Encontro está previsto para segunda-feira (1º), em Lisboa, e ocorre após o STF decidir descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio.
/https://s01.video.glbimg.com/deo/vi/03/14/12711403 "Lewandowski deve se reunir com um dos arquitetos da política de descriminalização das drogas em Portugal - Programa: Jornal Nacional")
Na noite desta quarta-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota declarando que condena a situação nos mais firmes termos e manifestando apoio e solidariedade ao presidente Luis Arce e ao governo e povo bolivianos.
/https://s01.video.glbimg.com/deo/vi/45/14/12711445 "Lula condena tentativa de golpe de estado na Bolívia e diz que é 'amante da democracia' - Programa: Jornal Nacional")
Ministros fixaram uma tese que estabelece que a conduta não é crime, apesar de continuar como um ato ilícito com punições socioeducativas. Também determinaram um critério para diferenciar usuários de traficantes: porte de 40g ou seis plantas fêmeas.
/https://s01.video.glbimg.com/deo/vi/55/93/12709355 "Porte de maconha para uso pessoal: entenda como ficou após a conclusão do julgamento no STF - Programa: G1 Política")
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Supremo exerceu seu papel ao estabelecer que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
/https://s01.video.glbimg.com/deo/vi/75/82/12708275 "Decisão do STF sobre maconha servirá para 'aliviar superlotação' das prisões, diz Lewandowski - Programa: Jornal Nacional")
Declaração foi dada à rádio do Ceará. Essa é a segunda entrevista seguida do presidente, nesta semana, em que ele critica o Banco Central e a postura do presidente da entidade.
/https://s01.video.glbimg.com/deo/vi/33/46/12694633 "Lula diz que decisão do Copom foi 'uma pena', critica autonomia do BC e chama Campos Neto de 'esse rapaz' - Programa: GloboNews Mais")
Pacto foi assinado na quinta-feira (6), durante visita do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ao país vizinho.
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Julia Duailibi comenta como as regras divulgadas hoje chancelam, por exemplo, os planos do governador de SP
/https://s01.video.glbimg.com/deo/vi/70/32/12633270 "Ministério da Justiça divulga diretrizes para o uso de câmeras por agentes de segurança - Programa: Jornal da Globo")
Além da decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli anulou atos da operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht.
/https://s01.video.glbimg.com/deo/vi/42/48/12614842 "Segunda Turma do STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato - Programa: Jornal Nacional")
Por 3 a 2, ministros avaliaram que pena 'prescreveu' – ou seja, prazo para punir foi ultrapassado. Outra condenação no mesmo processo, por lavagem de dinheiro, tinha sido anulada pelo STJ.
Caso está na pauta da Segunda Turma da Corte. Ex-ministro foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para defesa, punição pelo crime de corrupção prescreveu.
Em breve!
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