Modelo americano e cartão transparência

ter, 28/04/09
por Cristiana Lôbo |
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     O modelo americano de funcionamento do Congresso pode inspirar as mudanças em discussão aqui na Câmara dos Deputados. Uma comissão de deputados que ainda será criada pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer, vai apresentar uma proposta de reforma administrativa no prazo de um mês. O objetivo é dar maior transparência aos gastos dos parlamentares, divulgando os gastos pela internet; reduzir o custo do Legislativo brasileiro que é um dos mais caros do mundo e, ao mesmo tempo, assegurar aos deputados o que eles chamam de “condições para exercer o mandato” – ou seja, formas de custear a estrutura política de cada um deles.

     No Congresso dos Estados Unidos, cada parlamentar tem direito a uma cota no valor de cem mil dólares por mes para pagar suas despesas com a atividade parlamentar. Com essa verba, ele decide se contrata mais ou menos funcionários; paga os gastos com escritório político, combustível etc. Os gastos, no entanto, passam por auditorias internas e externas – o que inibe a possibilidade de apresentação de “notas frias” – o que, por aqui, foi coisa recorrente.

     Um grupo de deputados daqui quer que o modelo seja seguido com algumas adaptações. Hoje, o custo de cada parlamentar é o de R$ 100 mil por mes, reunindo salário, verba indenizatória, cotas de passagens aéreas, de combustível, selo, telefone e etc. A idéia é fixar um valor abaixo disso. Para um grupo, o ideal seria dar ao parlamentar a autonomia para executar esses gastos e isso seria feito por meio de um cartão – uma espécie de cartão corporativo – com o qual as despesas seriam pagas. Imediatamente, essas despesas estariam registradas na internet, para acesso de qualquer cidadão. Alguns, no entanto, avaliam que a legislação faz restrições ao pagamento por meio de um cartão específico para cada parlamentar. (O cartão deveria ter um bloqueio para despesas não autorizadas).

     Em resumo, acontece na Câmara um processo de tentativa de dar mais transparência aos gastos dos parlamentares como resultado dessa crise das passagens aéreas. Os deputados perceberam depois de uma visita às chamadas “bases eleitorais’ que não é possível manter as coisas como estão. A sociedade não aceita a farra das passagens, ou seja, custear viagem de familiares dos parlamentares, e quer sabe como eles gastam o dinheiro público.

A doença de Dilma

seg, 27/04/09
por Cristiana Lôbo |
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     A decisão da cúpula do governo de divulgar a notícia de que a ministra Dilma Roussef teve o tumor na axila esquerda foi tomada depois de saber, na tarde de sexta-feira, que a informação vazara para a imprensa. O presidente Lula foi informado pela própria ministra no fim da manhã de sexta-feira, depois da reunião de coordenação de governo. Na primeira conversa, Lula não fez qualquer recomendação. Na volta da viagem que fez a Itumbiara (GO) na tarde da mesma sexta-feira Lula, chamou para uma reunião o ministro Franklin Martins e a própria ministra Dilma, recomendando que a divulgação foi feita “da melhor forma possível”. A conversa aconteceu na Base Aérea de Brasília. A esta altura, Dilma sabia que a notícia poderia ser divulgada.

     Esta informação ganha relevância porque indica que, no primeiro instante, não houve a intenção da cúpula do governo de divulgar a notícia sobre a doença de Dilma. Ela própria recebeu o primeiro diagnóstico feito pela equipe médica de São Paulo há mais de três semanas – quando, então, foi instalado o cateter pelo qual ela toma a quimioterapia. Uma sessão já foi feita há duas semanas e durou seis horas. Dilma admitiu nesta segunda-feira em Manaus que já está tomando remédios e não tem tido reação forte. Talvez, por isso, as declarações dela e de seus colegas de governo sejam na direção de que ela não faltará ao trabalho, mesmo durante o período de quatro meses de quimioterapia.

      A equipe médica em São Paulo chegou a se preocupar com o fato de ela nada ter contado ao presidente Lula desde o primeiro diagnóstico. A opção de Dilma foi a de aguardar o resultado do exame feito nos Estados Unidos. Aliás, ela não queria, sequer, que fosse feita a biópsia no gânglio que fora retirado na axila esquerda. Ela reagiu fortemente, durante conversa com os médicos. A expectativa dos médicos de São Paulo é a de que a primeira reação de queda de cabelos de Dilma possa ocorrer já na próxima semana. Porém, para evitar mudanças no visual, teriam sido encomendadas duas próteses – uma espécie de peruca, em material mais moderno, encomendada no exterior.

Dentro do script

sáb, 25/04/09
por Cristiana Lôbo |
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     O PT está cumprindo o papel que lhe cabe: o de confirmar o interesse na candidatura da ministra Dilma Roussef à presidência da República no ano que vem. “Não muda nada”, disse o secretário-geral do partido, José Eduardo Cardozo, reiterando o que já havia dito o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

     Não poderia ser diferente. O partido quer ter o tempo necessário para avaliar a situação. Desde o grau de gravidade da doença da ministra até a repercussão que isso terá junto à opinião pública. Nos últimos tempos, temos visto solidariedade àqueles políticos que são acometidos por doenças graves. Chama atenção, particularmente, pela forma como eles enfrentam a enfermidade.

      Esse discurso firme em defesa do nome de Dilma, no  entanto, tem prazo de validade. Deve ser mantido até se saber como será a reação dela à doença e, especialmente, a capacidade que terá de aglutinar apoios de outros partidos à sua campanha.

     Se o PT está cumprindo o papel que lhe cabe, a oposição também está fazendo a mesma coisa. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, comentou a doença da virtual adversária do candidato de seu partido à presidência da República com sobriedade, deixando claro que a doença não está na pauta dos debates. Para finalizar, disse torcer pela rápida recuperação da ministra. O mesmo fez Aécio Neves.

A postura de Dilma

sáb, 25/04/09
por Cristiana Lôbo |
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      A ministra Dilma Roussef adotou postura sóbria e apropriada para comunicar à Nação que está sendo submetida a tratamento quimioterápico para combater um tumor linfático que foi descoberto em sua axila esquerda há pouco mais de 20 dias. Ela tentou esconder o nervosismo, natural para qualquer paciente, revelando a face da lutadora que já venceu outros desafios ao longo de sua vida.

     – Tenho certeza de que vou superar mais esse desafio – repetiu a ministra várias vezes na mesma entrevista, no começo da tarde, no Hospital Sírio Libanês, ao lado dos médicos que a assistem.

     Nos momentos em que falou, Dilma demonstrou que estava muito bem orientada do ponto de vista da comunicação. Não esmoreceu, demonstrou força pessoal, lembrou que milhares de homens e mulheres anônimos passam pelo mesmo obstáculo   que ela está passando “e saem inteiras do outro lado” e anunciou que nada muda em seu ritmo de trabalho como ministra-chefe da Casa Civil. Mais do que isso, ela não avançou. Repetiu que “nem amarrada” fala em candidatura à presidência da República.

     Dilma Roussef não quer falar, mas, de agora em diante, toda vez que se falar na campanha presidencial de 2010, as atenções estarão voltadas para seu prontuário médico. Isso acontece com muitos outros políticos no país. Só se vai saber se a doença – que ela chamou de obstáculo – vai ou não interferir nos planos do PT de tê-la como candidata à presidência depois de algum tempo do tratamento. O tratamento acaba em quatro meses; a candidatura tem tempo para esperar pois só será oficializada no ano que vem.

     Até lá será possível saber como Dilma responderá ao tratamento – clinicamente, dizem os médicos, as chances de cura são muito grandes. Do ponto de vista da estrutura psicológica, ela demonstrou no primeiro instante que pretende ter força para enfrentar e derrotar a doença. Mas só se vai saber o resultado ao final do tratamento. Afinal, a doença passa uma idéia de vulnerabilidade que não é boa para nenhum candidato.

    Uma doença como essa, no primeiro instante, atrai a solidariedade dos brasileiros. Tem sido assim na história do país. O caso mais notável, hoje, é o do vice-presidente José Alencar, que teve sua doença diagnosticada há mais de uma década, e continou trabalhando e disputando eleição. Mais recentemente, Márcio Thomaz Bastos (que, aliás, foi ao hospital abraçar  Dilma Roussef depois da entrevista deste sábado) retirou um nódulo no pulmão. Ele continua trabalhando normalmente e hoje é advogado de um dos casos mais noticiados do momento – o caso da empreiteira Camargo Corrêa. 

     Pela forma como agiu ao anunciar ao país a doença, Dilma deve enfrentá-la como a mesma força que a tornou conhecida nos tempos da ditadura militar.

De volta

sáb, 25/04/09
por Cristiana Lôbo |
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     Depois de 15 dias fora, estou de volta. Estive na Itália e em Portugal onde se vê a crise financeira mundial a partir da chamada “Zona do Euro”, onde ela bate mais forte. Os dois países, no entanto, não estão entre os que apresentam os piores sinais da recessão. Na Itália, o terromoto em Aquilla atrai a atenção da população. Assim, apenas em Portugal se vê a crise de perto.

     As previsões da economia de Portugal mudaram totalmente em seis meses. Antes, a previsão era de crescimento, embora bastante modesto (0,1% do PIB). Agora, a previsão feita pelo Fundo Monetário Internacional é a de que haja uma queda de 4,1% do PIB e que o desemprego aumente. E mais: a crise deve atravessar 2010 e mais não se fala sobre 2011. Assim como aqui no Brasil falou-se muito que a crise chegaria mais fraca, ou “como uma marolinha”, nas palavras do presidente Lula, lá também se falava que ela estaria mais fraca.

     Porém, os últimos indicadores mudam isso. As exportações caíram 14%; os investimentos também caíram 14%. O que vai sustentando um pouco o crescimento é o consumo das famílias que hoje já é negativo(-0,9%) mas uma queda bem mais suave do que a apontada em outros indicadores.

    Ou seja, saio e volto como tema crise na pauta. Com uma diferença: lá em Portugal, a população se prepara para eleger seus representantes junto ao Parlamento Europeu. Aqui, a população se estarrece a cada dia com o que vai sendo descoberto com o orçamento do Legislativo brasileiro. Por enquanto, só com a chamada “farra das passagens aéreas”. Mas, deste baú, deve sair mais coisa.

    Enfim, estou a postos.

Protógenes decepciona

qui, 09/04/09
por Cristiana Lôbo |
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    No depoimento de mais de seis horas à CPI das Escutas Telefônicas, o delegado Protógenes Queiroz não acrescentou informações novas e nem mesmo confirmou aquelas que havia confidenciado na véspera a parlamentares de oposição. Em suma, saiu de cena o delegado de operações importantes da Polícia Federal, como a Satiagraha, por exemplo, e entrou em cena o político.

      Ainda assim, Protógenes não conseguiu sensibilizar aqueles que seriam seus principais parceiros, na política: os parlamentares do PSOL. Chico Alencar, Ivan Valente e Luciana Genro acompanharam apenas o início da apresentação do delegado à CPI. Depois, foram embora. Isso denota a falta, no mínimo, falta de parceria dos parlamentares com o delegado.

     Para alguns, a fase da identificação entre Protógenes e o PSOL já passou. Agora, começou a fase da vida real: se brilhar muito,  ele pode representar uma ameaça aos deputados. Afinal, o partido não tem tantos votos assim. E a vaga do PSOL no Rio já é ocupada por Chico Alencar; em São Paulo, por Ivan Valente. Sobraria para ele, então, disputar uma cadeira de deputado federal pelo Distrito Federal – o que não é tão fácil assim.

      Na conversa com deputados de oposição, Protógenes prometeu dizer que estava sendo vítima de perseguição por parte do ministro Tarso Genro, do diretor-geral da PF, Luís Fernando Corrêa. No depoimento, falou em perseguição, mas não deu nomes dos supostos algozes. Ele também prometera apresentar provas contra a ministra Dilma Roussef, mas, na CPI preferiu suaves insinuações e nada de concreto.

     Assim, Protógenes chega ao ponto que muitos políticos evitam. Nada mais ter a dizer.

Novo presidente do BB será Aldemir Benine

qua, 08/04/09
por Cristiana Lôbo |
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A saída de Antônio Francisco Lima Neto da presidência do Banco do Brasil deve ser oficializada pelo presidente Lula ainda na tarde desta quarta-feira.  Seu sucessor já foi escolhido, será Aldemir Benine, funcionário de carreira do BB.

Lima Neto caiu devido ao spread bacário. Lula reclamava das altas taxas de juro do BB desde o início do ano. O ministro Guido Mantega dará uma coletiva às 13h para falar sobre o assunto.

Passos lentos

qua, 08/04/09
por Cristiana Lôbo |
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    A Fundação Getúlio Vargas pretende cobrar R$ 250 mil para apresentar sua proposta de reestruturação administrativa do Senado. A ofício da FGV  foi encaminhado nesta terça-feira ao Senado e deve ser analisado pela Mesa Diretora em reunião na semana que vem, segundo informou o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes.

      O protocolo de intenções firmado entre o presidente do Senado, José Sarney, e representantes da FGV foi assinado no dia 18 de março. A fundação teria seis meses para apresentar o diagnóstico e as propostas de mudança na estrutura do Senado, mas, diante da crise, Sarney chegou a afirmar que as mudanças seriam implementadas no prazo de um mes.

      Enquanto a Fundação Getúlio Vargas não é autorizada a dar início ao trabalho de propor nova reestruturação administrativa, a primeira-secretaria e a diretoria-geral tenta cortar gastos  e eliminar cargos no Senado. A tesoura apontou, desta vez, para o corte de indicações de funcionários para Comissões internas do Senado. Hoje são 18 comissões, sendo que algumas delas com até 30 servidores. Para integrar uma comissão interna, o servidor ganha um adicional em seu salário que varia entre R$ 1,8 mil a R$ 4 mil por mes. Os cargos são disputadíssimos e vence quem tem o melhor padrinho.

     Agora, para dar informações solicitadas pela imprensa, o Senado está exigindo requerimento com o pedido e terá prazo de cinco dias para responder as perguntas.

Dia “D” de Protógenes

qua, 08/04/09
por Cristiana Lôbo |
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     O delegado Protógenes Queiroz vai para o “tudo ou nada” na CPI das Escutas Telefônicas, nesta quinta-feira. Essa é a expectativas de deputados que já conversaram com ele sobre as revelações que ele poderá fazer durante o depoimento. Segundo os parlamentares, Protógenes já não tem mais expectativas com relação à sua carreira na Polícia Federal, e, agora, parte para a “lógica da política” – a de conquistar mais apoios na sociedade.

    Protógenes foi convocado à falar sobre escutas telefônicas, prometendo fazer revelações importantes obtidas ao longo da Operação Satiagraha, que culminou com a prisão do banqueiro Daniel Dantas.

   Na conversa preliminar que teve como integrantes da Comissão, Protógenesdeixou escapar que seus alvos prediletos, neste momento, são a ministra Dilma Roussef, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalg e o ministro Mangabeira Unger. Protógenes disse que desde 1992 Mangabeira trabalha para Dantas em estudos preparatórios da privatização. Segundo revelou, o chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, nunca foi investigado, mas caiu na rede de investigação por conta dos telefonemas que recebia de Greenhalg.

      Foi nesta conversa com integrantes da CPI das Escutas Telefônicas que Portógenes contou que ouvira de Paulo Lacerda que partira do presidente Lula a orientação para que investigasse Daniel Dantas – e tocasse adiante a Operação que ficou conhecida como a Satiagraha.

        Deputados da CPI têm grand expectativa em relação ao depoimento de Protógenes. Eles prepararam o roteiro da CPI de modo a dar-lhe o espaço necessário para fazer as revelações que prometera a partir das investigações. Porém, se ele demonstrar que não tem mais nada a revelar, ele próprio viraria o alvo.

      – Protógenes já está na lógica da política. Ele sabe que essa é sua última cartada para falar com a opinião pública. E que sua trajetória na Polícia Federal está prejudicada. Ele está sem expectativa em relação à sua carreira – disse um deputado, lembrando que o delegado já está respondendo a processos administrativos da PF que podem culminar com seu afastamento da corporação.

A tradução

ter, 07/04/09
por Cristiana Lôbo |
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     Assessores do presidente dão boas risadas quando contam que, nas viagens pelo país afora, em palanques de obras e inaugurações,  Dilma Roussef já é chamada de “Vilma do chefe”.  Seria uma variação do nome dela – Dilma Roussef.

     – Já estão popularizando o nome da candidata – brinca um assessor.

     Além de divulgar o nome pouco comum, a corruptela “Vilma do chefe” ainda faz o que todo marqueteiro gostaria: vincula a candidata a Lula.

     Só que, agora, Lula é chamado de “o cara” – numa alusão à brincadeira de Barack Obama.

      Aliás, o presidente Lula não tem escondido de seus interlocutores o “momento de grande felicidade” que está vivendo.

      – Não tenho do quê reclamar – disse aos companheiros de viagem na segunda-feira.