Assista aos debates organizados pelo CNPCP em São Paulo sobre guerra às drogas e encarceramento em massa
Nos dias 17 e 18 de junho, o Grupo de Trabalho sobre Política de Drogas e Encarceramento do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária organizou debates públicos em São Paulo para debater a guerra às drogas e o encarceramento em massa de jovens negros. Comandado pela presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino, o GT reuniu no espaço CIVI-CO e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo uma série de autoridades, pesquisadores, juristas e representantes da sociedade civil.
Os eventos, que foram transmitidos online, integram o circuito de audiências públicas que o CNPCP está levando a diferentes regiões do país para colher subsídios, dados e informações para a elaboração de diretrizes sobre política de drogas e desencarceramento. A primeira delas ocorreu em maio, em Brasília, na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual o conselho é vinculado (clique aqui para conferir a participação do H360 no evento). Novas datas e localidades serão confirmadas em breve.
Os trabalhos em São Paulo foram abertos por um simpósio realizado no hub de impacto social CIVI-CO, onde o Humanitas360 está sediado. Com palavras de abertura feitas pelo conselheiro do CNPCP Bruno César Gonçalves da Silva, o evento foi dividido em cinco eixos. No primeiro deles, “Política de Drogas Nacional e Internacional”, foram ouvidos as advogadas Cecilia Galício e Gabriella Arima (ambas da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas) e Dora Cavalcanti (Innocence Project Brasil). O segundo eixo, voltado para a saúde pública, contou com falas das pesquisadoras Luciana Togni Surjus e Juliana Vicente (ambas do Núcleo DiV3rso: Saúde Mental, Redução de Danos e Direitos Humanos da Unifesp), enquanto o terceiro, focado nos psicodélicos, ouviu a professora de neurofarmacologia Marilia Zaluar (UFRJ e Instituto D’Or). Em seguida, o advogado Cristiano Maronna (Plataforma Justa) explicou os efeitos das políticas de drogas sobre a população em situação em situação de rua, tema do quarto eixo. Por fim, o desembargador José Henrique Rodrigues Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e o policial penal Abdael Ambruster (Policiais Antifascismo) debateram o sistema de justiça criminal brasileiro. O simpósio, que contou com mediação de Erick Araujo do Observatório Antiproibicionista da USP, foi encerrado com a fala do conselheiro do CNPCP e professor de direito Mauricio Stegemann Dieter.
Assista abaixo na íntegra:
No dia seguinte, o CNPCP levou o debate para o Auditório Paulo Kobayashi da Alesp, onde o conselheiro e juiz Paulo Irion abriu a audiência pública ao lado do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, e dos deputados estaduais Eduardo Suplicy, Marina Helou e Caio França, além de contar com a participação remota do presidente do colegiado e juiz Douglas de Melo Martins. Em seguida, o púlpito da casa legislativa foi aberto para pesquisadores e representantes da sociedade civil e do Estado, entre eles o conselheiro do H360 e empreendedor social Reginaldo Lima, Juliana Borges (da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas), Joel Luiz Costa (Instituto de Defesa da População Negra), Solange Senese (Ação pela Paz), Marina Dias (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), Paulo Mariante (ABGLT), Bruna Martins Costa (da área de segurança pública do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania), Natalia Cardoso Amorim Maciel (Ipea), Diego Polachini e Bruno Shimizu (ambos da Defensoria Pública de SP), Francisco Inácio Bastos (Fiocruz), Fabio Pereira (Amparar – Associação de Amigos e Familiares de Presos), Emerson Ferreira (Reflexões da Liberdade) e Irmã Petra Pfaller (Pastoral Carcerária).
Veja como foi a audiência pública:
O H360 foi representado em ambos os eventos pela nossa presidente Patrícia Villela Marino, que é membro titular do CNPCP, e pela analista de projetos e egressa do sistema prisional Flávia Maria da Silva. As colaboradoras do negócio social Tereza, que tem o apoio do instituto e é composto por mulheres egressas, acompanharam a audiência pública na Alesp e venderam os produtos de seu catálogo durante o simpósio, em mais um exercício de cidadania ativa de nosso ecossistema.