Conselheiro do Tribunal de Contas da capital defende renegociação com empresas de ônibus
O conselheiro Edson Simões, do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM), defendeu nesta quarta-feira (12) que a prefeitura da capital renegocie os contratos com as empresas de ônibus por causa da pandemia do novo coronavírus.
Segundo os cálculos do conselheiro, por causa da pandemia do coronavírus os subsídios que a Prefeitura de São Paulo paga para as empresas de ônibus da capital está na ordem de R$ 4 bilhões, cerca de R$1,8 bilhão a mais que o valor previsto pela administração municipal no início do ano, que era de R$ 2,2 bilhões.
De acordo com Simões, a cidade não pode arcar sozinha com essas despesas, já que as empresas de ônibus são privadas e, assim como qualquer outra, sujeito às regras do mercado e também a prejuízos.
“As citadas regras contratuais foram criadas para tempos normais, não podem ser aplicadas e serem mantidas na situação calamitosa e excepcionalidade criada pela pandemia, pois trata-se de fato superveniente, que não podia ser previsto e nem impedido pelas partes estar gerando enorme desequilíbrio contratual em desfavor do erário público, sendo urgente a revisão dessa equação para que volte a existir o equilíbrio econômico-financeiro entre o concessionário e o poder concedente, que não pode continuar arcando sozinho com os prejuízos e efeitos danosos causados pela pandemia”, disse Edson Simões.
A declaração do conselheiro do TCM repercutiu entre os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente entre os integrantes da Comissão de Finanças da casa, que trabalhavam ainda com os valores de R$ 2,2 bilhões dos subsídios.
O presidente da comissão, vereador Antonio Donato (PT), afirma que a posição do conselheiro é prudente e a cidade precisa iniciar essa renegociação com urgência.
“É necessário que a gente estabeleça uma renegociação desse contratos com todos os concessionários para que a perda de receita não caia só nas costas da prefeitura, mas que também tenha uma sacrifício por parte das empresas, como no Brasil todo. Todas as empresas, ou grande parte delas, tem dado sua cota de sacrifício. Nós queremos preservar os empregos, queremos preservar um bom atendimento à população, com uma frota de ônibus circulando, ônibus mais vazios, mas não a esse custo”, afirmou Donato.
Empresas de ônibus de São Paulo receberam mais na pandemia
Outro membro da Comissão de Finanças, Ricardo Nunes (MDB), afirma que é precisa encontrar um equilíbrio entre os interesses das empresas concessionárias e a prefeitura, para o interesse da cidade.
“É importante a gente tá calibrando e calculando isso porque dentro de uma situação de pandemia a gente tem uma perspectiva de perda de receita para o ano que vem bastante considerável, por conta da queda do PIB, é natural que seja feita uma renegociação e que todo advento da pandemia que acabou acontecendo com a queda da economia que não fique só a prefeitura prejudicada, que seja feito um equilíbrio entre o concessionário e a prefeitura, para o interesse da cidade de São Paulo, da população de São Paulo”, disse o vereador Ricardo Nunes (MDB).
Sobre os valores pagos às empresas de ônibus, a Prefeitura de São Paulo disse que o subsídio não existe para conferir lucro ou impedir prejuízo às concessionárias, mas é necessário para trazer equilíbrio ao sistema de transporte público, mantendo a tarifa paga pelo usuário em um patamar inclusivo e acessível.
