Ministério Público de Santa Catarina — Foto: MPSC/Divulgação
Advogados que atuam em Santa Catarina são alvos de uma operação, nesta quinta-feira (13). A operação ocorre após investigação que apura o uso indevido de prerrogativas profissionais na facilitação da comunicação entre detentos e criminosos fora da prisão, segundo o Ministério Público (MP).
A ação cumpre 11 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e três de suspensão cautelar do exercício da advocacia.
Conforme o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Estadual de Enfrentamento a Facções Criminosas (GEFAC), as investigações acontecem há mais de um ano e buscam provas que comprovem a prática ilegal.
Na ação, o MP apura a comunicação ilegal entre presos de diferentes unidades prisionais, ou alas distintas, na mesma unidade, que seria facilitada por advogados.
Além disso, é investigado como os profissionais supostamente ajudavam a troca de informações entre detentos e criminosos fora da prisão.
Em nota sobre a operação, o MP afirmou que a comunicação ilícita "coloca a sociedade em risco e promove o crescimento e avanço contínuo de organizações criminosas".
"Tem se tornado um método eficaz para o funcionamento do sistema de comunicação entre criminosos, garantindo que as informações ilícitas permaneçam sendo transmitidas, por meio de advogados, entre eles e para terceiros", afirmou.
A operação recebeu o nome de 'Balthus' em alusão a um tipo específico de nó de gravata. No linguajar prisional, 'gravata' é o termo utilizado pelos detentos para se referir aos advogados.
Em abril, o MP deflagrou uma ação similar. Na terceira fase da Operação 'Sob Encomenda' foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva. São investigados crimes previstos na Lei de Organizações Criminosas supostamente cometidos por advogados e membros de uma facção criminosa em Santa Catarina.
