Com base em análise técnica estabelecida na Resolução do Consema nº 08/2012, as espécies passaram a fazer parte de uma lista que estabelece proibições de plantio (veja lista abaixo). O documento também cita outras plantas, animais e seres vivos que estão fora de sua região de origem e geram impactos.

"As espécies exóticas invasoras são de fora da região da qual elas são originárias. Em geral, o principal impacto dessas espécies está relacionado a uma reprodução desenfreada", explica o biólogo Marcos Eugênio Maes, que é coordenador de Conservação de Flora do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Segundo o biólogo, o problema das espécies exóticas invasoras começou a receber mais atenção nos últimos 15 anos.

"É considerado atualmente um problema bastante grave. A lista se estabeleceu a partir de uma base de dados que tem do Instituto Hórus, que tem algumas espécies monitoradas. A partir de análises de como a espécie está estabelecida no estado, se está no estágio de invasão, da quantidade de indivíduos e se já está provocando impactos, foi estabelecida a lista", explicou.

Maes explica que o volume de espécies é muito grande e muitas foram trazidas de fora, sendo que a principal via de entrada das "exóticas invasoras" é por meio da ornamentação.

"As pessoas veem as plantas e acham bonitas e acabam pegando para embelezamento e paisagismo. Mas, também tem espécies que são associadas com o setor produtivo", disse Maes.

Na lista oficial de espécies exóticas invasoras de Santa Catarina aparecem algumas árvores que estão proibidas de plantio e manutenção, sendo necessário o corte e o controle por parte dos proprietários:

• Acácia-de-espigas (Acacia longifolia)
• Acácia-mimosa (Acacia podalyriifolia)
• Acácia-negra (Acacia mearnsii)
• Casuarina (Casuarina equisetifolia)
• Cheflera (Schefflera arboricola)
• Cheflera (Schefflera actinophylla)

• Cinamomo (Melia azedarach)

• Ipê-de-jardim (Tecoma stans)

• Pau-incenso (Pittosporum undulatum)
• Saboneteira (Aleurites moluccana)

• Sansão-do-campo (Mimosa caesalpiniifolia)

A lista também apresenta outras espécies "exóticas invasoras" como o pinheiro-americano (Pinus spp), que podem ser plantadas respeitando as determinações estabelecidas na resolução.

Segundo o coordenador de Conservação de Flora do IMA, as ações de manejo das árvores da lista têm maior enfoque nas reservas e parques estaduais.

"Nosso foco é tirar as 'espécies exóticas invasoras' das unidades de conservação, que são sete parques e três reservas".

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Apesar de não integrar a lista, também há restrições para o plantio da Espatódea (Spathodea campanulata), conhecida como bisnagueira. Diante do impacto para as abelhas nativas foi aprovada a Lei Estadual 17.694/2019, que proíbe a produção de mudas, o plantio da espécie e estabelece uma multa de R$ 1mil em caso de descumprimento. A planta possui uma mucilagem nas flores, que é tóxica para abelhas e pássaros.

"No caso da Espatódea não integra a lista, ela foi introduzida porque ela é uma planta muito bonita e as pessoas começaram a usar para a ornamentação. Ela não foi avaliada [para entrar na lista] porque temos um volume muito grande de espécies e não foi possível avaliar todas. Essa espécie não se dissemina facilmente e não costuma apresentar reprodução descontrolada no estado", afirma Maes.

Além da lista e legislação estadual, as prefeituras também podem ter regras específicas para o plantio e manejo das espécies.

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