As mulheres representam 13% do efetivo da Polícia Militar no Brasil e 27% da Polícia Civil. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (27) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Nas guardas municipais, o contingente feminino é de 16%. No Corpo de Bombeiros, de 14%.
As mulheres são 51,5% dos 203 milhões de brasileiros, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A Polícia Militar é responsável por ações ostensivas e preventivas de combate ao crime e de preservação da ordem pública. A Civil tem como função registrar e investigar denúncias de crimes.
Os números mostram também desigualdade entre os cargos mais altos da Polícia Militar: 59 mulheres chegaram ao cargo de coronel, a mais alta patente da corporação, enquanto 1.051 homens alcançaram o cargo no país.
Os estados que apresentam maior proporção de mulheres no efetivo são: Amapá (28%), Roraima (21%) e Rio Grande do Sul (21%).
Os percentuais mais baixos de mulheres nos quadros das PM estão nos estados do Ceará (6%), Rio Grande do Norte (6%), Mato Grosso (9%), Paraíba (9%) e Piauí (9%). Veja abaixo os dados de cada estado.
'Lógica da força' no recrutamento
Os pesquisadores do Fórum Brasileiro de Segurança Pública criticam o que chamam de "lógica da força" para recrutar policiais militares.
"É a ideia de que policial militar é força e significa que mulher não vai ter. [Isso] Ajuda a explicar porque se tem o dobro [de mulheres] na Civil do que na PM, que é um público que vem do [curso de] direito", diz Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Parte disso, aponta o estudo do Fórum, também se deve ao fato de que diversos estados não adotam critérios para a seleção de mulheres nos concursos, como a definição de teto ou piso por gênero.
Uma lei recentemente aprovada no Congresso Nacional tentou reverter a diferença ao estabelecer uma cota mínima de 20% para mulheres. O presidente Lula vetou parte da proposta, por causa do entendimento jurídico do governo de que a cota serviria como teto máximo de mulheres nos concursos, limitando a disputa e a diversidade.
"Vira, na verdade, um teto para a entrada de mulheres nas corporações, limita. Se elas têm notas superiores que homens, só vai aprovar o máximo dentro do número limite no concurso colocado para mulheres e as outras, se tirassem notas superiores, perderiam vaga", explica Samira Bueno.
Queda no efetivo total
O número de policiais militares (PMs) na ativa no Brasil caiu 6,8% entre 2013 e 2023, mostra o estudo do fórum. O de policiais civis e científicos recuou 4,7% no mesmo período.
Segundo o levantamento, em 2023 havia:
- 404.874 PMs ativos no Brasil, ante 434.524 em 2013;
- E 116.169 policiais civis e científicos, ante 110.688 em 2013.
O recuo no número de policiais vai na contramão do crescimento da população. Entre 2010 e 2022 –anos das duas últimas edições do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) –, a população brasileira cresceu 6,5% entre 2010 e 2022.
