A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (6) que a regra sobre o sigilo de veredictos de j�ris n�o deve ser aplicada quando houver ind�cios de vi�s racial por tr�s do voto de algum jurado.

A decis�o da corte atendeu a um recurso apresentado pela defesa de Miguel Pe�a Rodriguez, portador de visto de resid�ncia de ascend�ncia hisp�nica que foi condenado pela Justi�a do Estado do Colorado por abusar sexualmente de duas adolescentes em 2007. O veredicto foi anulado e o r�u pode enfrentar um novo julgamento.

A maioria dos ju�zes da Suprema Corte –foram cinco votos favor�veis e tr�s contr�rios– entendeu que houve vi�s anti-hisp�nico no voto de um membro do j�ri. Ap�s o julgamento de Pe�a Rodriguez, jurados afirmaram que um membro do j�ri identificado como "H. C." disse durante uma discuss�o que o r�u "fez isso porque � mexicano, e mexicanos fazem o que querem".

Na s�mula da decis�o da Suprema Corte, o juiz Anthony Kennedy afirmou que a presen�a de vi�s racial na justi�a criminal dos EUA � "um mal familiar e recorrente que, se permanecer ignorado, pode apresentar risco sist�mico � administra��o da justi�a". Nos EUA, votos de jurados geralmente permanecem em sigilo ap�s julgamentos.

"Quando jurados exp�em a ocorr�ncia de vi�s racial t�o grave quanto o deste caso, a lei n�o deve ignorar inteiramente sua ocorr�ncia", escreveu Kennedy.

O voto de Kennedy, um juiz conservador, foi acompanhado pelos quatro ju�zes liberais da corte.

TRANSG�NEROS

Em segunda decis�o no dia, a Suprema Corte anunciou que n�o ir� avaliar um importante caso sobre direitos de transg�neros e descartou uma decis�o de um tribunal de inst�ncia inferior a favor de um estudante transg�nero da Virg�nia depois que o presidente Donald Trump revogou uma pol�tica que protegia esses jovens.

Os ju�zes enviaram o caso envolvendo de volta para a mesma corte de apela��es que no ano passado tomara decis�o a favor de Gavin Grimm, de 17 anos, que processou a escola para obter o direito de usar o banheiro dos meninos.

A a��o se deu ap�s o governo Trump reverter medida de Obama que orientava as escolas p�blicas a deixar estudantes transg�neros usarem os banheiros de acordo com a sua identidade de g�nero.

Seria a primeira vez que a corte analisaria um caso envolvendo os direitos dos transg�neros. A decis�o foi criticada por entidades de defesa.