Por 5 a 0, o STJD (Superior Tribunal de Justi�a Desportiva) decidiu, em primeira inst�ncia, punir a Portuguesa com a perda de quatro pontos, rebaixando a equipe paulista para a segunda divis�o do Campeonato Brasileiro de 2014. A decis�o faz com que o Fluminense seja mantido na S�rie A.
No entanto, h� o direito de recorrer da decis�o ao Pleno, que � a segunda e �ltima inst�ncia no STJD. Esse julgamento deve ser realizado s� depois do Natal, no dia 27 de dezembro.
| Ariel Subir�/Futura Press/Folhapress |
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O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, confirmou que o clube vai recorrer da decis�o. "A Portuguesa vai at� o final. A gente vai fazer tudo o que couber.
Voc� n�o pode abrir m�o do que � seu direito", disse para a Sportv.
O Brasileiro acabou com a Portuguesa em 12� lugar, com 48 pontos. J� o Fluminense terminou com 46 pontos em 17� lugar, o primeiro na zona do rebaixamento.
O relator, o carioca Felipe Bevilacqua de Souza, foi favor�vel � puni��o pela perda dos quatro pontos dentro do artigo 214 e ainda uma multa de R$ 1.000.
Os quatro demais auditores acompanharam o voto de Souza. Foram eles: Paulo Valed Perry Filho (RJ), presidente da 1� Comiss�o Disciplinar, Douglas Blaichman (RJ), Luiz Felipe Bulus Alves Ferreira (DF) e Vinicius Augusto de S� Vieira (SP).
O CASO
O julgamento aconteceu nesta segunda-feira por causa da escala��o do meia H�verton no empate de 0 a 0 contra o Gr�mio na �ltima rodada do Campeonato Brasileiro.
O atleta da Portuguesa foi expulso contra o Bahia e cumpriu suspens�o autom�tica diante da Ponte Preta. S� que ele recebeu uma outra puni��o, em um julgamento na sexta-feira anterior ao jogo do Gr�mio, no domingo: pegou mais uma partida gancho, o que o impediria de atuar. No entanto, ele, que estava na reserva, entrou aos 32 min do segundo tempo naquela partida.
A Portuguesa sempre alegou que n�o foi avisada do segundo jogo de suspens�o pelo advogado que a representou naquele julgamento, Osvaldo Sest�rio. Ele tinha dado entrevistas garantindo que comunicou o clube.
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O JULGAMENTO
O advogado da Portuguesa, Jo�o Zanforlin, defendeu que o clube paulista fosse punido pelo artigo 223 (deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decis�o, resolu��o, transa��o disciplinar desportiva ou determina��o da Justi�a Desportiva). Se ocorresse, a equipe n�o perderia quatro pontos, mas poderia ser multada de R$ 100 a R$ 100.000.
"Ningu�m pode ser punido se n�o houve m�-f�", afirmou. "O jogo com o Gr�mio n�o valia nada", completou.
Zanforlin comparou ainda a atua��o de H�verton com a de um chuchu. "N�o faz mal, n�o fez bem", disse.
O advogado reclamou ainda que como o julgamento de H�verton foi na noite de sexta-feira n�o havia tempo de recurso. "Vai recorrer a quem? Ao papa Francisco?"
O advogado do Flamengo, Michel Assef J�nior, tamb�m reclamou da falta de prazo para recorrer.
O advogado do Fluminense, M�rio Bittencourt, foi o �ltimo representante de clube a falar. E usou como argumento o que est� escrito na lei. "Querem que o tribunal decida com o f�gado", afirmou. "O Fluminense n�o fez nada. O Fluminense s� cumpriu a decis�o do tribunal", completou.