Nas palavras de um colega de Suprema Corte, o ministro Joaquim Barbosa agiu como presidente do STF ao negar o pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de prisão imediata dos réus condenados no julgamento do mensalão.
“Joaquim Barbosa acertou na decisão. Ele poderia ter agido como relator do mensalão ou como presidente do Supremo. Ele fez a escolha em sintonia com a maioria do STF”, ressaltou ao Blog um ministro do STF.
A constatação interna é de que Barbosa corria o risco de ficar isolado e ter sua decisão revogada pelo plenário caso tivesse acatado o pedido de Gurgel. No próprio despacho, o presidente do STF lembrou que o plenário da Casa já tinha decidido anteriormente, na análise de um habeas corpus – e contra o seu voto – ser “incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo graus de jurisdição”.
Outra constatação interna é de que a prisão imediata dos réus, sem o trânsito em julgado, poderia politizar a reta final do processo do mensalão. Havia o temor de alguns ministros de que, nesse cenário, os réus poderiam tentar passar uma imagem de que foram vítimas de um julgamento sem regras.
A decisão foi recebida com alívio pelos réus do mensalão. O ex-chefe da Casa Civil, viajou ainda na tarde desta sexta-feira, para Passa Quatro, interior de Minas Gerais, onde passa o Natal e o Ano Novo com a mãe. Ele tinha passado a noite acordado, na companhia de seu advogado.
“Dirceu ficou aliviado. Não havia motivo para uma decisão violenta. Até porque não há risco de fuga”, desabafou um interlocutor do ex-ministro.
A família de José Genoino também comemorou. “Foram 48 horas de muita apreensão. Eu ligava para Genoino a todo instante. Uma decisão de prisão poderia gerar uma situação muito delicada. A tensão foi enorme. Mas, ao final, não houve exagero”, ressaltou o deputado José Guimarães (PT-CE), irmão de Genoino.
Publicado às 21h42
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