Deputados de oposição simulam aborto em ato no Congresso contra interrupção legal da gravidez — Foto: TV Senado/Divulgação
Deputados de partidos de oposição encenaram, na tribuna do plenário principal da Câmara, nesta terça-feira (28) um procedimento de interrupção legal de gravidez em casos de estupro.
A simulação, levada à frente pelo Dr. Zacharias Calil (União-GO), contou com bonecos de borracha que representavam o abdômen de uma mulher grávida e um feto com cerca de oito meses de gestação.
Sete parlamentares encenaram o procedimento durante a sessão conjunta do Congresso Nacional que analisa vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Não houve qualquer interrupção por parte do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ato, segundo Calil, foi uma crítica à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema.
A norma do CFM, derrubada por Moraes, impedia que os profissionais de saúde fizessem a chamada "assistolia fetal" para interromper gestações com mais de 22 semanas.
O procedimento é garantido por lei e utilizado para casos legais de aborto – como, por exemplo, gestações decorrentes de estupros.
A assistolia fetal consiste em uma injeção de produtos que induz à parada do batimento do coração do feto antes de ser retirado do útero da mulher. É recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para casos de aborto legal acima de 22 semanas.
A derrubada da resolução vai valer até que o Supremo analise a validade da regra. Em sua decisão, Moraes considerou que havia indícios de que a edição da resolução foi além dos limites da legislação.
Crítica à decisão de Moraes
Em crítica direta a Alexandre de Moraes, Zacharias Calil afirmou que a decisão de permitir — ou não — o procedimento cabe ao CFM.
Ainda defendeu que mulheres grávidas sigam com as gestações, mesmo que decorrentes de violências.
“O pessoal critica, mas nós temos a adoção. Pode-se levar essa gestação até o final. Existe uma fila de adoção que vai daqui até a Goiânia para recém-nascidos. Então, nós temos que impedir isso. Nós não podemos aceitar esse tipo de ‘feticídio’”, declarou.
