O Conselho de Ética retoma nesta terça-feira (9) o processo que pode levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A previsão é de ouvir testemunhas nesta terça.
O processo foi instalado há quase três meses.
Chiquinho Brazão é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele foi apontado pela Polícia Federal, junto com seu irmão Domingos Brazão, como mandante da execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes em 2018.
A primeira testemunha confirmada é o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ), indicado pela relatora do processo, deputada Jack Rocha (PT-ES).
A relatora e a defesa de Chiquinho Brazão listaram várias pessoas para serem ouvidas pelo Conselho. No entanto, algumas declinaram do convite e outras não confirmaram presença para a sessão desta terça-feira.
As testemunhas em processos no Conselho de Ética não são obrigadas a prestar depoimento, pois o órgão não possui o poder coercitivo de autoridades judiciais, como as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Assim, o comparecimento se dá por convite.
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Tarcísio Motta afirmou à GloboNews que espera colaborar fornecendo informações sobre o contexto do assassinato de Marielle Franco. Ele pretende destacar como Marielle representava um obstáculo para os interesses políticos e econômicos da milícia no Rio de Janeiro, conforme apontado pelas investigações da Polícia Federal.
Além de Tarcísio Motta, Jack Rocha demonstrou interesse em ouvir os delegados da Polícia Federal responsáveis pela investigação, a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e o atual procurador-geral Paulo Gonet. Inicialmente, a oitiva estava agendada para o fim de junho, mas foi cancelada.
Entre as testemunhas listadas pela defesa de Chiquinho Brazão estão:
- Eduardo Paes (PSD), prefeito do Rio de Janeiro
- Jorge Felippe (PP), vereador do Rio
- Willian Coelho (DC), vereador do Rio
- Ronald Paulo de Alves Pereira, o Major Ronald, preso e apontado como um dos responsáveis por monitorar a rotina de Marielle (declinou do convite)
- Élcio de Queiroz, ex-PM acusado de ser um dos executores de Marielle
- Reimont (PT-RJ), deputado federal (declinou do convite)
- Marcos Rodrigues Martins, assessor da Câmara de Vereadores do Rio
- Thiago Kwiatkowski Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
No início de junho, Jack Rocha apresentou seu plano de trabalho para a apuração do caso. Desde então, não houve avanços significativos e nenhuma testemunha foi ouvida.
O processo contra Chiquinho Brazão foi aberto em abril. Pelas regras, o período de produção de provas pode durar até 40 dias úteis. Nessa fase, a relatora pode solicitar documentos e complementar o plano de trabalho, além de solicitar novas provas.
Após a coleta de provas, a relatora terá dez dias úteis para elaborar seu parecer, que poderá recomendar o arquivamento do processo ou a aplicação de penalidades. Os membros do Conselho de Ética podem aprovar ou rejeitar o parecer.
Se o colegiado aprovar a cassação ou suspensão temporária do mandato, caberá ao plenário principal da Câmara referendar ou não a medida.
