Investigações da Polícia Federal obtiveram mensagens enviadas pelo ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nessas mensagens, Ramagem diz que busca dar uma "ajuda" a Bolsonaro passando, para o ex-presidente informações sobre investigações envolvendo familiares. Em especial, sobre o filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na época em que as mensagens foram enviadas, segundo a PF, Ramagem ainda estava na Abin e Bolsonaro ainda estava na presidência.
O material interceptado faz parte do relatório que embasa uma operação da PF deflagrada nesta quinta-feira (11).
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, não foram alvo da operação desta quinta. Procurados, não se manifestaram.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-presidente Jair Bolsonaro, não foram alvo da operação desta quinta. Procurados, não se manifestaram.
O senador Flávio Bolsonaro negou qualquer atuação irregular no caso das rachadinhas. Disse que, na época, teve os dados sigilosos acessados de forma criminosa de dentro da Receita Federal e que o processo foi encerrado pela Justiça. Flávio acusou a Polícia Federal de atacá-lo nessa investigação.
"Parece que tinha uma força-tarefa do crime dentro da Receita contra mim. Isso tudo não tem absolutamente nada a ver com a minha defesa jurídica na época, que diz respeito a questões processuais, nada de mérito, e que foram reconhecidas pela Justiça, e o processo acabou. Portanto, nada a ver com qualquer coisa da Abin. Agora, eu não posso correr atrás dos meus direitos de vítima que eu fui, de criminosos de dentro da Receita, e isso é usado contra mim? Faça-me o favor, isso eu não vou aceitar", afirmou Flávio.
Alexandre Ramagem, escolhido novo diretor-geral da PF, cumprimenta Bolsonaro em foto de julho de 2019 — Foto: Adriano Machado/Reuters
A operação, que já teve uma fase em janeiro, investiga uma Abin paralela durante o governo Bolsonaro. Ou seja, a atuação de Ramagem e servidores da Abin de forma paralela ao funcionamento oficial da agência e com o objetivo de beneficiar Bolsonaro e seu governo, o que é irregular.
Na reunião ministerial de abril de 2020, sobre a qual ex-ministro Sergio Moro disse que Bolsonaro havia tentado interferir na Polícia Federal, o ex-presidente reclama de não ser informado pelos órgãos investigativos sobre apurações envolvendo a família.
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Trechos das mensagens
Veja abaixo o que diz Ramagem nas mensagens:
- Investigações sobre Flávio
O senador Flávio Bolsonaro foi investigado por suposto pagamento de rachadinhas em seu gabinete quando era vereador no RJ.
Rachadinha é a prática ilegal de um político se apropriar de partes ou totalidade dos salários dos servidores de seu gabinete.
Ramagem começa a mensagem para Bolsonaro dizendo o seguinte:
"Na tentativa de auxílio, fiz algumas considerações sobre as imputações ao Flávio".
Em seguida, ele faz avaliação sobre o andamento do caso e diz por quais crimes Flávio seria denunciado.
"Pelo que está saindo dos autos na imprensa, verifica que o MP já está dividindo em núcleos de condutas. Aparenta típico caminhar de condenação já ajustada na primeira instância. Deve ser imputado, no mínimo, peculato, organização criminosa e lavagem", escreveu o então diretor da Abin.
Ele diz ainda quais são as possíveis interpretações jurídicas para a prática de rachadinha:
"Com relação à natureza das 'rachadinhas', há entendimentos diferentes, apontando possível enquadramento em peculato, corrupção, concussão, apenas improbidade (sem crime) ou nada (conduta moral apenas, sem pena)", explica Ramagem a Bolsonaro.
Por fim, ele ressalta que "não tenho acesso a autos ou estratégia de defesa. Esta é apenas uma forma de tentar ajudar com conhecimentos".
- Informações sobre Fabrício Queiroz
Em outra mensagem, Ramagem passa informações sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo de Jair Bolsonaro.
Ele dá dicas de como a defesa de Queiroz deve se portar no processo. Queiroz era assessor de Flávio e era investigado como operador do dinheiro das rachadinhas:
"No caso Queiroz, a advocacia de defesa tem que atuar de forma técnica em todas as instâncias. Contestar juridicamente a imputação de peculato; afirmar legalidade de atuação de servidores fora da Assembleia; e refutar tecnicamente as alegações de lavagem em empresas e imóveis; a fim de desestruturar teoria de domínio do fato do Flavio como suposto mentor de esquema", aconselhou Ramagem.
