Secretário de Saúde de Matinhos fala sobre licitações de mamografia no município
O secretário de Saúde de Matinhos, no litoral do Paraná, Aldemir Zwetsch Junior, afirmou que o município usou o dinheiro que deveria pagar mamografias para outros exames médicos contratados.
A declaração foi dada em sessão da Câmara Municipal após reportagem do g1 revelar que a prefeitura contratou uma empresa que não faz mamografias para prestar o serviço. Relembre a seguir.
Conforme o secretário, a Clínica Meduna, contratada em licitação para realizar onze tipos de exames, de fato não oferta a mamografia.
Informações do Portal da Transparência da cidade mostram que a prefeitura pagou R$ 82,5 mil por 500 mamografias que nunca foram feitas.
Segundo Zwetsch Junior, os recursos foram usados para os demais procedimentos que a empresa contratada oferece. Assista ao vídeo acima.
"Foram pagos realmente com o dinheiro das mamografias vários outros exames que a população estava estava precisando naquela época, caso de vida ou morte. [...] Foi uma decisão conjunta na nossa secretaria, mas a palavra final foi minha. Eu assumi o risco por essa decisão."
Secretário de Saúde de Matinhos, Aldemir Zwetsch Junior — Foto: Câmara Municipal de Matinhos
No dia 22 de novembro, um dia após a publicação da reportagem do g1, o vereador Rodrigo Gregório (Podemos) apresentou requerimento de convocação do chefe da pasta para prestar esclarecimentos sobre as mamografias e outros assuntos ligados à secretaria.
No dia 27, os vereadores rejeitaram o requerimento.
Porém, na última segunda-feira (4), o secretário compareceu à sessão do Legislativo e usou a tribuna para dar informações sobre os exames e responder a perguntas dos parlamentares.
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Fila de espera por mamografias
O g1 apurou que, como a clínica de Matinhos contratada pela prefeitura para realizar as mamografias não faz o exame, mulheres que buscam o sistema público de saúde chegam a aguardar meses até conseguirem uma vaga para fazer o exame.
Quando são chamadas, são encaminhadas para o município vizinho de Paranaguá realizar o procedimento a partir de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O deslocamento fica por conta de cada uma delas, não há ajuda de custo ou transporte bancado pelo município.
De acordo com o secretário as mamografias seguem sendo prestadas, mas a partir do convênio estadual.
"A gente nunca deixou de assistir as pessoas que precisam de mamografia, lembrando também que esse é exame de rotina, né? Não é nenhum caso urgente, caso urgente tá demorando 48 horas, no máximo, pra sai esse exame pela oferta da mamografia pelo governo do Estado", diz.
Ainda segundo o chefe da pasta, a fila de espera pelo exame ainda reflete uma demanda represada durante o período de pandemia de Covid-19.
Nova empresa contratada
Em outubro, diante da proximidade do fim do contrato com a Clínica Meduna, o município realizou nova licitação para contratar os serviços de exames de imagem.
A empresa voltou a participar da disputa e foi declarada vencedora para realizar dez tipos de procedimentos, que não mamografia.
A vencedora que deverá realizar as mamografias em Matinhos, a partir do ano que vem, foi a Clínica de Imagem Litoral.
Entenda o caso
Casa onde funciona a clínica Meduna, contratada pela prefeitura de Matinhos — Foto: Reprodução
A Prefeitura de Matinhos pagou por 500 mamografias que nunca foram feitas. Informações obtidas pelo g1 no Portal da Transparência da cidade revelam que R$ 82,5 mil saíram dos cofres públicos para uma clínica que não oferece o exame.
As mamografias foram contratadas por licitação. A empresa vencedora foi a Mario Meduna EPP, registrada na própria cidade e localizada no bairro Bom Retiro.
O edital buscou contratar uma empresa para “prestação de serviços de diagnóstico por imagem com laudo”.
Além das mamografias, a licitação contratou exames de ecografias de diversos tipos. O contrato firmado é de 12 meses.
Conforme o Portal da Transparência da Prefeitura de Matinhos, as 500 mamografias contratadas foram pagas este ano a partir de três notas fiscais:
- 200 unidades por R$ 33 mil (julho);
- 155 unidades por R$ 25.575,00(agosto);
- 145 unidades por R$ 23.925,00 (outubro);
Na época, a empresa afirmou que "todas as contratações realizadas com o poder público foram e continuarão sendo no mais estrito cumprimento da legislação vigente, respeitando todos os princípios éticos morais que tal procedimento exige, nunca compactuando ou concordando com condição diversa a essas".
A companhia disse estar à disposição da justiça e que demonstrará que em "nenhum momento obteve proveito indevido, nem recebeu por serviços quais não tenha efetivamente ofertado".
"As licitações ocorridas nos anos de 2021 e 2022, qual a Empresa foi vencedora, que visava a prestação de serviço de diagnóstico por imagem, tinha como critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, assim sendo, era o somatório de 11 (onze itens) que por final fixação o preço total da contratação", disse a empresa em nota.
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