Refer�ncia para o que deve ser ensinado em todas as escolas do pa�s -p�blicas e privadas–, a nova vers�o da base nacional comum curricular prev� que todos os alunos sejam alfabetizados at� o 2� ano do ensino fundamental –mais cedo do que a meta hoje prevista.

A proposta anterior da base seguia as atuais diretrizes curriculares nacionais e a meta do PNE (Plano Nacional de Educa��o), que falava em dar foco � alfabetiza��o das crian�as at� o 3� ano do ensino fundamental. Na pr�tica, a �nfase ao processo de letramento passa dos oito para os sete anos.

A medida faz parte da terceira e �ltima vers�o da base nacional curricular, que ser� entregue pela pasta nesta quinta-feira (6) ao Conselho Nacional de Educa��o, �rg�o associado ao MEC e que analisa mudan�as em pol�ticas educacionais.

Alvo de cr�ticas acaloradas desde que a sua primeira vers�o foi lan�ada, em setembro de 2015, a base serve como uma esp�cie de guia do que deve ser implementado nos curr�culos em quatro grandes �reas do conhecimento (veja quadro abaixo).

Entenda a base curricular

A previs�o do MEC � que o modelo, que definir� at� 60% do conte�do a ser ensinado na educa��o infantil e ensino fundamental, chegue aos materiais did�ticos e salas de aula p�blicas e particulares em 2019.

Um dos pontos sens�veis do debate � justamente a alfabetiza��o que, de acordo com a proposta, � alterada com uma nova distribui��o das habilidades a serem desenvolvidas durante o aprendizado nos dois primeiros anos do ensino fundamental.

"O que estamos propondo n�o � uma meta, mas sim [definir] que os anos de alfabetiza��o concentrados no letramento s�o o 1� e o 2� ano do ensino fundamental", diz a secret�ria-executiva do Minist�rio da Educa��o, Maria Helena Guimar�es de Castro.

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A base � composta por...*

...4 �reas do conhecimento:

> Matem�tica
> Ci�ncias da natureza: ci�ncias
> Linguagens: l�ngua portuguesa, arte, educa��o f�sica e l�ngua inglesa
> Ci�ncias humanas: geografia e hist�ria

...e as principais mudan�as ocorreram em:

Alfabetiza��o
Como �: Plano Nacional da Educa��o prev� aluno alfabetizado at� o 3� ano
Como fica: Alfabetiza��o ser� antecipada para o 2� ano, aos 7 anos de idade

Ensino religioso
Como �: Constitui��o de 1988 define que o tema � facultativo nas escolas
Como fica: Foi retirado do texto; caber� aos Estados, munic�pios e escolas privadas decidir

Estat�stica e probabilidade
Como �: N�o apareciam nos documentos pr�vios da base
Como fica: Ser�o ensinadas a partir do 1� ano do fundamental

Exemplos de mudan�a com a base curricular

*Considera apenas os ensinos infantil e fundamental; a base do ensino m�dio foi adiada

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HABILIDADES

No documento, essa �nfase na alfabetiza��o mais cedo se traduz por um conjunto de habilidades concentradas nesses dois primeiros anos. No 2� ano de l�ngua portuguesa, por exemplo, � a habilidade em "reler os textos produzidos, com a media��o do professor e colabora��o dos colegas".

De acordo com Zuleika de Felice Murrie, redatora da �rea de linguagens da base curricular, a "garantia" de proporcionar a alfabetiza��o mais cedo ocorre, tamb�m, devido a uma maior introdu��o de est�mulos � oralidade e escrita ainda na educa��o infantil.

"Quando falamos em alfabetiza��o, falamos em compreender como funciona o sistema da escrita, sabendo com quantas e quais letras se escreve uma palavra. A ideia � que esse dom�nio ocorra nos dois primeiros anos. Isso porque, mesmo que n�o se denomine como alfabetiza��o, j� foi antecipada uma boa percep��o da oralidade, leitura e escrita na educa��o infantil. O aluno j� tem uma bagagem", afirma.

Segundo ela, nos anos seguintes, a previs�o � que haja maior enfoque na ortografia.

A mudan�a foi bem recebida por alguns especialistas.

"O Brasil tradicionalmente esperava que estivesse alfabetizado aos oito anos, para verificar isso s� aos nove anos. � muito tarde. Se n�o est� alfabetizado, como o aluno vai aprender o resto?", afirma Denis Mizne, diretor da Funda��o Lemann e integrante do Movimento pela Base -defensor de uma base curricular nas escolas brasileiras nos moldes de pa�ses como Austr�lia, Canad� e Portugal.

"Essa clareza tamb�m ajuda o professor a saber o que � esperado e o que ele tem que entregar", diz.

CONTE�DO 'ANTECIPADO'

A nova proposta para a base nacional curricular tamb�m antecipa alguns objetivos de aprendizagem -caso de alguns conte�dos do ensino m�dio que passaram para o 9� ano do ensino fundamental, segundo Castro. O objetivo � facilitar a transi��o entre essas etapas.

A terceira vers�o da base tamb�m traz outras mudan�as. Uma delas � a atribui��o de dez "compet�ncias" que devem ser desenvolvidas e estimuladas durante a educa��o b�sica.

Fazem parte da lista a capacidade, a ser adquirida pelo aluno, de usar os conhecimentos para entender e explicar a realidade, exercer a curiosidade e reflex�o cr�tica, formular e testar hip�teses, reconhecer manifesta��es culturais, entre outras.

Em uma das mudan�as, o documento faz refer�ncia ao uso de tecnologias digitais, que devem ser usadas "de forma cr�tica, significativa, reflexiva e �tica nas diversas pr�ticas do cotidiano".

Para Castro, o incentivo � reflex�o sobre o uso de tecnologias � um dos destaques da nova vers�o.

"A capacidade de argumenta��o � algo que tamb�m est� muito forte nessa base e que na outra n�o aparecia com tanta �nfase", afirma.

Essas duas compet�ncias, diz, est�o interligadas. "As tecnologias digitais t�m diminu�do de alguma maneira a capacidade do jovem de conversar, falar, argumentar e defender seu ponto de vista. A tecnologia � t�o moment�nea que acaba superficializando a maneira como o jovem se coloca. Na ocupa��o de escolas isso ficou evidente. N�o tinha uma causa clara e o jovem tinha dificuldade de defender muitas vezes o seu ponto de vista", completa.

A vers�o final da base nacional curricular depende, agora, da aprecia��o do CNE, que deve realizar cinco audi�ncias p�blicas ainda neste ano. "A normatiza��o da base ser� feita por meio de um parecer", diz � Folha Eduardo Deschamps, presidente do CNE.

De acordo com ele, o conselho tem a prerrogativa de fazer altera��es no texto, "mas todo o processo realizado at� agora ser� respeitado."