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Na última semana, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), anunciou o segundo chamamento público para os interessados em requalificar imóveis antigos no centro apresentarem seus projetos. A prefeitura se compromete a cobrir até 25% do valor de obras de reforma para empreendimentos de retrofit no perímetro do Programa Requalifica Centro.
Este é o segundo chamamento promovido pela cidade e vai destinar R$ 100 milhões para os projetos selecionados. O prazo para inscrição das propostas é de 10 de maio a 14 de junho e a prioridade é para projetos voltados para habitação social.
Segundo a prefeitura, de todo o pacote de R$ 1 bilhão anunciado em novembro do ano passado, 60% será para iniciativas focadas em famílias com renda de até três salários mínimos (HIS-1) ou entre 3 e 6 salários mínimos (HIS-2).
Outros 15% serão destinados para projetos de habitação destinados às famílias que ganham até 10 salários mínimos (HMP). Os outros 15% serão alocados para projetos de habitação voltados às demais faixas de renda. Os 10% restantes serão destinados a projetos não residenciais.
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O pagamento da subvenção será feito em parcelas, de acordo com o desenvolvimento do edifício. Em troca deste investimento municipal, a Prefeitura exige que a incorporadora assuma o compromisso de manter a categoria de uso do imóvel por pelo menos 10 anos. Também é necessário respeitar as exigências de sustentabilidade aplicadas em obras públicas.
O primeiro chamamento da Prefeitura de São Paulo aconteceu no dia 16 de novembro de 2023. O prazo para inscrição das propostas terminou em 06 de dezembro e foram destinados aproximadamente R$ 5 milhões para 3 projetos selecionados pela Comissão Especial de Avaliação.