STF decide que o rendimento do saldo do FGTS será baseado na inflação.
STF decide que o rendimento do saldo do FGTS será baseado na inflação.
Os ministros do STF decidiram que a remuneração do saldo das contas do FGTS não pode ficar abaixo da inflação.
Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que saldo e novos depósitos do FGTS sejam corrigidos pela inflação oficial do país. Medida será válida a partir da publicação da ata do julgamento.
Mudança foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para os novos depósitos. Medida será válida já nos próximos dias, a partir da publicação da ata do julgamento.
Confira o que muda com a decisão do STF e a partir de quando passa a valer.
Um resumo com as principais notícias do Jornal Nacional desta sexta-feira (07).
O Supremo determinou que o FGTS não pode mais ser corrigido abaixo da inflação.
A decisão do STF vai garantir ganhos aos trabalhadores com carteira assinada
Entendimento deverá valer apenas para o valor do saldo a partir dos próximos depósitos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a correção dos valores do FGTS deverá ser feita, no mínimo, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para especialista, medida vai garantir maior proteção aos rendimentos do trabalhador.
Em breve!
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