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Tributação sobre placas solares também será elevada em 2024. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin aumentos vão custear parte de programas lançados pelo governo.

MPF acusou ex-governador de Minas de solicitar propina ao empresário. Juiz entendeu que procuradores não apresentaram provas para comprovar a suposta corrupção.

No total, Comitê da Câmara de Comércio Exterior reduziu tarifas de importação de 13 produtos cujas alíquotas caíram para 0%, 2% ou 6,5%.

País poderá suspender concessões ou obrigações quando instância da OMC ou relatório confirmarem alegações brasileiras. Texto vai ao Senado.

De acordo com Ministério da Economia, medida pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro.

Em parecer ao tribunal, procurador-geral Augusto Aras afirmou que a regulação do imposto é decisão política e está ligada a decisões de regulação do comércio exterior.

Em outubro, Bolsonaro vetou distribuição gratuita de absorventes menstruais, aprovada pelo Congresso. Também houve redução do imposto de bens para produção de energia limpa.

Tributo foi criado em 2001 com o objetivo de evitar o chamado 'efeito bumerangue', pelo qual armas voltariam ao Brasil por meio de mercado clandestino.

Objetivo é facilitar aquisição do material para as unidades de saúde de Manaus, que enfrenta o caos no sistema de saúde devido ao recorde de internações de Covid e à falta de oxigênio.

Pedido foi feito pelo Ministério da Saúde, que apontou falta do produto no mercado brasileiro. Sem a decisão, imposto de importação das vacinas subiria para 2%.