inventiva" a tese da defesa de que houve caixa dois de campanha para pagar d�bitos eleitorais.
"Falar em recursos n�o contabilizados, como se tratasse de falha administrativa durante o processo eleitoral, � o eufemismo dos eufemismos, n�s estamos a falar de outra coisa". "Veja, senhor presidente, a gravidade dessa quest�o, dessa obten��o do apoio pol�tico mediante o uso de recurso financeiro", disse.
A exemplo do revisor, Ricardo Lewandowski, Mendes defendeu a absolvi��o do deputado Pedro Henry (PP-MT) e do s�cio da B�nus Banval Breno Fischberg por avaliar falta de provas.
"N�o vislumbro participa��o do acusado na empreitada criminosa a n�o ser o fato de ser l�der do partido. N�o vislumbro prova id�nea e segura da participa��o do acusado nos ajustes financeiros e apropria��o desses recursos", disse.
VALDEMAR
Na sess�o desta quinta-feira, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) tamb�m teve maioria de votos por sua condena��o no crime de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Ainda hoje um dos principais articuladores do PR (antigo PL), Valdemar era presidente da legenda na �poca do esquema e foi acusado de receber R$ 8,8 milh�es do valerioduto. Parte desse dinheiro, ele recebeu atrav�s da Guaranhuns, empresa especializada em lavagem de dinheiro.
Em sua defesa, Valdemar disse que o dinheiro era para pagar d�vidas da campanha de 2002, como parte de um acordo eleitoral com o PT.
OUTROS R�US
A maioria dos ministros do STF ainda votou por condenar nesta quinta-feira outros seis r�us ligados a partidos por corrup��o passiva ou lavagem de dinheiro.
Al�m de Jefferson e Valdemar, foram condenados pela maioria dos ministros na acusa��o de corrup��o passiva os ex-deputados Pedro Corr�a (PP), Romeu Queiroz (PTB), Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues (PL), Jos� Borba (ex-PMDB, atualmente no PP), al�m de Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL e Jo�o Claudio Gen�, ex-assessor do PP.
O s�cio da corretora B�nus Banval Enivaldo Quadrado, acusado de participar da oculta��o da origem do dinheiro recebido pelo PP no esquema, tamb�m j� tem maioria de votos por sua condena��o por lavagem. Costa Neto, Corr�a e Jacinto tamb�m j� t�m maioria de votos pela condena��o por lavagem.
O plen�rio j� formou maioria para absolver Antonio Lamas, confirmando pedido do Minist�rio P�blico Federal.
A sess�o foi suspensa e ser� retomada na segunda-feira.