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STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância mais alta do Poder Judiciário e é responsável por zelar pela Constituição. Também julga, na área penal, crimes cometidos por autoridades. É composto por 11 ministros, que são escolhidos pelo presidente da República. São divididos em duas turmas com cinco integrantes. O presidente da corte –atualmente Luiz Fux– tem mandato de dois anos. Acompanhe nesta página tudo sobre o STF.

  1. Defensoria no PR usa entendimento do STF, e adolescente com 3 g de maconha é absolvido

    Painel

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    Ministério Público citou outras substâncias encontradas e apresentou representação por tráfico de drogas

  1. Prazo para servidor federal pedir revisão que dá reajuste termina nesta sexta (2); veja o que fazer

    Vida Pública

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    Funcionários públicos da ativa ou aposentados em 1993 podem ter direito; ação alternativa pode ajudar

  2. Dino quer acabar com a festa das 'emendas pizza'

    Bruno Boghossian

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    Dino quer acabar com a festa das 'emendas pizza'

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  3. Acordo para ampliar poder da União na Eletrobras pode gerar custo de ao menos R$ 12 bi

    Governo Lula

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    Acordo para ampliar poder da União na Eletrobras pode gerar custo de ao menos R$ 12 bi

    Valor não inclui gastos para concluir Angra 3; equipe econômica teme prejuízos, enquanto defensores da negociação miram vagas em conselhos

  4. Em recado a prefeitos, STF derruba trechos de PEC de Bolsonaro que aumentou benefícios pré-eleições

    Folhajus

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    Em recado a prefeitos, STF derruba trechos de PEC de Bolsonaro que aumentou benefícios pré-eleições

    Julgamento sobre texto que elevou Auxílio Brasil para R$ 600 não tem efeito prático para quem recebeu ajuda do governo

  5. Eletrobras: Governo prevê queda de 10% na tarifa de energia

    Painel S.A.

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    Eletrobras: Governo prevê queda de 10% na tarifa de energia

    Acordo com Ministério de Minas e Energia e companhia terá de ser chancelado pelo STF

  6. Negociação entre governo e Eletrobras está em fase conclusiva, diz AGU

    Brasília Hoje

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    Negociação entre governo e Eletrobras está em fase conclusiva, diz AGU

    Órgão pede mais prazo e diz que acordo, que gera resistências no Executivo, exige finalização minuciosa

  7. Barroso abre Judiciário com defesa de 'Gilmarpalooza' e viagens de ministros do STF

    Folhajus

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    Barroso abre Judiciário com defesa de 'Gilmarpalooza' e viagens de ministros do STF

    Discurso em defesa dos pares foi feito pelo presidente do Supremo na primeira sessão do segundo semestre

  8. Dino determina que governo só pague emendas sob prévia e total transparência

    STF

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    Dino determina que governo só pague emendas sob prévia e total transparência

    Ministro do STF também limita destinação de emendas a estado do parlamentar que a indicar

  9. Dino alerta Congresso sobre drible à decisão do STF por transparência em emendas

    STF

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    Dino alerta Congresso sobre drible à decisão do STF por transparência em emendas

    Audiência no Supremo debate se parlamentares mantêm dados ocultos na execução das emendas

  10. Barroso suspende efeitos de acórdão do TCU e diz que órgão exorbitou sua competência

    Painel

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    Barroso suspende efeitos de acórdão do TCU e diz que órgão exorbitou sua competência

    Decisão do presidente do STF atendeu mandado de segurança impetrado por associação de juízes federais

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