2021
2022
2023
2024
Sessão ordinária de 26-01-2023

CDU – Moção – Sobre a Carris Metropolitana e as alterações no serviço público de transporte na freguesia de Rio de Mouro – Aprovada com os votos a favor do PS, CDU, CDS-PP, CHEGA e BE. Abstenção do PSD.

Sessão ordinária de 28-04-2023

BE – Voto de Saudação – Viva o 25 de Abril! – Aprovada com os votos a favor do PS, CDU e BE. Abstenção de 1 vogal do PSD. Votos contra de 3 vogais do PSD, CDS-PP e CHEGA.

BE – Saudação – Saudação ao 1º de Maio – Aprovada com os votos a favor do PS, CDU e BE. Abstenção do PSD e CDS-PP. Votos contra do CHEGA.

CHEGA – Proposta – Atribuição de Voto de Louvor ao Chefe Pedro Magrinho – Aprovada com os votos a favor do PS, PSD, CDS-PP e CHEGA. Abstenção do BE. Votos contra da CDU.

CDU – Moção – Comemorar Abril, afirmar e valorizar o poder local democrático – Aprovada com os votos a favor de 8 vogais do PS, CDU e BE. Abstenção de 1 vogal do PS e 1 vogal do PSD. Votos contra de 3 vogais do PSD, CDS-PP e CHEGA.

CDU – Moção – Dia Internacional da Mulher – Aprovada com os votos a favor do PS, CDU e BE. Abstenção do PSD, CDS-PP e CHEGA.

Sessão ordinária de 26-06-2023

CDU – Moção – Pela reparação da escada rolante da estação de Rio de Mouro – Aprovada por unanimidade.

PSD – Recomendação – Criação de Bolsa de Mérito Ensino Superior – Aprovada com os votos a favor do PSD, CDS-PP e do CHEGA. Votos contra da CDU. O PS não participou na votação pelo facto da proposta não ter sido apresentada previamente.

Sessão ordinária de 28-09-2023

PS – Voto de Pesar – António Santos Peixe – Aprovado por unanimidade.

CDU – Moção – Exigir do governo medidas para reduzir o valor das rendas e das prestações ao banco e assegurar o direito à habitação –  Aprovada com 8 votos a favor do PS, CDU e BE. Abstenção de 1 vogal do PSD. Votos contra de 3 vogais do PSD e 1 vogal do CDS-PP.

PSD – Recomendação – Pela simplificação do processo do licenciamento de eventos populares – Aprovada com 7 votos a favor do PS, PSD e 1 vogal do CDS-PP. Abstenção da CDU, BE e 1 vogal do PS.

Sessão ordinária de 28-11-2023

CDS-PP – Voto Saudação – Voto de  Saudação 25 Novembro – Rejeitada com os votos contra de 8 vogais do PS, CDU e BE. Votos a favor do PSD, CDS-PP, CHEGA e 1 vogal do PS.

CHEGA – Recomendação – Criação de uma Unidade Local de Proteção Civil (ULPC) – Rejeitada com os votos contra do PS, CDU e BE. Votos a favor do PSD, CDS-PP e CHEGA.

CHEGA – Moção – Distribuição de bens alimentares aos elementos das mesas de voto em dias de eleições – Rejeitada com os votos contra do PS, CDU e BE. Abstenção do CDS-PP. Votos a favor do PSD e CHEGA.

BE – Voto de condenação – Voto de condenação dos crimes de punição coletiva e genocídio cometidos pelo Estado de Israel contra o povo palestiniano – Rejeitada com os votos contra de 3 vogais do PSD, CDS-PP e CHEGA. Abstenção de 3 vogais do PS e 1 vogal do PSD. Votos a favor da CDU e BE. Não participaram na votação 6 vogais do PS.

PSD – Moção – A Mais Estúpida Criatura de Deus – Aprovada com os votos a favor do PSD, CDS-PP e CHEGA. Abstenção de 2 vogais do PS. Votos contra da CDU e BE.

Sessão ordinária de 26-01-2023

Contrato Interadministrativo de Limpeza Pública e Recolha de Resíduos (3ª Modificação)

1ª Revisão Orçamental

Sessão extraordinária de 30-03-2023

Demonstração do Desempenho Orçamental – Contas 2022 – Incorporação do Saldo de Gerência 2022 e 2ª Revisão Orçamental de 2023

Contrato Interadministrativo para Reforço de Apoio Alimentar às Populações Carenciadas da Freguesia

Protocolo de Apoio à Aquisição de Gás Engarrafado pelos Consumidores Domésticos Beneficiários de Tarifa Social de Energia Eléctrica ou das Prestações Sociais Mínimas

Contrato Interadministrativo para Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado

Contrato Interadministrativo para Gestão e Conservação dos Espaços Públicos

Aditamento ao Auto de Transferência de Recursos nº 129 / 2020 , no âmbito da competência da Gestão e Manutenção de Espaços Verdes

2ª Revisão Orçamental

Sessão ordinária de 28-04-2023

Relatório de Gestão e Conta de Gerência 2022

Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação

Informação da Situação Financeira

Relatório Atividades de Dezembro 2022 e 1º Trimestre de 2023

Sessão ordinária de 26-06-2023

Relatório de Atividades Abril e Maio 2023

Informação da Situação Financeira

Protocolo de Colaboração com a Associação Juvenil Ponte

Protocolo de Colaboração com a Fundação JMJ – Lisboa 2023

Sessão ordinária de 28-09-2023

Assunção de Compromissos Plurianuais para 2023, 2024, 2024 e 2026 – “Aquisição de Serviços Globais de Impressão”

Relatório de Atividades Junho, Julho e Agosto 2023

Informação da Situação Financeira

Sessão ordinária de 28-11-2023

Contrato Interadministrativo relativo a Limpeza Pública e Recolha de Resíduos

Mapa do Pessoal 2024

Plano de Atividades e Orçamento 2024

Relatório de Atividades de Setembro e Outubro 2023

Informação da Situação Financeira