Contratos de namoro: o que pode e o que não pode
Após a influenciadora Gabriely Miranda, 20 anos, revelar em uma entrevista que tinha um contrato de namoro com o jogador da Seleção Brasileira Endrick, 17, o assunto gerou interesse. A prática, cada vez mais popular no Brasil, começou a surgir por aqui em 2002.
O contrato de Endrick e da namorada não era oficial, estava apenas no celular do casal. Para oficializar um contrato de namoro, o casal precisa ser maior de 18 anos, comparecer pessoalmente a um cartório e, ao escrevente, ditar quais são as cláusulas combinadas. A elaboração do documento custa cerca de R$ 600.
Em 2016, os cartórios brasileiros registraram 26 contratos de namoro. Em 2023 foram 126. São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os estados que mais fizeram esse tipo de contrato.
Segundo a advogada Marília Xavier, que escreveu um livro sobre os contratos de namoro, cláusulas que fazem exigências sobre a aparência e o comportamento dos parceiros, assim como multas sobre casos de infidelidade e indicação de frequência de relações sexuais são nulas. Os contratos geralmente se referem ao patrimônio dos parceiros.
Assista na reportagem do Fantástico as cláusulas mais curiosas já colocadas nesse tipo de contrato no Brasil.
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