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Mostrando os itens 1 a 20 de 235
Resolução n. 127, de 3 de março de 2005
Revisa o Enunciado n. 214 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
Resolução n. 128, de 3 de março de 2005
Revisa o Enunciado n. 353, da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, editado pela Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997, que trata do não cabimento de embargos para a Seção de Dissídios Individuais de ...
Resolução n. 129, de 5 de abril de 2005
Altera a denominação dos verbetes da jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho de "Enunciado" para "Súmula".
Resolução n. 130, de 5 de maio de 2005
Cancela a Súmula n. 176 do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 131, de 12 de maio de 2005
Altera a Instrução Normativa n. 17, editada pela Resolução n. 91, de 17 de dezembro de 1999, que uniformiza a interpretação da Lei n. 9756, de 17 de dezembro de 1998, com relação ao recurso de revista.
Resolução n. 133, de 16 de junho de 2005
Altera a Instrução Normativa n. 27, editada pela Resolução n. 126, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre normas procedimentais aplicáveis ao processo do trabalho em decorrência da ampliação da competência da Justiça ...
Resolução n. 134, de 30 de junho de 2005
Revoga a Resolução n. 122, de 20 de abril de 2004 e, por consequência, a Instrução Normativa n. 25 do Tribunal Superior do Trabalho, que dispõe sobre a utilização de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos, no ...
Resolução n. 78, de 4 de dezembro de 1997
Edita o Enunciado n. 359 para compor a Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 137, de 4 de agosto de 2005
Dispõe sobre alteração de redação, conversão em súmulas da jurisprudência, incorporação a súmulas existentes e cancelamento de Orientações Jurisprudenciais da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do ...
Resolução n. 138, de 10 de novembro de 2005
Altera a Súmula n. 368 da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 123, de 24 de junho de 2004
Altera a redação do Precedente Normativo n. 83 do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 125, de 2 de setembro de 2004
Cancela o Precedente Normativo n. 48 da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 72, de 12 de junho de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 355 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 70, de 22 de maio de 1997
Revisa os Enunciados n. 195 e 335 e, consequentemente, edita o Enunciado n. 353 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 69, de 22 de maio de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 352 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 68, de 22 de maio de 1997
Aprova a edição do Enunciado n. 351 para compor a Súmula da Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 66, de 20 de março de 1997
Adequa a Instrução Normativa n. 10, editada pela Resolução n. 65, de 19 de dezembro de 1996, às normas inscritas no Decreto n. 2173, de 5 de março de 1997.
Resolução n. 63, de 24 de outubro de 1996
Homologa o Precedente Normativo n. 119 do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 171, de 16 de novembro de 2010
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 293 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho e dá nova redação à Súmula n. 353 do Tribunal Superior do Trabalho.
Resolução n. 168, de 9 de agosto de 2010
Atualiza a Instrução Normativa n. 3, de 5 de março de 1993, que trata do depósito para recurso nas ações na Justiça do Trabalho.