Em cerim�nia realizada no Pal�cio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que incluiu no C�digo Penal, o feminic�dio. A lei determina que, se uma mulher for morta por raz�es de g�nero, como no caso de viol�ncia dom�stica, passa a ser agravante do crime de homic�dio.

Com um discurso contra o machismo e contra o preconceito de g�nero, Dilma defendeu as pol�ticas do governo de enfrentamento � viol�ncia contra a mulher, como a Casa da Mulher Brasileira e a Lei Maria da Penha.

A lei sancionada � um dos resultados da CPI mista da Viol�ncia contra a Mulher, que funcionou no Congresso entre 2012 e 2013. O texto foi aprovado pela C�mara na semana passada. A pena para o homic�dio simples vai de 6 a 20 anos de reclus�o. J� o homic�dio qualificado, tipo penal do feminic�dio, tem pena de 12 a 30 anos.

"Em briga de marido e mulher, n�s achamos que se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato. Meter a colher nesse caso n�o � invadir a privacidade, � garantir padr�es morais, �ticos e democr�ticos. E o Estado brasileiro deve meter sim, a colher, a sociedade brasileira idem, deve meter a colher", defendeu Dilma que tamb�m conclamou as mulheres a corrigir o ditado "em briga de marido e mulher n�o se mete a colher".

A presidente afirmou ainda que o Estado brasileiro assumiu uma posi��o clara no combate � viol�ncia contra a mulher ao implantar pol�ticas voltadas a elas. "Estamos afirmando aqui a import�ncia de se combater a viol�ncia tanto pela intoler�ncia como pelo preconceito", disse.

Ao chegar para a cerim�nia, Dilma foi saudada pela plateia composta majoritariamente por mulheres de movimentos sociais, do MST e da Via Campesina, integrantes do governo e do Judici�rio, atletas e artistas, com gritos de "Ol�, ol�, ol�, Dilma, Dilma", e "Dilma, eu vim aqui s� para te ver". Ao final, a presidente foi assediada e tirou muitas fotos com as mulheres presentes.

LEI

Com a san��o, ficar� criada mais uma circunst�ncia agravante ao homic�dio. Hoje elas s�o cinco: motivo torpe, motivo f�til, meio cruel, recurso que impossibilite a defesa da v�tima e para acobertar outro crime.

Pela proposta, as penas ainda ser�o ampliadas de um ter�o at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o da v�tima ou nos tr�s meses ap�s o parto, contra menores de 14 anos, portadoras de defici�ncias ou na presen�a de pais/filhos da v�tima.

O texto diz que � considerado raz�o de g�nero quando o crime envolve viol�ncia dom�stica e familiar ou menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher.

A proposta tamb�m inclui o feminic�dio no rol de crimes hediondos. Quem � condenado por crime hediondo tem que cumprir a pena inicialmente em regime fechado e tamb�m demora mais tempo para obter a progress�o a outro regime.

Segundo Dilma, morrem, em m�dia, 15 mulheres por dia no pa�s v�timas de viol�ncia por quest�o de g�nero. "os n�meros nos chocam e mostram que as brasileiras s�o submetidas a uma viol�ncia inaceit�vel", disse.

"Combatemos a viol�ncia contra a mulher porque acreditamos que toda mulher tem direito a integridade. Quando tratamos a mulher como protagonista, o que queremos � dar poder a ela", afirmou. Dilma foi aplaudida diversas vezes durante o seu discurso.

EXAGERO

A presidente rebateu cr�ticas recentes feitas a lei aprovada pelo Congresso que a classificaram como um "exagero". Para Dilma, tal posicionamento revela uma "vis�o de mundo que n�o � real".

"Existem brasileiros que enxergam como exagero essa lei, consideram excessivas leis que punem racistas porque acham que n�o h� racismo no Brasil. Acham que a homofobia n�o � um problema relevante. Discordam de lei que pune viol�ncia dom�stica porque acham que � assunto de marido e mulher", disse.

"Essa vis�o do mundo n�o � real e n�s n�o a aceitamos. Infelizmente ainda existe racismo no Brasil. Infelizmente h� viol�ncia contra os LGBT [L�sbicas, Gays, Bissexuais e Transg�neros] no Brasil, fruto de preconceito e intoler�ncia. [...] O machismo � um mal a ser combatido. Ele humilha, maltrata, agride e, no limite, mata", completou.

A presidente criticou tamb�m a relativiza��o da viol�ncia contra a mulher em que as agress�es s�o consideradas normais.
"Na cultura machista que torna normal a agress�o a mulher pelo fato de ela ser mulher. O Brasil � terra generosa, que n�o deve aceitar jamais ser a terra da intoler�ncia e do preconceito", disse.

Dilma encerrou seu discurso com um apelo para que todos denunciem casos de viol�ncia contra a mulher. "Eu fa�o um apelo, n�o aceitem a viol�ncia dentro ou fora de casa como algo inevit�vel. N�o permitam que a for�a f�sica ou o machismo destruam sua dignidade e at� mesmo sua vida. Denuncie. Use os recursos a seu alcance e saiba que voc� vai ter ao seu lado o Estado Brasileiro. Quem souber de casos de viol�ncia deve denunciar. Parentes, amigos, vizinhos n�o devem se omitir", afirmou.

Antes da san��o, foi exibido um v�deo institucional sobre a Casa da Mulher Brasileira, uma das propostas de campanha de Dilma nas duas elei��es que disputou. At� agora, h� apenas uma casa inaugurada no pa�s, em Campo Grande (MS). Ela foi inaugurada no in�cio de fevereiro. A pr�xima dever� ser inaugurada em Bras�lia (DF), em abril. H� ainda a previs�o de inaugura��o de mais uma unidade em Curitiba (PR).

HOMOFOBIA

Durante o discurso na cerim�nia de san��o da Lei do Feminic�dio, a presidente Dilma Rousseff citou, em v�rios momentos, a viol�ncia contra a popula��o LGBT. "(...) Existem pessoas que acham que a homofobia n�o � um problema relevante (...). Infelizmente h� viol�ncia contra os LGBT no Brasil, fruto de preconceito e intoler�ncia", disse a presidente.

Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a lei abre caminho para discuss�es mais amplas sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia. "Eu acho que a fala dela � significativa e acho que h� possibilidade dessa lei ser aprovada. N�o acho, por�m, que o problema vai se resolver com a criminaliza��o, com resposta dura, penal. O problema da homofobia tem a ver com preconceitos que s� s�o desconstru�dos com campanhas educacionais".

Questionado se haver� espa�o para este tipo de discuss�o no legislativo diante de uma situa��o pol�tica t�o delicada no Brasil, o deputado est� otimista quanto ao avan�o do projeto. "Apesar da imprensa estar monotem�tica, somos 120 deputados a simpatizantes � causa e n�o vamos deixar a peteca cair. O tema hoje, tratado marginalmente, est� emergindo", garante.

Colaborou NICOLAS ANDRADE