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Ato n. 6/GCGJT, de 17 de setembro de 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008.
Ato n. 4/GCGJT, de 13 de agosto de 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que trata de impedimento ou suspeição de juiz.
Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010
Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008, que trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento.
Ato n. 8/GCGJT, de 10 de dezembro de 2010
Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que passem a adotar a orientação contida no Ofício-Circular n. 764/GP, de 10 de agosto de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, para identificação do número do processo nas ...
Ato n. 14/GCGJT, de 8 de junho de 2011
Estabelece as diretrizes para a implantação do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com adequação ao âmbito de atuação da Corregedoria-Geral da Justiça ...
Ato n. 5/GCGJT, de 17 de março de 2011
Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2011 no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Ato n. 25/GCGJT, de 6 de dezembro de 2011
Atualiza o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas no ano judiciário de 2012 no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Ato n. 22/GCGJT, de 28 de novembro de 2011
Institui e regulamenta a concessão da Medalha "Mérito Funcional" e Certificados do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), da Corregedoria-Geral da Justiça ...
Ato n. 13/GCGJT, de 8 de junho de 2011
Aprova o Manual de Orientações do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), referente ao segundo grau de jurisdição.
Ato n. 8/GCGJT, de 29 de março de 2011
Suspende, até ulterior deliberação, o Ato n. 1/GCGJT, de 4 de fevereiro de 2011, que autoriza, a partir de 1º de julho de 2011, a substituição dos Boletins Estatísticos referidos nos artigos 104 e 109 da Consolidação dos ...
Ato n. 11/GCGJT, de 2 de maio de 2011
Cancela a letra "g" da Recomendação n. 1, de 16 de fevereiro de 2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, referente à expedição de mandado de protesto notarial, integrante da estrutura mínima sequencial de atos ...
Ato n. 1/GCGJT, de 4 de fevereiro de 2011
Estabelece os procedimentos para a substituição dos boletins estatísticos pelas informações do Sistema e-Gestão.
Ato n. 9/GCGJT, de 26 de abril de 2011
Institui o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas da Justiça do Trabalho, com o objetivo de auxiliar o Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho na implantação, manutenção e aperfeiçoamento das ...
Ato n. 1/GCGJT, de 2 de abril de 2009
Altera a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008.
Ato n. 21/GCGJT, de 3 de novembro de 2011
Altera a redação do item I do art. 30 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008.
Ato n. 19/GCGJT, de 21 de setembro de 2011
Revoga os Atos n. 6/GCGJT, de 9 de agosto de 2010 e n. 2/GCGJT, de 16 de fevereiro de 2011, diante da superveniência do Ato n. 188-A/GP, de 21 de março de 2011, que institui comissão com o objetivo de planejar ações ...
Ato n. 2/GCGJT, de 4 de junho de 2012
Revoga os arts. 110 a 115 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008, atinentes ao Título XXII – Do Programa de Gestão Documental.
Ato n. 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012
Dispõe sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista para continuidade dos atos executivos.
Ato n. 7/GCGJT, de 28 de junho de 2024
Substitui integrantes do Grupo Permanente de Assessoramento à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho em matéria relacionada a precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).
Ato n. 2/GCGJT, de 2 de março de 2016
Edita o calendário oficial das correições ordinárias a serem realizadas em 2016 no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho.