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    Antonio Patriota: O Brasil e a consolida��o da paz

    28/01/2015 02h00

    O ano de 2015 marcar�, al�m do 70� anivers�rio de cria��o da Organiza��o das Na��es Unidas, os dez anos de exist�ncia de alguns �rg�os novos do sistema ONU, em particular a Comiss�o de Consolida��o da Paz (CCP) –Peacebuilding Commission, em ingl�s.

    A comiss�o foi criada porque se constatou que faltava uma inst�ncia nas Na��es Unidas que se encarregasse de auxiliar pa�ses que emergem de conflitos na transi��o entre a guerra e uma paz duradoura. A aus�ncia de acompanhamento por parte da comunidade internacional acabava favorecendo indiretamente a reincid�ncia de viol�ncia em pa�ses ainda fr�geis.

    O Conselho de Seguran�a pode ser equiparado � UTI de um hospital –que atua em casos de emerg�ncia, em crises que amea�am a paz internacional– e a Comiss�o de Consolida��o da Paz funciona como uma esp�cie de centro de reabilita��o, focada n�o apenas em aspectos de seguran�a, mas tamb�m atenta ao desenvolvimento institucional, social e econ�mico dos pa�ses em situa��es de p�s-conflito.

    A CCP possui em sua estrutura seis subgrupos, denominados configura��es, dedicados a pa�ses espec�ficos –Burundi, Guin�, Guin�-Bissau, Lib�ria, Rep�blica Centro-Africana e Serra Leoa.

    Por incluir uma ampla gama de atores em suas reuni�es –de vizinhos regionais a pa�ses doadores e membros do Conselho de Seguran�a– a comiss�o oferece plataforma para um di�logo abrangente entre parceiros internacionais, o que n�o � poss�vel no �mbito do Conselho de Seguran�a em raz�o das limita��es de sua composi��o.

    Al�m de atuar desde de 2008 na presid�ncia da Configura��o Guin�-Bissau, coordenando os esfor�os internacionais em aux�lio a esta na��o-irm� africana, o Brasil tamb�m assumiu, no princ�pio do ano de 2014, a presid�ncia anual da Comiss�o de Consolida��o da Paz, em um momento de desafios e oportunidades para a CCP.

    Os desafios estiveram associados, por um lado, � reincid�ncia de conflitos na Rep�blica Centro-Africana e no Sud�o do Sul e, por outro, ao surgimento da epidemia de ebola na Guin�, na Lib�ria e em Serra Leoa.

    Entre as oportunidades, destacaram-se algumas iniciativas inovadoras no �mbito da Comiss�o, como a organiza��o de uma sess�o dedicada ao tema da gera��o de receita em pa�ses rec�m-sa�dos de conflitos, com �nfase no combate a fluxos financeiros il�citos.

    Outras sess�es especiais organizadas pelo Brasil ao longo de 2014 tiveram como foco a quest�o da igualdade de g�nero e os impactos da crise do ebola nos tr�s principais pa�ses afetados.

    Os esfor�os brasileiros, embora considerados "sem precedentes" por acad�micos, como a professora Elisabeth Lindenmayer da Universidade Columbia, de Nova York, s�o certamente ainda muito modestos.

    Impactos concretos demoram a amadurecer e a serem percept�veis, ainda mais quando se trata de estrat�gias de longo prazo. No entanto, tem sido uma experi�ncia gratificante para o Brasil colaborar para que essa nova e relevante inst�ncia se afirme na estrutura institucional das Na��es Unidas, em contexto internacional ainda marcado pela persist�ncia de conflitos em diversas regi�es do mundo.

    ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, 60, diplomata, � representante permanente do Brasil junto �s Na��es Unidas. Foi ministro das Rela��es Exteriores (2011-2013) e embaixador do Brasil nos Estados Unidos (2007-2009)

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