Justi�a aceita den�ncia na Opera��o Zelotes, e Lula vira r�u pela s�tima vez
Marlene Bergamo - 3.fev.2017/Folhapress | ||
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que virou r�u pela s�tima vez |
O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva virou mais uma vez r�u na Opera��o Zelotes nesta ter�a-feira (19).
Ele � acusado pelo crime de corrup��o passiva por supostamente aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presid�ncia.
O juiz Vallisney Oliveira, do Distrito Federal, recebeu na �ntegra a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal no Distrito Federal.
Al�m de Lula, outras seis pessoas tamb�m viraram r�us: o advogado Mauro Marcondes, o lobista Alexandre Paes dos Santos e seu s�cio na consultoria SGR Jos� Ricardo da Silva, os executivos de montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC, atual HPE) e Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente.
Assim como Lula, Carvalho vai responder pelo crime de corrup��o passiva, enquanto os outros foram acusados de corrup��o ativa.
O grupo foi denunciado na semana passada.
De acordo com a Procuradoria, Lula e Carvalho aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milh�es para favorecer as montadoras MMC (atual HPE) e Caoa na edi��o da medida provis�ria 471, de novembro de 2009.
Em troca, o dinheiro serviria para arrecada��o ilegal da campanha eleitoral do PT. O esquema era intermediado, segundo o Minist�rio P�blico, por Marcondes e Paes dos Santos.
Silva, Paes dos Santos e Marcondes, segundo os procuradores, formaram com outras pessoas uma associa��o criminosa para corromper agentes p�blicos e beneficiar as duas montadoras de ve�culos.
Eles t�m negado as acusa��es.
O ex-presidente � r�u em outras seis a��es penais, sendo tr�s no Distrito Federal.
No Distrito Federal, responde por obstru��o de justi�a ao tentar impedir a dela��o do ex-diretor de Internacional da Petrobras, Nestor Cerver�; por tr�fico de influ�ncia no BNDES a fim de beneficiar a empreiteira Odebrecht; e por tr�fico de influ�ncia na compra de ca�as suecos junto com o filho Lu�s Cl�udio, tamb�m na Zelotes.
J� no Paran�, ele responde ao juiz Sergio Moro por suspeita de receber propina da Odebrecht na compra de um terreno para o Instituto Lula; por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro envolvendo um s�tio em Atibaia (SP); e j� foi condenado, mas recorre em liberdade, por recebimento de vantagem indevida da OAS envolvendo um apartamento triplex no Guaruj� (SP).
De acordo com os procuradores, diante da promessa de vender a MP 471/09 em troca de pagamentos no valor de R$ 6 milh�es ao PT, Lula e Carvalho "infringindo dever funcional, favoreceram �s montadoras de ve�culo MMC e CAOA ao editarem, em celeridade e procedimento at�picos, a Medida Provis�ria n� 471, em 23.11.2009", escreveu o juiz na decis�o.
Eles, inclusive, teriam permitido aos empres�rios terem acesso ao texto da norma antes de ser publicada e numerada, depois de realizados os ajustes encomendados.
Para o juiz Vallisney, "est� demonstrada at� agora a plausibilidade das alega��es contidas na den�ncia em face da circunstanciada exposi��o dos fatos tidos por criminosos e as descri��es das condutas em correspond�ncia aos documentos constantes do inqu�rito".
"Assim, nesse ju�zo preliminar, n�o vislumbro qualquer elemento probat�rio cabal capaz de infirmar a acusa��o, sem preju�zo da an�lise particularizada com a eventual contraprova", escreveu Vallisney na decis�o.
Agora, as defesas ter�o dez dias para se manifestar sobre as acusa��es. Depois, come�a a etapa de ouvir testemunhas e apresentar provas e contraprovas.
OUTRO LADO
A defesa de Lula disse que ele n�o praticou qualquer il�cito e que a inoc�ncia dever� ser reconhecida tamb�m nessa a��o.
"A den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal n�o tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de 'lawfare' que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jur�dicos para fins de persegui��o pol�tica", disse o advogado Cristiano Zanin Martins, em nota.
Segundo ele, o ex-presidente jamais "solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de of�cio que ele praticou ou deixou de praticar no cargo".
O ex-ministro Gilberto Carvalho afirmou que recebeu a not�cia com "revolta e indigna��o" e citou motiva��es eleitorais para o caso.
"N�o existe nenhuma base de provas, e sim ila��es e interpreta��es for�adas de fatos. As Medidas Provis�rias de que trata a den�ncia do Minist�rio P�blico Federal foram a viabiliza��o de uma pol�tica de governo que obteve �timos resultados ao promover a descentraliza��o da ind�stria automobil�stica e dos empregos para as regi�es Nordeste e Centro-Oeste."
Ele disse ainda que ir� "lutar at� o fim para que em alguma inst�ncia cesse esta obsess�o persecut�ria e a Justi�a se fa�a em cima de provas".�
A defesa de Jos� Ricardo da Silva informou apenas que vai aguardar ser citada e ter conhecimento da acusa��o para se pronunciar.
O advogado Daniel Gerber que faz a defesa de Alexandre Paes dos Santos disse em nota que atualmente qualquer atividade l�cita � transformada em suspeita. Disse que seu cliente � um empres�rio respeitado no pa�s e "ir� demonstrar, nos autos, a inexist�ncia de qualquer il�cito no desenvolver de suas atividades".
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