Por EPTV 2 e G1 Campinas


MP pede esclarecimento para prefeito de Monte Mor que retirou sem-tetos da cidade

MP pede esclarecimento para prefeito de Monte Mor que retirou sem-tetos da cidade

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e as Defensorias Públicas da União e do Estado pediram esclarecimentos à prefeitura de Monte Mor (SP) pela transferência à força de sem-tetos para outras cidades. Um grupo de moradores em situação de rua deixado em Boituva (SP) disse à Polícia Civil que foi ameaçado, inclusive com spray de pimenta, a entrar na van que o levaria do município.

Em vídeo nas redes sociais, o prefeito Edivaldo Antônio Brischi (PTB) afirmou que "vai mostrar como se governa" e não pode "ver a cidade virar um lixo". Em nota, a administração disse que as "pessoas transferidas foram apenas as que concordaram em retornar ao local de origem".

Em ofício enviado ao prefeito, as Defensorias Públicas da União e do Estado afirmam que "a política de expulsão de pessoas em situação de rua adotada pela Prefeitura de Monte Mor ofende o direito constitucional à liberdade" e recomenda "que seja imediatamente cessada qualquer prática ou orientação no sentido de expulsar pessoas em situação de rua da cidade de Monte Mor e/ou de transferi-las compulsoriamente a outros municípios".

Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, José Marcos Pinto da Cunha destaca que a prática adotada por Monte Mor era comum nos anos 1990, mas que fere o papel que cabe aos administradores públicos.

"O papel central de um administrador, do poder público, é dar suporte e segurança para população. Afinal de contas, eles são eleitos para isso", diz.

Sobre os pedidos do MP e da Defensoria, a prefeitura de Monte Mor informou que não foi comunicada oficialmente. Já em relação as ameaças denunciadas por moradores de rua à Polícia Civil, a administração não se manifestou.

Medida divide opiniões

Alguns comerciantes que possuem estabelecimentos próximos à região da rodoviária, onde os moradores ficavam, concordaram com a atitude do prefeito por defenderem que a presença dos sem-teto afastava os clientes.

O mecânico Anderson da Costa afirmou que ficou aliviado. ""Estava uma situação desagradável. Chegava aqui de manhã, todo mundo jogado no chão, você via muita garrafa de bebida. Creio eu que estão abrigados agora", disse.

Espaço onde moradores de rua ficavam em Monte Mor e foram retirados — Foto: Reprodução/EPTV

A comerciante Karina dos Santos relatou que perdeu clientes porque as pessoas que iam até lanchonete dela não queriam mais fazer refeições no local.

"As pessoas sentavam para comer eles encostavam, sem banho. Pior que o cheiro era a bebida deles. Eles bebiam a noite toda. Jogavam garrafa na cabeça do outro", explicou.

No entanto, também houve muitas críticas à atitude do chefe do Executivo. "Tirar eles daqui para colocar em outra cidade vai causar problema em outra cidade", contou um morador. Já a cuidadora Jaci Alves informou que a prefeitura deveria ter pensado em políticas públicas para acolher os sem-teto.

"A solução não seria devolvê-los ou espalhá-los para outras cidades. Ele deveria resolver a situação em si", pontuou.

Atitude 'muito grave'

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, Paulo Braga, avaliou a atitude da Prefeitura de Monte Mor como "muito grave".

"É um atentado contra a Constituição Federal e contra o Estado de Direito. Nenhum mandatário de poder pode fazer essa remoção compulsória de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. Pode até acarretar no afastamento do mandatário se isso for levado a uma autoridade judiciária", concluiu.

Sem-teto que viviam em Monte Mor dizem que foram levados à força para Boituva — Foto: Reprodução/TV TEM

Relatos de ameaças

Os moradores em situação de rua relataram que foram abordados por uma equipe da Guarda Municipal em frente a um restaurante no centro da cidade. Em seguida, segundo eles, o prefeito chegou de forma truculenta e os obrigou a entrar na van.

Alguns disseram que não tiveram tempo nem de pegar objetos pessoais, como documentos, e não sabiam para onde o veículo os levaria. Dentro da van eles teriam sido ameaçados com spray de pimenta para que ficassem em silêncio. Eles foram levados para várias cidades e, pelo menos dez, ficaram em Boituva.

Equipes da prefeitura de Boituva abordaram os sem-teto e orientaram a procurar a polícia. A Secretaria de Assistência Social registrou boletim de ocorrência por constrangimento ilegal. A Polícia Civil disse que vai relatar o caso ao Ministério Público para que a conduta da Prefeitura de Monte Mor seja apurada.

O Executivo de Boituva também pretende denunciar o caso no MP como "violação de direitos humanos e crime contra minorias".

Prefeito de Monte Mor faz live para explicar transferência de moradores de rua

Prefeito de Monte Mor faz live para explicar transferência de moradores de rua

'Não posso ver a cidade virar um lixo'

O prefeito publicou o vídeo em uma rede social na quarta-feira (13). Na live, de aproximadamente nove minutos, ele explica o porque decidiu tomar a atitude. Assista um trecho acima.

"Fiquem bravo comigo, pode ficar bravo, mas agora tem prefeito essa cidade. Tem que cuidar (...) Ontem foram seis viagens. Foram embora para Rio das Pedras, Bauru, Campinas, São Paulo, Orquídeas (...) Pessoas do bem, me ajudem, me apoiem nessa ação. Tem muita gente metendo louco no Edivaldo, metendo louco no prefeito. Só que eu não aguento mais reclamação, e não posso ver minha cidade virar um lixo", disse.

No vídeo, o prefeito Edivaldo Antônio Brischi ainda pede para que os moradores deixem de auxiliar pessoas em situação de rua, e procurem a Assistência Social do município para fazerem suas doações.

"Moradores de Monte Mor, se vocês quiserem ajudar alguma pessoa, ajudem um pai de família. Por favor, quando você quiser fazer uma ação, procure a Assistência Social e leve o que você quiser doar. A Assistência Social vai dar o destino certo para esses alimentos, e não ficar fomentando coisas erradas no nosso município", disse.

Ainda na mesma transmissão, Brischi disse que tinha uma grande preocupação com os moradores de rua, mas que as medidas adotadas anteriormente não deram resultado esperado.

"A gente fez um trabalho com eles, levou para morar em alguns lugares. Teve gente que foi ser caseiro, com salário bom, e o que aconteceu? Esses senhores retornaram aqui. E porque eles ficam aqui? Por que eles já têm benefícios. A maioria da população fica sustentando com marmita. Quem quer trabalhar se tem a pinga dele, a marmita dele?", afirmou.

Sem-teto procuram a polícia e dizem que foram colocados à força em Van e levados para Boituva — Foto: Douglas Belan/TV TEM

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