Na terceira semana da série "Brasil em Constituição", o Jornal Nacional vai abordar temas fundamentais como igualdade de gênero, racismo, saúde, trabalho e educação. A Carta Magna de 88 trouxe avanços sociais que foram se aprimorando ao longo dos anos e podem ser adaptados aos novos tempos.
“Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, diz uma frase do artigo 5º, inciso 1, da Constituição Cidadã. O episódio de segunda-feira (12) vai mostrar como foi a mobilização das mulheres no Brasil até conquistarem direitos importantes, como a licença-maternidade e a união estável. A reportagem também abordará o reconhecimento da união homoafetiva.
Na terça (13), o tema é racismo, um crime inafiançável e imprescritível previsto na Constituição. Até 1988, a discriminação racial só era tratada como contravenção penal pela Lei Afonso Arinos.
Na quarta (14), o assunto será saúde. Antes da Constituição de 1988, só os trabalhadores com carteira assinada tinham direito à assistência médica no Brasil. “Saúde é direito de todos e dever do Estado", diz o artigo 196 da Carta Magna. E, assim, surgia o Sistema Único de Saúde (SUS), que, atualmente, atende mais de 150 milhões de pessoas.
A Constituição trouxe muitos avanços também para os trabalhadores brasileiros. O episódio que vai ao ar na quinta (15) vai tratar dos direitos que foram ampliados com o documento, como a luta dos trabalhadores domésticos, que levaram bastante tempo até serem equiparados com outras categorias.
Encerrando a próxima semana, o episódio de sexta (16) vai mostrar como a Constituição de 88 inseriu a educação como direito fundamental e garantiu princípios importantes como a educação básica obrigatória e gratuita.
Veja os bastidores da série do JN 'Brasil em Constituição'