Procuradora investiga 300 denúncias envolvendo 50 farmácias de todo Brasil
As fraudes que miram os recursos do Farmácia Popular já fizeram com que o Ministério Público Federal (MPF) abrisse 3,5 mil investigações desde o início do programa federal, em 2004. É o equivalente a dois casos por dia.
Essas fraudes fazem com que o dinheiro que deveria ser usado para compra e subsídio de medicamentos à população acabem na mão de criminosos.
Apenas em Caxias do Sul, na Serra gaúcha, a procuradora da República Sônia Nische investiga 300 denúncias envolvendo farmácias de todo o Brasil.
"Os números relacionados à Farmácia Popular são muito estarrecedores, e a impressão que se tem é que a fiscalização não alcança toda a rede de farmácias conveniadas", afirma.
Os golpistas utilizaram o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em um esquema de fraude do programa Farmácia Popular. A ação, exibida no Jornal Nacional, cadastrava medicamentos no nome de pessoas que nunca os solicitaram, alimentando um rombo de R$ 2,5 bilhões nos cofres públicos apenas entre o período de 2015 a 2020. Veja mais detalhes do crime abaixo.
Veja abaixo como verificar se o seu CPF foi usado na fraude
Para consultar a situação da retirada de medicamentos pelo seu nome e bloquear, caso não use o programa, confira o passo a passo abaixo:
- Baixe o aplicativo "Meu SUS Digital";
- Entre com o seu perfil registrado no portal gov.br (caso não tenha conta, acesse o site para fazer o cadastro);
- Clique na ação "Medicamentos";
- Clique na aba "Recebidos", onde é possível ver os registros de medicamentos e desabilitar a autorização de retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a atual gestão "retomou as medidas de controle e monitoramento do Programa Farmácia Popular inativando as farmácias que apresentaram indícios de irregularidades. Desta forma, após ações de monitoramento, a empresa citada está inativada do Programa Farmácia Popular desde 2023".
Como funcionava a fraude
Programa Farmácia Popular beneficia hoje 22 milhões de pessoas — Foto: Reprodução/RBS TV
Uma rede de venda e aluguel de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias que já haviam fechado mobilizava o esquema. A partir do pagamento, os golpistas se beneficiavam dos recursos do programa Farmácia Popular, do Governo Federal.
Mesmo com as atividades encerradas, o CNPJ da farmácia seguia recebendo os valores do programa, contando com até 100% dos recursos do Governo Federal investidos nos medicamentos. Não se tem ciência de como os golpistas conseguiam o CPF das pessoas.
Sônia Nische investiga 300 denúncias envolvendo farmácias de todo o Brasil. — Foto: Reprodução/RBS TV
Fraude afetou moradores do RS
A reportagem teve acesso a uma lista com mais de 500 moradores de todo o estado que tiveram o cadastro utilizado pelos golpistas. No sistema do governo, teriam retirado 1,3 mil medicamentos em uma farmácia "fantasma" – ou seja, que não existe – de Planaltina, no Distrito Federal. O endereço, no qual se localizava o estabelecimento, é hoje uma loja de roupa e fica a uma distância de mais de 1,8 mil quilômetros do Rio Grande do Sul.
O Ministério da Saúde afirma que o estabelecimento recebeu R$ 1,3 milhão do Farmácia Popular entre junho de 2022 e outubro de 2023, mesmo encerrando as atividades em 2021.
O marceneiro Elvison Luiz, de Vacaria, foi uma das centenas de pessoas afetadas pelos golpistas.
"Fiquei sem reação. Poxa, como é que pegaram os meus dados, o meu nome, e conseguiram? Nunca coloquei meus pés lá", diz.
O marceneiro Elvison Luiz afirma que nunca esteve no município de Planaltina — Foto: Reprodução/RBS TV
Fiscalização
O Sindicato dos Auditores do Sistema Único de Saúde denuncia que o número de fiscais reduz a cada ano. É o que afirma João Paulo Martins Viana, diretor adjunto de comunicação da Unasus Sindical.
"Hoje, nós não temos mais que dez servidores fazendo esse trabalho. Para 31 mil farmácias. O número de farmácias aumentou. E a quantidade de servidores vem decrescendo de uma forma bruta", diz.
Em nota, o Ministério da Saúde disse que descredenciou, desde 2023, 286 farmácias com indícios de irregularidades e informou que dialoga com o Conselho Federal de Farmácia para melhorar mecanismos de controle do Farmácia Popular. Também afirma, com relação à denúncia do sindicato, que conta hoje com 455 servidores no departamento de auditorias. No ano passado, desempenharam 783 atividades de fiscalização.
