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     O ano de 2009 será o ano de Dilma Roussef. Ninguém no PT mais diz que ela estará sob teste para confirmar ou não sua candidatura. A avaliação feita entre petistas – que, aliás, gostariam de questionar a escolha de Lula – é a de que não há argumentos para isso. Lula fez a escolha e restará ao PT homologá-la. A propósito, o presidente do partido, Ricardo Berzoini, já foi informado disso durante audiência que teve com Lula no Palácio do Planalto, na semana passada.

      Petistas que teriam outra preferência de candidatura para 2010 reconhecem que não há como contestar a escolha de Lula. Ficar contra o que? Um projeto? O nome de uma companheira? Para colocar o que no lugar? Todos sabem que o PT não tem um nome natural para o posto, como foi o de Lula em todas as campanhas do partido desde a sua existência.

      Já não se fala no PT nem mesmo que Dilma deve demonstrar capacidade de subir nas pesquisas – um argumento usado em todos os partidos. Afinal, todos sabem, ela só subirá nas pesquisas no confronto direto com a oposição, quando Lula arregaçar as mangas para defender o seu nome. Se nesta ocasião ela não deslanchar, não haverá mais tempo para a apresentação de outro nome. O teste de Dilma não será nas pesquisas eleitorais, e sim na capacidade de  obter apoio das lideranças intermediárias do PT – prefeitos, parlamentares, dirigentes – e não apenas da cúpula, pois essa seguirá a principal lideraça do partido, que é o presidente Lula.

       Dilma Roussef está de férias, cuidando do visual para começar 2009 de cara nova (ela fez plástica, mas os petistas dizem que é sem corte; seria, então, apenas um tratamento para rejuvenescimento?) e com a imagem mais suave para o embate que, todos imaginam, será com José Serra (PSDB).

     Na última pesquisa Ibope/CNI, ficou claro que a maioria da população brasileira já tinha conhecimento da crise financeira mundial. Essa informação  levou o presidente Lula a tratar do assunto de forma didática no pronunciamento de fim de ano que, habitualmente, é usado apenas para desejar Boas Festas aos brasileiros.

      Na sua fala, Lula tentou passar o seu recado: a crise é feia, mas para os brasileiros será menos grave. Não chegou a dizer que será apenas uma “marolinha”, como afirmou em outubro. E, principalmente, estabeleceu uma comparação com as crises passadas, todas ocorridas no governo Fernando Henrique Cardoso.

      “Antes, como uma crise dessas, o Brasil quebrava e ia pedir dinheiro ao FMI ou ao Clube de Paris”, disse Lula, para indicar que na sua gestão “as medidas tomadas foram acertadas”, como afirmou em seguida.

      Resumo da ópera: a crise já é do conhecimento dos brasileiros, há uma forte ameaça de desemprego (os números de novembro já apontam forte crescimento do desemprego no país) e, Lula, que é extraordinário comunicador, já começou a passar a sua mensagem. Na linha: as coisas não estão tão bem como ele gostaria, mas estão bem melhores do que estiveram nas mãos do governo passado.

      Tudo indica que a ficha caiu para o presidente do Senado, Garibaldi Alves. No primeiro instante após a recusa da Câmara em assinar e promulgar a chamada Emenda dos Vereadores – aquela que aumenta em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país – , a reação de Garibaldi foi recorrer ao Supremo Tribunal Federal e passar a idéia de que a Câmara estaria tentando se sobrepor ao Senado. Aos poucos, porém, ele vai compreendendo a situação.

       Garibaldi já percebeu a forte reação da opinião pública ao projeto aprovado pelo Senado. Além de aumentar o número de vereadores em todo o país, o Senado deixou para depois o dispositivo que obrigava as Câmaras Municipais a reduzirem os seus gastos. Em seguida, Garibaldi começa a ter dúvidas sobre a eficácia do recurso que foi encaminhado ao STF. Em conversas reservadas, ele já admite que houve, sim, mudança no projeto aprovado pela Câmara e, por isso, a emenda não poderia ser promulgada já.

      O STF, tudo indica, só vai se pronunciar sobre o recurso de Garibaldi em fevereiro. O caso não exige essa pressa toda. Afinal, o Judiciário vai precisar recalcular a distribuição de cadeiras no legislativo municipal, caso aceite a decisão do Senado de ampliar o número de vagas de vereadores. Em primeiro lugar, será preciso recalcular o quociente eleitoral – dividir o número de votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis. Depois de ter o quociente eleitoral,  é preciso calcular quantas vagas terá cada partido.

     Ou seja, a mudança não é simples. Alguns vereadores proclamados eleitos agora, poderão não estar eleitos com as novas contas; e muita gente que estava de fora, agora vai entrar. Por conta disso é que o STF, em 2003, ao reduzir o número de vagas, jogou isso para a eleição seguinte, em 2o04 com a posse em 1o. de janeiro de 2005. Não seria agora, portanto, que o Judiciário iria decidir sobre o mesmo assunto a toque de caixa. Deve, portanto, ficar para fevereiro, na reabertura dos trabalhos.

     O presidente Lula está sugerindo ao PT que coloque Dilma Roussef como estrela principal do programa eleitoral do partido que vai ao ar no ano que vem.  (Cada partido tem direito a 20 minutos por semestre).

      Ele pretende repetir a estratégia que o antigo PFL utilizou em 2002, quando o programa foi dedicado à Roseana Sarney – que subiu tanto nas pesquisas na ocasião que até superou o próprio Lula. Isso, até estourar o caso Lunus.

     Lula quer que Dilma se torne mais conhecida no país para, assim, avaliar as condições dela na campanha de 2010.

     Dilma, a propósito, já está contando com a assessoria do publicitário João Santana.

     O presidente Lula tem hospedagem reservada em Fernando de Noronha para os últimos dias do ano. Uma cortesia do governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

      Pior para Aécio Neves. Ele pretendia ir para o mesmo destino, mas com a reserva de Lula, mudou de rumo.

      Aliás, com as chuvas fortes em Minas, não é de se descartar a possibilidade de ele ficar por lá mesmo.

     Depois de um ano de baixíssima produção legislativa, o Senado votou, na última noite de funcionamento, mais de três dezenas de matérias, sendo cinco emendas constitucionais – que exigem quorum qualificado de três quintos da Casa, ou 49 votos. Entre eles, a chamada PEC dos vereadores, que aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo o país, contrariando decisão da Justiça. Agiora, cidades com até 15 mil eleitores terão nove vereadores; e as maiores, com oito milhões de habitantes, terão no máximo 55 vereadores.

     O Senado surpreende – e vale observar, negativamente – pelo fato de ter tratado do assunto durante a madrugada mas, particularmente, pelo fato de que desmembrou emenda aprovada pela Câmara, piorando o resultado: ou seja, a Câmara também aprovou o aumento no número de vereadores, mas incluiu um dispositivo em que proibia o aumento de gastos por isso. Pois o Senado retirou esse dispositivo, prometendo tratar dele no início do ano que vem.

      Chama a atenção: no passado, a Câmara é que era mais sensível a este tipo de pressão (as galerias estavam lotadas de vereadores); Agora, é o Senado. Parece que a eleição de 2010, na qual dois terços dos senadores terão de enfrentá-las, está mudando o comportamento das excelências.

      O Senado já foi a Casa da ponderação, da serenidade. Agora, nem tanto.

     Agora está claro: pela lei brasileira, o mandato pertence ao partido e não ao seu titular. Nesta quinta-feira, a Mesa da Câmara, cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal, vai declarar vaga a cadeira de deputado federal pela Paraíba ocupada pelo deputado Walter Brito Junior e convocar o suplente, o deputado Major Fábio (DEM). Brito Junior é o primeiro deputado brasileiro a perder o mandato por infidelidade partidária. Mas a fila está apenas começando e outros que trocaram de partido depois da data estabelecida pela Justiça Eleitoral também vão enfrentar o mesmo processo, caso o partido pelo qual tenham sido eleitos resolvam cobrar a vaga na Justiça.

      Ao longo do processo de perda de mandato de Brito Junior, aos olhos da opinião pública, houve um certo embate entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Brito, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia. Chinaglia, segundo interlocutores, estabeleceu como rito deste processo dar amplo direito de defesa a ele e só declarar vaga a cadeira depois de o processo transitar em julgado – o que ocorreu nesta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal. Ainda que isso lhe custasse a cobrança de ter resistido a cumprir decisão da Justiça.

      Na verdade, ao longo do processo houve equívocos e atropelamentos, mas, principalmente, a marca do temperamento dos dois envolvidos: Ayres Brito e Chinaglia. De temperamento forte, ou “estopim curto”, Chinaglia não deixou de responder a qualquer declaração do presidente do TSE sobre o assunto. O confronto de temperamentos foi interpretado como confronto entre poderes quando Carlos Ayres Brito cobrou publicamente de Chinaglia o cumprimento da decisão de dar posse ao suplente, Major Fábio.

     O presidente da Câmara respondeu imediatamente dizendo que aquele era um assunto que não deveria ser tratado publicamente e que não aceitaria que qualquer pessoa apontasse o dedo para a Câmara pois poderia devolver e apontar o dedo para o outro poder, e lembrou processos de cassação de mandato de governadores que tramitam há mais de dois anos na Justiça. Era um recado direto ao TSE que, aliás, retomou o processo contra governadores.

      Agora que Arlindo Chinaglia convocou reunião da Mesa da Câmara para declarar vaga a cadeira de Brito Junior – isso depois de decisão última do STF – , o embate de temperamentos que foi interpretado como confronto entre poderes, chegou ao fim. Mas foi preciso uma declaração do presidente do STF, Gilmar Mendes, endossando o que chamou de cautela do Legislativo em todo o processo.

     Embate de temperamentos ou confronto entre poderes, o fato é que, a partir de agora, está estalecido um paradigma para eventuais novos processo de perda de mandato. O parlamentar terá amplo direito de defesa, será preciso esperar a chance do último recurso na Suprema Corte, mas o destino fica selado: é perda de mandato para o parlamentar infiel. É o que está na lei brasileira. A menos que eles, nossas excelências, resolvam mudar a lei de abrir a janela da infidelidade partidária.

     A bancada do PMDB no Senado reuniu-se nesta tarde e lançou a candidatura de Garibaldi Alves à presidência da Casa. A grande pergunta que fica é: “É pra valer”? Ou o partido poderá mudar a indicação até o fim de janeiro? Garibaldi disse ao blog que está confiante pois recebeu a indicação do PMDB e agora vai procurar os outros partidos.

     – O apoio do PMDB está consolidado. Agora, vou procurar os outros – disse.

     O resultado da reunião da bancada supreendeu até os mais experientes. “Foi uma reunião muito quieta, pouca gente falou”, disse o senador Gerson Camata que, há alguns dias, deixou escapar seu apoio à candidatura de Tião Viana (PT). Ele próprio, disse que não é possível a recandidatura de Garibaldi e apresentou um parecer do ministro do STF, Joaquim Barbosa, sustentando essa tese. (O parecer de Joaquim Barbosa é antigo e sobre outro questionamento).

     Os senadores que se pronunciaram durante a reunião fizeram questão de afirmar que o candidato preferencial era o senador José Sarney. Na reunião, Sarney insistiu que não vai aceitar o cargo. A ponto de sua filha, Roseana, cortá-lo:

     – Tu não disseste nada … 

     Há alguns dias, Roseana tem dito que se dependesse dela, Sarney aceitaria a missão de presidir o Senado.

      A dúvida que ficou na cabeça dos senadores é: Garibaldi vai conseguir se viabilizar, uma vez que há o questionamento sobre a consistência jurídica de sua pretensão? O PT alega que não é possível a recandidatura pois, há dois anos, João Paulo Cunha pretendeu ser candidato à reeleição e houve até emenda constitucional nesse sentido – e que não foi aprovada. Garibaldi apresenta parecer jurídico a seu favor e observa que a Constituição fala que o eleito para mandato de dois anos não pode ser candidato para outro mandato. E lembra que ele não foi eleito para mandato de dois anos e sim para mandato tampão.

      Para muitos peemedebistas, Garibaldi estará só “esquentando a vaga para Sarney”, pois não conseguirá levar adiante a pretensão por conta da proibição constitucional. Para outros, Garibaldi vai, aos poucos, construindo sua estrada para chegar lá.Como fez na substituição de Renan Calheiros. Pedro Simon, por exemplo, lembrou que, se Garibaldi for eleito nenhum tribunal irá destituí-lo da função.

     Mas Sarney deixou a pulga atrás da orelha de um senador quando disse aos ouvidos dele: “Se o Serra disse que não e até assinou um documento e hoje é governador de São Pauo, por que eu não posso”?

      Ficou a idéia de que ele não quer atravessar o sereno do mês de janeiro com a candidatura pendurada. Mas, de última hora, pode aceitar como missão.

     O presidente Lula precisou intervir para recompor minimamente o Orçamento da União de 2009 que está sendo discutido e votado hoje pelo Congresso. É que na negociação política no Congresso, o volume de emendas parlamentares aumentou muito e atingiu a marca recorde de R$ 19 bilhões do orçamento. Para ter recursos para pagar isso, foi preciso cortar despesas de custeio de órgãos federais. Isso atingiu fortemente os ministérios da Educação, em R$ 1,1 bilhão e o da Ciência e Tecnologia, em R$ 700 milhões.

      Os ministros Fernando Haddad e Sérgio Resende chiaram diretamente ao presidente Lula. No caso do MEC, o corte atingiu o FNDE, o Fundo que financia a educação básica, a nova prioridade do governo e, ainda, zerou os recursos orçamentários dos restaurantes universitários e atingiu também os hospitais universitários. No caso da Ciência e Tecnologia, o corte incidiu sobre os recursos para bolsas de estudos da CAPES e do CNPQ.

     O governo vem de uma longa negociação com as universidades para aumentar o número de alunos por professor e, ao longo dos últimos anos, com isso conseguiu reduzir em 30% o custo do aluno por vaga nas universidades. E dobrou o número de vagas de 103 mil em 2003 para 207, conforme a previsão para 2009.

     Enquanto a Comissão de Orçamento se reunia para aprovar as emendas e destaques, Delcídio Amaral alterou o relatório para permitir a recomposição do orçamento dos dois ministérios. E procedeu cortes nas emendas parlamentares. A briga que estava na Esplanada dos Ministérios, agora está no Congresso.

      Os parlamentares privilegiam com suas emendas os ministérios que fazem obras como o das Cidades, o do Turismo e o da Integração Nacional. E, com isso, penalizaram os ministérios da Educação e Ciência e Tecnlogia.

      A previsão do governo é a de que, com a crise financeira internacional, haja uma queda de receita da ordem de R$ 8 a R$ 10 bilhões no na arrecadação do ano que vem.

     A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara acolheu a tramitação de emendas que tratam da reforma política – na verdade, um conjunto de propostas de emendas constitucionais que alteram regras eleitorais, como reeleição, tamanho dos mandatos e datas de posse. Nada que mude o sistema eleitoral brasileiro. E rejeitou três outras propostas de fim da reeleição, mas deixando o que a oposição considerou um “vazio” no texto constitucional – o que seria uma brecha para reeleições ilimitadas. O DEM achou que era o caminho para a idéia de terceiro mandato para o presidente Lula.

     A votação do relatório do deputado João Paulo Cunha (PT) provocou bate-boca e grande tensão entre governistas e oposicionistas. Reação tão forte de alguns petistas, entre eles José Genoíno, provocou em deputados do DEM a convicção de que o passo seguinte seria a apresentação de proposta de terceiro mandato para Lula.

     Esse assunto ainda deve voltar. Enquanto a popularidade de Lula estiver nas alturas e a candidatura de Dilma Roussef ainda capengando nas pesquisas, a idéia de terceiro mandato será recorrente.