O orçamento do governo federal para prevenir e combater incêndios no país foi reduzido em 2024. Diante da crise no Pantanal, que registra recorde de queimadas, o Palácio do Planalto agiu e liberou mais dinheiro para os órgãos responsáveis pelo controle das chamas.
Fogo destrói áreas que antes eram alagadas, no Pantanal. — Foto: Gustavo Figueirôa/Arquivo Pessoal
O corte nos recursos foi feito pelos deputados e senadores durante a análise do Orçamento para 2024. A votação ocorreu no fim do ano passado.
O principal alvo foi o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A verba para fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios recuou para R$ 106,7 milhões, na versão aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do ano. Em 2023, esse valor era bem maior: R$ 144,1 milhões.
O ICMBio ainda não usou todo o dinheiro para fiscalização e combate a incêndios em 2024. Mas o órgão se uniu ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para pedir mais recursos.
O pedido foi da ordem de R$ 100 milhões. A informação foi confirmada por integrantes dos institutos e pelo Ministério do Planejamento. O valor será dividido entre os órgãos, já foi aprovado e deve cair no caixa do ICMBio e do Ibama até o fim da semana.
517 mil hectares já pegaram fogo este ano no Pantanal -- o equivalente a 3,43% de todo o bioma
Compra de equipamentos
Segundo pessoas responsáveis por essas áreas, a ideia é usar parte desse valor para ampliar a atuação no combate às chamas no Pantanal. Além disso, o objetivo é preparar o Ibama e o ICMBio para eventuais novos grandes incêndios no segundo semestre e em 2025 – a preocupação é com o impacto das mudanças climáticas.
Um exemplo citado por esses integrantes do governo é a compra de mais abafadores e mais materiais como equipamentos de proteção individual (EPI), usados por brigadistas.
"Pela primeira vez estamos com o Pantanal completamente seco no primeiro semestre. O Ibama já contratou mais de 2 mil brigadistas para atuar em todo o país, com foco inicial no Pantanal e na Amazônia, e vamos fazer tudo o que for necessário. As crises climáticas são eventos cada vez mais extremos", afirmou o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em nota nesta semana.
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Causas das chamas
O governo tem dito que o recorde de queimadas no Pantanal é provocado por uma conjunção de fatores, mas principalmente pel seca extrema na região, registrada antes do período considerado normal para a estiagem.
Gustavo Figueirôa, biólogo e porta-voz do SOS Pantanal, apontou as mesmas causas. Ele disse que há um processo de desertificação na área, provocado pelo desmatamento do cerrado, já que o Pantanal não tem nascentes e é irrigado pela água que brota nas proximidades.
“Mais de 98% dos focos de incêndio no Pantanal são causados por origem humana, sejam elas intencionais ou não. Isso somado a essa seca extrema que o bioma está enfrentando principalmente nesse ano está causando esse cenário de incêndios de grandes proporções antes da época seca começar. Esse ano mal teve inundação no Pantanal”, disse Figueirôa.
Bombeiros combatem incêndios no Pantanal de Mato Grosso do Sul. — Foto: CBMMS/Reprodução
Para ele, esse cenário exige mais prevenção. Além disso, o biólogo avalia que os esforços dos governos federal, estaduais e municipais até o momento são insuficientes diante do desafio visto nesse ano.
Integrantes do Ibama e do ICMBio, no entanto, não relacionam o recorde nas queimadas no Pantanal à redução na verba para prevenção e combate a incêndio.
Em nota, o ICMBio e o Ministério do Planejamento disseram que os cortes foram feitos pelo Congresso Nacional. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade minimizou a queda nos recursos, mas o órgão apresentou dados já considerando o dinheiro que ainda será adicionado ao orçamento para combate a incêndios nessa semana.
