A reflexão depois do processo eleitoral no México

No domingo, 2 de junho, mais de 98 milhões de mexicanos tiveram o direito de ir às urnas para participar do maior processo eleitoral da história do país. Foi uma disputa em que três candidaturas à presidência da República se enfrentaram e, pela primeira vez, uma mulher chefiará o mais alto cargo da nação.

Para esse processo, foram eleitos 20.708 cargos, entre eles nove governadores, 300 deputados federais, dos quais 44 são considerados indígenas, e 63 indicações para ações afirmativas, ou seja, candidaturas para pessoas em condições vulneráveis em relação às demais candidaturas, como pessoas com deficiência ou diversidade sexual, entre outros.

Nesse marco, em que a democracia mexicana busca consolidar sua força nessas quase três décadas de órgãos eleitorais autônomos, a autoridade eleitoral deve garantir as condições necessárias para que o processo eleitoral possa ser realizado em condições de paz, harmonia, certeza e legalidade, para que cada cidadão tenha a segurança de que seu voto será contado e terá o valor que contribui para a eleição.

As candidaturas, os partidos políticos e as equipes participantes devem respeitar as regras, expor suas propostas e convencer o eleitorado com argumentos. É importante ressaltar, em um país com tanta desigualdade, a necessidade de analisar os planos de governo, compará-los e promover uma cultura de voto consciente.

O governo, por sua vez, deve cumprir seu papel coadjuvante para o bom desempenho do processo eleitoral, evitar o uso de recursos públicos e gerar condições de confiança para o respeito aos resultados.

Uma vez configurados os elementos descritos acima, o olhar e a vigilância da comunidade internacional para garantir o cumprimento da lei são fundamentais. O êxito de um processo eleitoral não reside exclusivamente no respeito aos resultados, mas nestes serem legítimos, aceitos por todas as forças políticas, as candidaturas, a mídia e a sociedade como um todo.

Assim, em um contexto de polarização marcado pela violência nas campanhas, as eleições mexicanas puderam ser realizadas em condições de paz e harmonia. A esse respeito, deve-se destacar que, no dia da eleição, foram escassos os surtos de violência, que eram esperados em vários estados, sobretudo quando, nos dias anteriores, um candidato opositor foi executado no meio de um evento política de fim de campanha no estado de Guerrero, um local marcado pelos altos índices de violência.

Por outro lado, altas taxas de participação foram encontradas em estados como Yucatán, Tlaxcala, Cidade do México, Puebla e Coahuila, onde mais de 65% das pessoas registradas na lista nominal puderam participar. Outro destaque é a participação nacional que mal superou 60%, quando se esperava que fosse maior do que os 63,4% de 2018.

Nos resultados finais, pôde-se observar que a candidata Claudia Sheinbaum, postulado pelos partidos Morena, Verde Ecologista e Trabalhista, obteve 59,8% dos votos, enquanto a candidata opositora Xóchitl Gálvez, dos partidos Acción Nacional, Revolucionario Institucional e Revolución Democrática, mal alcançou 27,5% do apoio. Vale ressaltar que o candidato do Movimiento Ciudadano, Jorge Álvarez, obteve 10,3% dos votos, uma situação que coloca seu partido em uma posição de claro crescimento, sobretudo nas áreas urbanas.

Em termos de governadores, Morena obteve sete dos nove em disputa, enquanto que terá maioria absoluta em 27 congressos locais e, segundo as projeções de várias análises, terá maioria na Câmara dos Deputados e estará a apenas algumas cadeiras de obtê-la no Senado.

A oposição, embora tenha apresentado resultados catastróficos, inclusive acabando com a vida do Partido da Revolução Democrática (PRD), que não atingiu o limite de 3% para manter seu registro, governará em 14 das 32 capitais nas entidades federativas.

Na reflexão, é importante destacar que, após 2018, os partidos de oposição não souberam como se reconstruir. Os resultados mostram que não conseguiram nem mesmo sustentar suas estruturas dentro do país, confirmando uma desarticulação entre a campanha presidencial e os partidos políticos. Esses últimos foram evidenciados na integração das listas de representação proporcional para o Congresso, deixando de lado os interesses de sua militância ou das organizações da sociedade civil, que haviam apoiado a candidatura de Xóchitl Galvez e que, segundo os resultados, teriam dado mais votos do que os próprios partidos.

Em relação à candidatura de Sheinabum, pode-se dizer que teve o apoio do presidente, de toda a estrutura do partido no governo e do discurso de continuidade, que permeou todas as estruturas socioeconômicas do país e facilitou seu confortável triunfo. Voltar-se para a população mais desfavorecida, dar recursos a milhões de famílias, gerou um acúmulo de apoio que se traduziu em mais de 35 milhões de votos, superando até mesmo os números de Andrés Manuel López Obrador em 2018.

É importante destacar que há muitas tarefas a fazer. Primeiro, em matéria eleitoral, é importante dizer que é necessário revisar o esquema de atos antecipados de pré-campanha e campanha. Embora o processo eleitoral tenha iniciado em setembro do ano passado, há muitos indícios de que iniciou de fato a partir de meados de 2021, o que permitiria – em primeira instância – que o Tribunal Eleitoral determinasse se esses possíveis atos constituem um cenário de clara vantagem para uma das candidaturas.

A questão do financiamento de campanha e dos atos de violência deve ser avaliada e gerar insumos para aperfeiçoar tanto os critérios de fiscalização quanto a interferência de agentes externos nos processos eleitorais, que muitas vezes levam à violência.

A taxa de participação eleitoral também é preocupante e, portanto, deve-se revisar as estratégias que permitirão ao Estado, ou seja, a todas as entidades como um todo, trabalhar para construir uma cultura política e uma responsabilidade democrática.