Se PSDB entrar com representação contra Sarney, PMDB fará o mesmo com Virgílio

ter, 28/07/09
por Cristiana Lôbo |
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O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) já avisou ao líder do PSDB, Arthur Virgílio: se houver representação do PSDB contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), haverá uma do PMDB contra ele. “Infelizmente, terá de haver reciprocidade”, disse Renan ao blog.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), deu coletiva hoje confirmando que o partido vai apresentar uma representação contra Sarney no Conselho de Ética.

O PSDB ainda nao sabe se apresentará uma ou quatro representações contra Sarney. A decisão deve ser tomada até o fim do dia.

Guerra também confirmou que recebeu um telefonema ontem de Renan, que tentava evitar essa nova representaçao contra Sarney.

Sarney: governo dá passo atrás

ter, 28/07/09
por Cristiana Lôbo |
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     Um dia depois de o ministro José Múcio ter desautorizado a nota do líder do PT, Aloízio Mercadante, sobre o caso Sarney, o governo dá um passo atrás para repor a força ao líder da bancada petista. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, telefonou a Mercadante para explicar que o governo não pretendia desautorizá-lo  e que o ministro Múcio iria procurá-lo para explicar a declaração dada na segunda-feira.

      – O governo não quer enquadrar a bancada, até porque não conseguiria enquadrar 12 senadores. Vamos conversar, tirar posição comum e respeitar a bancada e o encaminhamento do líder – disse o ministro.

     Na conversa com Paulo Bernardo, Mercadante aceitou as desculpas, mas pediu que o próprio ministro Múcio explicasse publicamente sua declaração. Múcio telefonou a Mercadante, mas não havia conseguido conversar com ele. Ao blog Múcio disse que não pretendeu desautorizar o líder da bancada do PT. Mas, perguntado sobre a nota do PT, disse que era preciso saber se ela representava o pensamento da  bancada ou de “um ou dois senadores”.

     – Não tenho autoridade para desautorizar um líder – disse Múcio ao blog.

      Segundo integrantes da Coordenação de governo, o assunto Sarney não foi tratado porque, ao ser sugerido pelo ministro José Múcio, o presidente disse que o assunto deveria ficar para a semana seguinte porque “o Senado está de recesso e Sarney em São Paulo”.

     Há, também, a informação para o governo de que o senador José Sarney “está perto de uma inflexão” – ou seja, de mudar de comportamento e tomar a iniciativa de se afastar do cargo. Mas, neste caso, caberia ao PMDB encaminhar a sucessão no Senado, pois o governo não aceita, nem por poucos dias, o comando do Senado com a oposição, no caso com o senador Marconi Perillo.

Atualização às 11:29hs. O ministro José Múcio conseguiu falar com Mercadante, que está em São Paulo. Segundo ele relatou ao blog, disse que não havia feito qualquer desautorização, mas dito que era preciso saber se a nota representava toda a bancada ou um ou dois senadores. Segundo Múcio, Mercadante aceitou a justificativa.

      – Eu disse que não seria capaz de desautorizar um líder. Não seria produtivo nem inteligente de minha parte – disse Múcio, observando que sua tarefa é “acompanhar os dois lados”.

Acordo Brasil-Paraguai vai passar pelo Congresso

ter, 28/07/09
por Cristiana Lôbo |
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     O acordo firmado entre Brasil e Paraguai, pelo qual o Brasil vai pagar mais pela energia fornecida pelo país vizinho terá de passar pelo Congresso dos dois países, informou hoje o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, a fórmula a ser adotada, sem alterar o Tratado de Itaipu, prevê que o Brasil pagará US$ 240 milhões por ano, sem repassar o custo para o consumidor. O recurso sairá do Tesouro.

     Segundo Paulo Bernardo, ao preço da energia comprada pelo Brasil de Itaipu é acrescido um adicional a partir do custo do processo da usina. É este valor que será aumentado para atender à reivindicação do Paraguai.

     -O Paraguai nunca sairá dali, será sempre nosso vizinho; nós também não vamos sair daqui. Então, o melhor é uma boa convivência. Além disso, é bom para o Brasil que o Paraguai se desenvolva e possa consumir nossos produtos, são 6 milhões de paraguaios – disse Bernardo, antecipando a argumentação do governo ao Congresso quando propuser o aumento do pagamento pela energia do Paraguai. O DEM já se prepara para questionar este aumento.

       Na conversa com o presidente Lugo, o presidente Lula disse que  gostaria que o Paraguai se desenvolvesse tanto que não tivesse a disponibilidade de vender a energia para o Brasil – embora criasse um problema para o Brasil. Ele quis dizer que estava na torcida pelo desenvolvimento do Paraguai, mas isso demanda ao menos uma década.

     A decisão dos dois presidentes de submeter o acordo ao Congresso tem o objetivo de selar um acordo de forma definitiva, sem riscos de as reivindicações ressurgirem de tempos em tempos. No Paraguai, Lugo tem sido criticado e o acordo firmado com o Brasil criticado pois o aumento tem sido considerado ínfimo. O Paraguai queria mais. O aumento só será pago após a aprovação do acordo pelos dois Congressos.

     O Brasil é o credor do Paraguai porque comprou os títulos da dívida de Itaipu. Portanto, se o Paraguai reagir, poderia não fazer o pagamento. Por outro lado, o Paraguai não tem como vender essa energia a outro país, pois não existem linhas de transmissão.

     – Só se vender a energia enlatada para a Argentina – brincou Bernardo.

    O Brasil quer, ainda, com o acordo, se aproximar do Paraguai e ajudar no desenvolvimento do país vizinho. Uma autoridade do governo observou que hoje a economia paraguaia é dominada pela China e pela Coréia. O Brasil quer se aproximar do mercado.

Mercadante não se opõe a reunião do Conselho de Ética

sex, 24/07/09
por Cristiana Lôbo |
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O líder do PT, senador Aloizio Mercadante, disse hoje que não se opõe a uma reunião extraordinária do Conselho de Ética do Senado para analisar as novidades relacionadas ao caso Sarney.

Isso indica uma mudança de posição do PT em relação ao caso. Mercadante avalia que a revelação das gravações do filho de Sarney e sua neta, pedindo um emprego no Senado para o namorado desta, tornou a situação do presidente da Casa mais grave.

Sarney diz que fica

qui, 23/07/09
por Cristiana Lôbo |
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Mesmo fragilizado com a divulgação de conversas de família revelando sua interferência pessoal para a nomeação do namorado de uma neta em cargo de confiança no Senado – o que se deu por meio de ato secreto -, o senador José Sarney tem dito aos aliados que não vai tomar a iniciativa de pedir licença da presidência do Senado como pedem seus críticos. Os aliados de Sarney, particularmente, no PMDB, estão afinando o discurso para defender que nas conversas não há o que configure crime.

- Isso é muito comum na política, a indicação de alguém de confiança para um cargo – disse o senador Wellington Salgado, traduzindo o discurso dos aliados do presidente do Senado.  Ao mesmo tempo, os aliados voltam a fazer mapas de votos para avaliar como anda a sustentação de José Sarney na Casa. Renan Calheiros falavam em 54 votos, mas este número já não confere depois de tantas notícias envolvendo a família Sarney.

No Palácio do Planalto, a informação é a de que o presidente Lula sabe que pode pagar um alto preço pelo apoio que vem dando a José Sarney, mas continuará a apoiá-lo, embora não haja a intenção de fazer isso publicamente outras vezes. O discurso de defesa do governo, no entanto, está vencido: é o de que as mazelas do Senado não são de responsabilidade exclusiva de um senador, José Sarney. Agora, o que falta a Sarney é a condição de conduzir as sessões do Senado sem ser interrompido por pedidos de que se licencie do cargo. Vale lembrar que ele evitou sessões deliberativas nos últimos dias do semestre legislativo para não ser cobrado pessoalmente para se afastar do cargo.

A estratégia dos aliados é a de defender José Sarney, mas nas conversas reservadas todos reconhecem o desgaste de imagem de Sarney. A primeira parte da estratégia já falhou – era a de apressar o recesso parlamentar na expectativa de que o assunto esfriasse. Mas a divulgação do áudio das conversas familiares dos Sarney alimentou ainda mais os críticos.

A avaliação geral, no entanto – tanto dos aliados como dos que querem o afastamento de José Sarney da presidência do Senado – é a de que o segundo semestre deve ser ainda mais tenso do que o primeiro no Senado. Com o passar do tempo, o calendário eleitoral vai interferindo cada vez mais nas açoes do Congresso.

A fragilidade de Sarney

qua, 22/07/09
por Cristiana Lôbo |
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     A já difícil situação de José Sarney no comando do Senado ficou ainda mais delicada com a divulgação pelo jornal O Estado de S. Paulo do áudio de conversas familiares onde o assunto era a nomeação do namorado da neta dele para um cargo de confiança na presidência do Senado – o que foi feito por um ato secreto. Ainda assim, Sarney não dá indicações de que tomará qualquer providência – seja o afastamento temporário ou definitivo da presidência do Senado.

     Antes do recesso parlamentar, Sarney vinha evitando presidir as sessões do Senado para não ouvir de colegas pedidos para que se afastasse – como, aliás, fez o senador Pedro Simon que pediu sua renúncia. Para alguns senadores, o noticiário indica que o constrangimento vai persistir e que outros devem repetir Simon. Cristovam Buarque (PDT-DF) já anunciou hoje que vai subscrever pedidos de afastamento dele da presidência.

     Até o presidente Lula que vinha publicamente defendendo José Sarney, em conversas reservadas reconhece que, do ponto de vista da política, agiu certo ao sair em defesa do aliado. Mas já admitiu que “paga preço alto” por isso.

    Amigos de Sarney no PMDB não esquecem a conta que é feita pelo senador Romero Jucá indicando que ele tem o apoio de 45 senadores da base. Só que 37 destes vão disputar a eleição do ano que vem – e isso os deixa mais sujeitos à pressão da opinião pública – que, conforme pesquisas internas, tem recriminado Sarney.

     Assim como é difícil para os políticos falar mal de Lula é muito difícil também falar bem de Sarney.

Agora, os palanques estaduais

ter, 21/07/09
por Cristiana Lôbo |
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     O presidente Lula está com a mão na massa da composição dos palanques dos Estados para a disputa eleitoral do ano que vem. Sempre de olhos voltados para a candidatura de Dilma Roussef, Lula já começou a conversar com petistas sobre a importância de manter a aliança nos Estados para vencer a disputa presidencial. Mas esta não é uma tarefa fácil. Em alguns lugares, o PT já avançou o sinal e lançou sua candidatura, como é o caso do Rio Grande do Sul, onde o ministro Tarso Genro venceu a disputa interna e se lançou como candidato ao governo.

      O primeiro passo do presidente foi estabelecer uma espécie de critério básico: onde o PT tem o governo estadual, o partido, preferencialmente, vai disputar a reeleição. As alianças, então, seriam em torno de negociações pelas vagas do Senado. É o caso da Bahia. Na noite desta segunda-feira, o presidente Lula conversou com o governador Jacques Wagner e deve fazer o mesmo com o ministro Gedel Vieira Lima. Os dois estiveram juntos em 2006, mas agora estão se estranhando na política local.

     Mas o que preocupa o presidente é, como sempre, o chamado “Triângulo das Bermudas” – São Paulo, Rio e Minas Gerais. Nestes, não há entendimento dentro do próprio PT e isso dificulta, ainda mais, a possibilidade de aliança com outros partidos.

     Nesta quarta-feira, o presidente Lula teria um encontro com um grupo de petistas de São Paulo. Nesta tarde, no entanto, a reunião foi cancelada e poderá ser remarcada. São Paulo é o berço do PT, mas o partido não tem um candidato natural ao governo. O presidente Lula cogitou da candidatura de Antonio Palocci, mas ele ainda não foi julgado pelo STF. E, ainda, tem imagem marcada pelo episódio do caseira Francenildo Costa. Lula, então, defende aliança com o PSB para lançar a candidatura de Ciro Gomes. Setores do partido reagem e preferem um nome do próprio partido. Há, ainda, divergência na chapa para o Senado. Aloízio Mercadante é um nome e um grupo gostaria de lançar Marta Suplicy. Para o comando do partido, duas candidaturas petistas, já tendo um senador com mandato, que é Eduardo Suplicy, seria correr o risco de perder as duas.

     Outro problema é o Rio. Lá, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindeberg Farias, quer disputar o governo. O presidente Lula quer o partido apoiando a reeleição do governador Sérgio Cabral. A Lindeberg caberia uma vaga para disputar o Senado.

     Também em Minas Gerais o presidente Lula deve interferir. Lá tem divergências internas e, também, disputa com aliados. O ministro Patrus Ananias e o ex-prefeito Fernando Pimentel gostariam de disputar o governo, mas a pesquisa indica que na frente está o ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB). Lula tenta resolver a equação. Já cogitou ter Hélio Costa como candidato a vice na chapa de Dilma Roussef, abrindo, assim, o caminho para o PT ter candidato ao governo de Minas, ou, então, ficar com vagas de candidato ao Senado.

      Assim como interferiu diretamente para impor Dilma Roussef como candidata do PT à presidência da República no ano que vem, Lula usará sua força política para enquadrar o PT em muitos Estados.

Palanque ou opinião

seg, 20/07/09
por Cristiana Lôbo |
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    O presidente Lula não perde a oportunidade de falar contra o programa de privatização executado no governo passado – embate, aliás, que lhe deu a vitória sobre Geraldo Alckmimn, em 2006. Nesta segunda-feira, foi mais longe e disse que muitos bancos foram vendidos por “pouco mais de nada” e neste rol incluiu o Banespa, privatizado no ano 2000.

     A oposição, é claro, saiu em defesa do negócio e lembrou que a venda do Banespa ao Santander obteve ágio de 281% sobre o preço aprovado na época pelo Tribunal de Contas da União. Vale lembrar que o PT defendia a venda a um banco brasileiro – o que excluiria o espanhol Santander. Mas, no leilão, os brasileiros foram menos generosos: O Unibanco ofereceu ágio de 13,5% e apresentou proposta de R$ 2,1 bilhão e o Bradesco ainda menos 0,5% ao preço de R$ 1,86 bilhão.

     – O que o presidente Lula fala é uma insensatez – disse o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, defendendo a lisura da transação e sua transparência total.

    Ao criticar a privatização do Banespa e insinuar que governantes no passado usaram bancos públicos  “quem sabe para fazer caixa dois”, como disse aos funcionários do Banco do Brasil, Lula toma o rumo da campanha política ao fazer insinuações de maneira generalizada contra os adversários. Ao mesmo tempo, reitera o discurso que tem feito em defesa dos bancos públicos. Segundo ele, estes bancos ajudaram o Brasil a sair mais rapidamente da crise. Isso é fato porque os bancos públicos ajudaram a oferecer crédito num período de escassez e falta de confiança, quando os bancos privados trancaram seus cofres e suspenderam os empréstimos.

Desfecho das negociações com o Paraguai

seg, 20/07/09
por Cristiana Lôbo |
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    Depois de um ano de reivindicações do Paraguai para aumentar sua receita com a venda de energia de Itaipu para o Brasil, o governo brasileiro está disposto a ceder. Um esboço de proposta já entregue ao Paraguai pela embaixada do Brasil em Assunção apresenta como tentativa de acordo a possibilidade de o Paraguai vender no mercado livre a energia excedente a que tem direito, gerada em Itaipu. Isso seria feito progressivamente até o fim 2023, quando o Tratado de Itaipu completa 50 anos e prevê a revisão de seus termos.

      Está, também, em discussão o reajuste das tarifas pagas pela Eletrobras em valores que iriam garantir ao Paraguai mais US$ 200 milhões ao ano, segundo um ministro.  O que o governo quer evitar mudança formal no Tratado de Itaipu porque isso depende de aprovação do Congresso Nacional.

    Pelo Tratado de Itaipu, 50% da energia ali gerada cabe ao Brasil, que usa toda a sua cota e com ela atende a 20% da demanda interna; os outros 50% cabem ao Paraguai, que usa apenas 5% do total a que tem direito. Pelo Tratado, o Brasil tem preferência na compra do excedente da energia que cabe ao Paraguai. E a compra é feita nos valores estabelecidos pelos contratos com a Eletrobras. A proposta é que este excedente possa ser vendido ao Brasil, mas no mercado livre, que paga mais caro, e não pela Eletrobras.

    Há, no entanto, divergências entre as áreas técnicas dos ministérios, aqui no Brasil. O Ministério de Minas e Energia entende que a permissão para vender a energia no mercado livre iriam alterar o Tratado de Itaipu, o que é rechaçado pelo governo brasileiro. Para o Itamaraty, no entanto, essa permissão não fere o Tratado que diz que o Brasil é o comprador preferencial, mas não estabelece que deve ser pela Petrobras ou pelo mercado livre. O ministro Celso Amorim tem dito que o importante para Brasil é ter a “segurança energética”. O governo paraguaio quer ter “soberania energética” – o direito de vender a energia a quem quiser e como quiser.

     O assunto será tratado neste sábado entre os presidentes Lula e Fernando Lugo. Desde que assumiu a presidência do Paraguai, há um ano, Lugo vem defendendo a revisão do Tratado de Itaipu – coisa que o Brasil nunca aceitou. Aliás, este foi um dos temas de sua campanha presidencial. O presidente Lula, de sua parte, avalia que o Brasil deve ajudar o vizinho mais pobre. O argumento dele é que nenhum país gosta de ter um vizinho em dificuldades – daí, sua disposição em ajudar o Paraguai, aceitando aumentar o preço da energia comprada do país vizinho, ainda que isso reflita em aumento de preços aqui.

     No pacote de ajuda ao Paraguai para evitar a revisão do Tratado de Itaipu, o governo brasileiro promete, ainda, o financiamento de uma linha de transmissão de energia para atender à Capital do país, Assunção.

Outro lado

seg, 20/07/09
por Cristiana Lôbo |
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    O senador Arthur Virgílio telefona do Amazonas para dizer que ninguém vai conseguir calá-lo e que apresentará quantas denúncias puder contra o senador José Sarney. Aliás, disse, está preparando mais uma. O senador disse que participou de reunião com outros senadores como sempre fez e sempre fará e que isso não significa que alguém lhe tenha feito ameças. Não aceitaria isso, disse ele.

    O senador disse que depois de muita pressão obteve do Senado o valor pago por salários ao funcionário de seu gabinete que ficou fora do país: R$ 210 mil ao longo de três anos. Ele disse que vai vender um terreno e quitar essa dívida em parcelas: R$ 60 mil de entrada e três prestações de R$ 50 mil.

     – O que aconteceu com esse funcionário no meu gabinete acontecia em muitos outros no Senado. Vou devolver o dinheiro, coisa que nunca aconteceu neste país – ele disse, certo de que não cometeu crime e que isso fará desmanchar a denúncia que alguns dizem haver contra ele.