Quadriciclo apreendido pela Sefa — Foto: Divulgação
Um quadriciclo avaliado em mais de R$ 50 mil foi apreendido em Santarém, no oeste do Pará, na quinta (20). A apreensão aconteceu quando os fiscais constaram uma ‘quebra de trânsito’, mas afinal de contas, o que é isso?
A quebra de trânsito ocorre quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria vai para outro. De acordo com a Sefa, a nota fiscal do quadriciclo indicava que o veículo saiu de Manaus e teria como destino Manaus.
“A fiscalização foi iniciada quando a embarcação estava em pleno descarregamento de mercadorias. Ao solicitar o documento fiscal do quadriciclo foi apresentado à equipe um documento fiscal informando que a carga saiu de Manaus e tinha como destino o município de Manaus (AM). Foi constatada a quebra de trânsito, que ocorre quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria vai para outro local. É a tentativa de internalização da mercadoria em território paraense sem o pagamento do imposto devido”, informou o coordenador da unidade Tapajós da Sefa, Maycon Freitas.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.315,12 referente a imposto e multa. A apreensão aconteceu em uma embarcação no porto de Santarém.
