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Um dos tópicos mais esperados do encontro articulado pelo presidente Lula é a definição de uma meta conjunta para a redução do desmatamento entre esses países, assunto fundamental para evitar que a Amazônia atinja o chamado ponto de não retorno, um limiar irreversível de degradação que pode causar sérios danos ambientais e acentuar o aquecimento global.

📝 Mas o que é de fato é Cúpula da Amazônia, qual a sua importância e o que será discutido no evento?

Abaixo, nesta reportagem, você vai conferir:

1. O que é a Cúpula da Amazônia?
2. O que é a OTCA?
3. O que deve ser discutido na cúpula?
4. Quem estará na cúpula
5. Qual a importância de a cúpula ser realizada em Belém?
6. Quais resultados são esperados da cúpula?

A Cúpula da Amazônia é um encontro histórico que reunirá, pela primeira vez em 45 anos, os presidentes de oito países amazônicos em Belém, no Pará, nos dias 8 e 9 de agosto.

Na ocasião, estarão presentes os líderes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organismo que teve seu papel esvaziado nos últimos anos.

O propósito central dessa cúpula é então fortalecer a cooperação entre essas nações, com foco no desenvolvimento sustentável da região amazônica. Ao estabelecer políticas conjuntas de cooperação, o encontro pretende impulsionar não só a atuação da OTCA como o diálogo regional e fortalecer parcerias estratégicas entre os órgãos governamentais desses países e a sociedade civil.

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Por isso, espera-se que a Cúpula da Amazônia seja um marco importante, abrindo novas possibilidades de ação conjunta para proteger e preservar o bioma.

A OTCA é uma entidade permanente, formada por oito países amazônicos: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Esses países criaram o único bloco socioambiental da América Latina ao assinar o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) em 1978. Seu principal objetivo é promover a preservação da Amazônia, melhorar a qualidade de vida das comunidades locais e realizar ações conjuntas na região.

A OTCA atuou, por exemplo, no estabelecimento de protocolos conjuntos sobre como lidar com comunidades indígenas isoladas em locais de fronteira e fortalecendo a capacidade técnica e a gestão institucional para monitorar a cobertura vegetal dos seus países membros.

A Cúpula da Amazônia busca uma nova cooperação entre os países amazônicos para desenvolvimento sustentável da região. Por isso, serão discutidos temas como conservação do bioma, monitoramento do desmatamento e até mesmo a possível criação do Parlamento Amazônico. Veja mais detalhes abaixo.

• Ponto de não retorno da Amazônia

Segundo o especialista em Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul do Valle, o objeto primordial da cúpula é coordenar ações dos governos amazônicos para evitar o ponto de não retorno da Amazônia. Essa crise potencial, cuja data exata é incerta, acarretaria graves consequências para toda a América do Sul, impactando negativamente a produção agrícola e industrial da região, que depende das chuvas do bioma.

O alerta sobre a iminência desse ponto crítico tem sido reforçado ao longo do tempo por especialistas, como o climatologista Carlos Nobre, reconhecido internacionalmente por suas pesquisas sobre a Amazônia e as mudanças climáticas. Ele ressalta que esse cenário de desmatamento irreversível teria efeitos catastróficos no clima global, dada a relevância da Amazônia como um vital sumidouro de carbono.

Por isso, na última semana, uma coalizão de 52 ONGs organizações ambientalistas apresentou um documento contendo propostas para evitar o colapso do bioma.

No texto, as entidades citam que cerca de 15% da Pan-Amazônia já foi desmatada (área do bioma em países que têm a floresta amazônica em seu território), incluindo mais de 20% da Amazônia brasileira, e pedem que se suas demandas sejam incluídas em um acordo na nova versão do TCA, ao final do evento em Belém, para evitar justamente o ponto de não retorno do ecossistema.

Esse acordo consideraria propostas como políticas de monitoramento e fiscalização de crimes transfronteiriços, incentivo à bioeconomia e economia da floresta viva, combate às queimadas e poluição do ar na região, cooperação técnica e financiamento para tecnologias, valorização dos saberes das comunidades tradicionais e indígenas, além da criação de um banco de dados comum da biodiversidade e proteção dos recursos naturais.

Para implementação, as entidades entendem que o acordo deve incluir o compromisso de eliminar o desmatamento até 2030, o reconhecimento e fortalecimento dos direitos dos territórios indígenas e quilombolas, expansão das áreas protegidas, e medidas efetivas contra ilícitos ambientais como garimpo ilegal e contaminação por mercúrio.

• Metas comuns de desmatamento

O ponto de não retorno está estreitamente ligado à questão do desmatamento na região, já que a falta de ações para combatê-lo pode resultar na transformação da Amazônia em uma savana, liberando grandes quantidades de carbono na atmosfera e contribuindo para o aquecimento global. Para enfrentar esse desafio, é esperado então que os países amazônicos estabeleçam, durante a cúpula, uma meta conjunta de redução do desmatamento do bioma.

Embora o desmatamento zero seja uma promessa de campanha de Lula, ainda não há consenso, entretanto, entre todos os países amazônicos a respeito dessa abordagem. Do Valle, no entanto, acredita que a meta é sim factível, e pode sair do papel ao longo dessa cúpula.

• Metas para outros fóruns

Além de abordar assuntos como o ponto de não retorno da Amazônia e metas comuns de desmatamento, também é esperado que sejam apresentadas propostas conjuntas dos países da OTCA em outras reuniões globais sobre mudanças climáticas e meio ambiente, como a Cúpula do Clima da ONU, a COP, que vai ser realizada ao fim do ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

O objetivo é garantir que as metas e compromissos estabelecidos para a Amazônia sejam integrados a um esforço mais amplo para proteger o meio ambiente e combater as mudanças climáticas em todo o mundo.

Apesar disso, Beto Mesquita, membro da Coalizão Brasil e diretor de Florestas e Políticas Públicas da BVRio, destaca que, além de definir metas comuns de redução do desmatamento, é crucial que os países membros assumam compromissos de cooperação para combater atividades ilegais e unam forças em demandas de apoio e propostas aos países desenvolvidos.

Nesse sentido, a cúpula pode equilibrar as diferenças entre os países e promover uma aliança eficaz na preservação da Amazônia e do meio ambiente global, avalia o especialista.

• Parlamento Amazônico

Fora esses pontos, também é esperado durante a Cúpula da Amazônia que os presidentes dos oito países membros da OTCA formalizem a criação de um chamado Parlamento Amazônico. A Declaração de Belém, acordo a ser firmado ao final do encontro, deve estabelecer um grupo de trabalho para estudar essa iniciativa.

O presidente Lula a já havia defendido publicamente essa ideia em um encontro com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, em julho. Resta saber, porém, se agora o novo órgão teria poderes deliberativos, como o Parlamento Europeu, ou apenas consultivos.

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Confirmaram presença representantes dos países da OTCA: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Além disso, o presidente da França, Emmanuel Macron, foi convidado para representar a Guiana Francesa (mas ainda não confirmou presença), e foram convidados presidentes de outros países com florestas tropicais, como Congo e Indonésia.

Realizar a cúpula em Belém reforça a liderança do Brasil na geopolítica amazônica e coloca o país como porta-voz principal das demandas e propostas dos países amazônicos nas negociações internacionais, avaliam especialistas.

Além disso, servirá como teste para a COP de 2025, que também será em Belém, permitindo identificar gargalos logísticos para eventos de grande porte com autoridades internacionais na região.

Especialistas esperam a definição de uma meta comum de desmatamento para os países amazônicos, além do compromisso de cooperação para combater atividades ilegais e apoiar propostas aos países desenvolvidos.

Os resultados tangíveis incluem redução efetiva do desmatamento, garantias aos direitos das comunidades tradicionais e investimentos em pesquisa e produtos florestais.

Sobre o ponto de não retorno, a expectativa é incerta, mas a cooperação entre os países pode trazer esperança para evitar essa situação crítica.

“Ainda é cedo para prever esse impacto. Se houver compromissos efetivos de cooperação entre os países e se as ações decorrentes destes compromissos tiverem a urgência e eficácia necessárias, podemos ter esperanças”, diz Beto Mesquita.