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Mostrando os itens 1 a 20 de 2911
Ato n. 271/GDGCA.GP, de 10 de julho de 2002
Determina a aplicação da Resolução n. 234/STF, de 9 de julho de 2002, que fixa o valor máximo mensal de indenização de transporte, que, torna pública a tabela da remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo ...
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca ...
Ato n. 234/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 17 de abril de 2009
Altera o quantitativo de estagiários da Assessoria de Gestão Estratégica, da Assessoria Jurídica e da Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho, previsto no Anexo único do Ato n. 324/GDGSET.GP, ...
Ato n. 67/CSJT.GP, de 29 de abril de 2008
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Quinta, Décima Segunda, Décima Oitava e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes ...
Ato n. 81, de 28 de janeiro de 2008
Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2007.
Ato n. 109/SETPOEDC.GP, de 7 de fevereiro de 2008
Divulga a composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes.
Ato n. 166, de 18 de maio de 2007
Expede Ato de composição do Tribunal Superior do Trabalho e de seus Órgãos Judicantes.
Ato n. 125/GDGSET.GP, de 12 de fevereiro de 2008
Trata da avaliação dos pedidos de alterações de divisórias solicitadas pelas unidades do Tribunal Superior do Trabalho.
Ato n. 459, de 25 de junho de 2008
Retifica o Ato n. 444, de 18 de junho de 2008, fazendo constar que o expediente do Tribunal Superior do Trabalho, de 2 de a 31 de julho de 2008, será das 12 às 19 horas.
Ato n. 675/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de outubro de 2008
Publica os Quadros Demonstrativos referentes aos cargos efetivos integrantes do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, bem como cargos em comissão e funções de confiança, com os dados vigentes em 22 de outubro ...
Ato n. 589, de 19 de setembro de 2008
Revoga a Instrução Normativa n. 7, aprovada pela Resolução n. 53, de 21 de março de 1996, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, o art. 5º, § 2º, da Lei n. 8112/90, disciplinando o exercício do direito de as ...
Ato n. 681/SETPOEDC.GP, de 29 de outubro de 2008
Reedita o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2008, com as mudanças introduzidas pelo Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008.
Ato n. 789/SETPOEDC.GP, de 19 de dezembro de 2008
Revoga o Ato n. 741/SETPOEDC.GP, de 26 de novembro de 2008, que suspendia a contagem dos prazos processuais nos feitos oriundos do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região.
Ato n. 777/GP, de 15 de dezembro de 2008
Define a responsabilidade pela administração do espaço cultural denominado "Memorial do TST".
Ato n. 772/SETPOEDC.GP, de 16 de dezembro de 2008
Publica o calendário oficial do Tribunal Superior do Trabalho, relativo ao ano de 2009.
Ato n. 775/GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.
Ato n. 391-A/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de maio de 2008
Trata dos critérios para lotação inicial de novos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e a definição da unidade que receberá novos estagiários.
Ato n. 396, de 29 de maio de 2008
Determina a publicação do anexo Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de maio de 2007 a abril de 2008.
Ato n. 346, de 24 de agosto de 2007
Transforma funções comissionadas do Quadro Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece a lotação de cargos em comissão e funções comissionadas do Gabinete da Presidência.
Ato n. 388/SEAOF.GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Determina que as provisões de encargos trabalhistas a serem pagas pelo Tribunal Superior do Trabalho às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, por meio de locação de mão de obra, sejam glosadas no ...