O Parque Cristalino II, em Mato Grosso — Foto: Marcos Amend
O Instituto Centro Vida (ICV) anunciou, nesta sexta-feira (21), a saída do projeto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), apontando falta de engajamento do governo do estado na iniciativa. O projeto foi lançado em 2015 durante a Convenção do Clima em Paris (COP21), com o objetivo de captar recursos para o estado e aumentar a produção agropecuária e florestal, a conservação dos remanescentes de vegetação nativa e a recomposição dos passivos ambientais.
Entre os objetivos na área da agricultura estão a ampliação da área de grãos em áreas de pastagem degradada de 9,5 para 12,5 milhões de hectares até 2030 e aumento da produção para 92 milhões de toneladas até 2030. Se alcançada, a meta pode representar um aumento de R$ 5 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do agro.
Outras metas do projeto são:
- Aumentar a produção de biocombustíveis para 13 milhões de m³ até 2030
- Reduzir 30% dos focos de calor em relação ao período de referência de 2010 a 2019 (28.300 focos de calor) até 2030
- Eliminar a exploração de madeira ilegal até 2030
O g1 entrou em contato com o governo, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.
Segundo o ICV, a decisão pela saída ocorreu após sucessivas demonstrações, por vezes públicas, da falta de comprometimento do governador com os pilares da estratégia.
O ICV informou que ajudou na captação de recursos significativos para o estado, vindos do programa Redd+ for Early Movers (REM), de empréstimos do Banco Mundial e de investimentos de fundos de impacto, como Andgreen ou Althelia. No entanto, na prática, não foi informado sobre as ações realizadas no estado para o cumprimento das metas.
"O estado se comprometeu com a ambição da estratégia PCI. Essa ambição está muito bem definida em termos de conservação, produção sustentável e inclusão social, com indicadores e ações. O que estamos vendo é um desengajamento geral. A falta de defesa do Parque Estadual Cristalino é um exemplo. Posicionamentos antidemocráticos contra organizações da sociedade civil são outros exemplos", pontuou a diretora executiva da Instituição, Alice Thuault.
Na contramão do projeto
Para a instituição, o estado apoiou projetos que estariam na contramão da iniciativa de conservação ambiental e deixou de fortalecer iniciativas de preservação.
"Recentemente, com a decisão judicial que determinou a extinção do Parque Cristalino II, na região norte do estado, Mendes adotou tom irônico em relação à possibilidade de intervir para impedir a perda. Pouco depois, anunciou com estardalhaço e tom semelhante a criação de um fundo para segundo ele, captar recursos de Ongs e outras instituições que dizem se preocupar com o meio ambiente", disse a diretora.
O ICV disse que manterá apoio à estratégia, aos seus objetivos e “ao potencial transformador das suas metas para conter as mudanças climáticas abaixo de 1,5 graus”.
O que diz o programa
O diretor executivo do Instituto PCI, Richard Smith, explicou que, apesar da saída do ICV, a estratégia continua. Segundo ele, será indicada outra instituição para ocupar o lugar do ICV no Conselho de Administração.
"Avançamos em diversas metas da estratégia, como a redução do desmatamento ilegal, a recuperação de pastagens degradadas, a restauração ecológica de passivos do código florestal, o pagamento por serviços ambientais (excedente de reserva legal), entre outras conquistas", ressaltou.
Na página de divulgação do programa cita algumas iniciativas já realizadas por meio do programa. Para a área da agricultura familiar, em 2023, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e pelo Banco Mundial o programa MT Produtivo. O programa é um empréstimo de USD 80 milhões com contrapartida de USD 20 milhões do governo para apoiar a agricultura familiar de Mato Grosso.
A Secretaria de Agricultura Familiar ficou como responsável pela execução do empréstimo que tem como objetivo apoiar o fortalecimento de aproximadamente 16 mil produtores familiares, aliado à regularização ambiental e fundiária. O MT Produtivo contribui com as metas do eixo “Incluir” da PCI.
Em 2022, foi lançado um portifólio de ações no estado. Conforme o documento, Mato Grosso priorizou 12 ações de mitigação para a descarbonização, com base nas metas de emissões de gases. Espera-se que a implementação destas ações evite 236 milhões de toneladas de emissões até 2030 e 373 milhões de toneladas até 2050.
Em 2019, o estado recebeu um empréstimo de US$ 250 milhões para apoiar e recuperar a sustentabilidade fiscal e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e mitigação das mudanças climáticas. O programa apoia políticas de sustentabilidade fiscal e gestão do motor de crescimento econômico baseado em “nature-based solutions” para proteção ambiental e mitigação de mudanças climáticas do estado.
