A quest�o de g�nero dominou a pol�mica sobre o Plano Nacional de Educa��o, em debate mais uma vez na C�mara dos Deputados, nesta quarta-feira (19).
Ao apresentar seu relat�rio sobre o projeto, o deputado federal Angelo Vanhoni (PT-SC) n�o enfrentou questionamentos sobre metas centrais do plano, como a erradica��o do analfabetismo ou o gasto de 10% do PIB na educa��o. O trecho alvo de faixas, gritos e cartazes � aquele que trata da "supera��o de desigualdades educacionais".
O texto aprovado pela C�mara em 2012 aponta que tal supera��o ter� como �nfase a "promo��o da igualdade racial, regional, de g�nero e de orienta��o sexual". Religiosos s�o contr�rios a esse trecho e defendem a posi��o do Senado, que n�o traz esse detalhamento.
Agora, cabe � C�mara tomar a posi��o final, antes de o texto seguir para san��o da presidente Dilma Rousseff. Vanhoni j� indicou que em seu relat�rio manter� a quest�o de g�nero no texto.
Faixas com os dizeres "abaixo � ideologia de g�nero" foram estendidas por jovens cat�licos, que aplaudiram o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quando o congressista entrou no local.
EDUCA��O P�BLICA
A C�mara dos Deputados volta a discutir o PNE ap�s o Senado ter aprovado texto sobre o plano no final do ano passado. Os senadores fizeram mudan�as expressivas nos artigos e metas do Plano Nacional - o texto foi criticado por estudantes e entidades da educa��o.
Entre os trechos alterados, est� por exemplo o que prev� "ampliar o investimento p�blico em educa��o p�blica". No texto do Senado, foi definida a amplia��o do investimento "p�blico em educa��o". A retirada da �ltima palavra permite incluir no c�lculo, transfer�ncias e isen��es fiscais concedidas a institui��es privadas, por exemplo. Vanhoni afirmou na tarde de hoje que retomou o texto da C�mara. Ao mesmo tempo, no entanto, o conceito de "educa��o p�blica" foi alterada, incluindo aqui os benef�cios fiscais e transfer�ncias. Assim, na pr�tica, prevalece a l�gica dos senadores.
O relator ainda manteve a decis�o do Senado de excluir trecho que previa destina��o de 50% dos recursos do fundo social do pr�-sal para a educa��o. "Tudo aquilo que significa uma maior responsabilidade financeira da Uni�o foi retirada", disse Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o. Para ele, o relat�rio do petista tem avan�os, mas insuficientes.
Diante das sugest�es de mudan�as, deputados afirmaram que pedir�o vista do projeto - uma nova discuss�o deve ocorrer na pr�xima semana.
HIST�RICO
O Plano Nacional de Educa��o tramita no Congresso Nacional desde 2010 e define uma s�rie de metas para o setor, da educa��o infantil � p�s-gradua��o. Do total de metas do plano anterior, para o per�odo de vig�ncia de 2001 a 2010, apenas um ter�o foi cumprido, de acordo com relat�rio de pesquisadores de universidades federais.
Essa � a etapa final da discuss�o do texto: ap�s an�lise da C�mara e do Senado, ele retornou � primeira Casa. Agora, os deputados podem apenas acatar o texto sugerido pelos senadores ou retomar a reda��o aprovada pela C�mara em 2012.