Mulheres fazem manifestação contra PL 1904 — Foto: Marcelly Setubal/TV Globo
Centenas de mulheres foram à Praça da Cinelândia, de frente para a Câmara Municipal, no Centro do Rio, para protestar contra o PL 1904 no início da noite desta quinta-feira (13).
O ato faz parte de um conjunto de ações contra o projeto de lei, que também acontece em outras capitais do Brasil, como São Paulo.
Entre placas com dizeres de "Criança não é mãe" e "Não ao PL da gravidez infantil", um grupo de mulheres mais velhas levaram flores em um mini caixão, declarando luto, e exibiam um cartaz que dizia "Vovós em defesa de suas netas, bisnetas e contra o PL 1904".
"A gente precisa denunciar o absurdo que é esse projeto! Ao invés de nós ampliarmos o acesso ao aborto legal, a gente chega nessa contradição. É uma crueldade, a gente precisa trabalhar com prevenção", destaca a vereador Luciana Boiteux (Psol).
Mulheres fazem manifestação contra PL 1904 — Foto: Reprodução/André Costa
O texto equipara aborto a crime de homicídio. O projeto é uma iniciativa das alas conservadoras do Congresso.
O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ao blog da Andreia Sadi que, com o texto, pretende "testar" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu comprometimento com os evangélicos.
"O presidente mandou uma carta aos evangélicos na campanha dizendo ser contra o aborto. Queremos ver se ele vai vetar [o projeto]. Vamos testar Lula", afirmou.
Mulheres fazem manifestação contra PL 1904 — Foto: Reprodução/André Costa
O que diz o projeto?
Equiparar a homicídio, portanto, torna o aborto um crime de penalidades muito mais duras.
O texto altera o Código Penal e estabelece a aplicação de pena de homicídio simples nos casos de aborto em fetos com mais de 22 semanas nas situações em que a gestante:
▶��� provoque o aborto em si mesma ou consente que outra pessoa lhe provoque; pena passa de prisão de 1 a 3 anos para 6 a 20 anos;
▶️ tenha o aborto provocado por terceiro com ou sem o seu consentimento; pena para quem realizar o procedimento com o consentimento da gestante passa de 1 a 4 anos para 6 a 20 anos, mesma pena para quem realizar o aborto sem consentimentos, hoje fixada de 3 a 10 anos.
- Mudança também em caso de estupro
A proposta também altera o artigo que estabelece casos em que o aborto é legal para restringir a prática em casos de gestação resultantes de estupro.
Conforme o texto, só poderão realizar o procedimento mulheres com gestação até a 22ª semana. Após esse período, mesmo em caso de estupro, a prática será criminalizada, o que não acontece hoje.
