Por Rafael Machado, Ana Flávia Silva, g1 PR e RPC


Erro em medição há mais de 100 anos vai fazer Paraná perder território para Santa Catarina

Erro em medição há mais de 100 anos vai fazer Paraná perder território para Santa Catarina

O Paraná vai perder 490 hectares de área para Santa Catarina a partir de 2025. O terreno pertence a um morador de Guaratuba (PR) que, após uma medição feita por ele mesmo, descobriu que o trecho está em território catarinense, diferentemente do que mostra a delimitação definida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919.

O proprietário do terreno procurou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná e levantou o questionamento sobre o território, que é equivalente a cerca de 500 campos de futebol, considerando as dimensões máximas estipuladas pela Fifa de 120 metros de comprimento e 90 metros de largura.

Técnicos do IAT verificando a nova divisa entre o Paraná e Santa Catarina — Foto: AIT/Reprodução

Com essas informações, o IAT, que tem um departamento específico sobre a gestão territorial do estado, realizou uma vistoria presencial nos pontos indicados pelo paranaense e fez uma avaliação de documentos antigos, confirmando a inconsistência na marcação feita pelo Exército.

“Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais onde o acesso é difícil. Encontramos os endereços corretos e tivemos que corrigir os mapas”, explicou o engenheiro florestal Amauri Simão Pampuch, da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.

Em nota, o Exército disse que compôs uma comissão para estabelecer os limites entre os dois estados, e reiterou que " a exatidão dos levantamentos era decorrente dos métodos utilizados na época".

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A linha amarela indicada no mapa abaixo mostra a divisa antiga entre o Paraná e Santa Catarina. A nova demarcação está simbolizada na linha vermelha.

Mapa mostra nova divisa entre os estados do Paraná e Santa Catarina. — Foto: Arte g1

A principal mudança está no limite entre os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Na prática, a alteração representa somente 0,002% da área do estado paranaense, mas, segundo o engenheiro florestal do IAT, pode impactar pessoas que têm terrenos na região.

“Se a divisa é ajustada, o imóvel pode vir acontecer de estar em um estado, mas, na verdade, pertencer a outro”, comentou.

Os limites entre os municípios foram revistos pelo IAT em 2022. Nos estados, este tipo de acontecimento é mais raro.

“A divisa hoje é justa, é o que sempre deveria ter sido feito. Mas, por mapeamentos equivocados, estava errada. Essa correção ajuda as prefeituras e os dois estados na gestão dos territórios”, disse Pampuch.

🤔 Sem levantamento sobre impactos

A Prefeitura de Guaratuba (PR), que perderá território, disse em nota que ainda precisa fazer uma análise para definir os impactos da mudança.

"A Secretaria Municipal de Urbanismo fará análise da revisão da área territorial para levantar os impactos territoriais, eventuais equipamentos públicos e, ainda, na arrecadação tributária", disse.

Também em nota, a Prefeitura de Garuva (SC) informou que ainda receberá toda a documentação e novas coordenadas geográficas, para depois identificar todos os imóveis na área, informar aos proprietários, modificar o mapa territorial e avançar o zoneamento do Plano Diretor.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que "acompanha atentamente as atualizações na divisão territorial do país, e que em caso de mudanças nos limites municipais, as devidas atualizações nos totais populacionais são implementadas em tempo hábil".

O que diz o Exército

O Exército brasileiro se manifestou por meio de nota. Veja abaixo.

"O Centro de Comunicação Social do Exército esclarece que, em 1918, militares do Exército foram passados à disposição do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para compor uma comissão demarcadora de limites entre os Estados do Paraná e Santa Catarina. Foram elaboradas plantas com a localização de cada marco implantado e sua posição no terreno.

Os marcos foram implantados segundo o previsto na legislação à época. A exatidão dos levantamentos era decorrente dos métodos utilizados, dentro das capacidades e limitações de cada instrumento. Cabe ressaltar que, embora tenha contribuído à época, o Exército Brasileiro não é o órgão responsável pela demarcação de limites estaduais em território nacional".

Técnicos do IAT verificando a nova divisa entre o Paraná e Santa Catarina. — Foto: IAT/Reprodução

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