O Ministério de Minas e Energia informou nesta sexta-feira (15) que foi publicado o edital e as minutas de contrato da segunda rodada do leilão de excedentes da cessão onerosa. A data de realização do certame foi confirmada para o dia 17 de dezembro.
Na licitação, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai oferecer ao mercado reservas de óleo e gás nos campos Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. O governo estima que, juntos, os dois blocos poderão responder por até 20% da atual produção diária do país, ao alcançarem o pico de extração no dia. Em média, a produção de óleo e gás do país deve aumentar em 12%.
O governo cobrará R$ 11,1 bilhões de bônus de assinatura das petroleiras vencedoras. Desse total, R$ 7,7 bilhões serão repassados aos Estados e municípios, mecanismo de distribuição de recursos também usado na primeira rodada. Se as duas reservas forem negociadas, o dinheiro entrará no caixa dos governos até o final de fevereiro do ano que vem.
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Em abril, a Petrobras havia decidido exercer o direito de preferência, garantido pela legislação brasileira, para operar os dois blocos com a fatia de 30% dos consórcios que serão formados.
Cessão onerosa: tudo o que você precisa saber
O risco exploratório das duas reservas é considerado “zero”, pois Atapu já entrou em operação em junho do ano passado e Sépia deve entrar ainda este mês. Outra incerteza que foi superada é o valor de ressarcimento à Petrobras pelos montantes já investidos na fase de exploração das reservas.
"A expectativa é que seja um leilão competitivo, pois o projeto foi estruturado observando as melhores práticas de transparência, rastreabilidade, previsibilidade, segurança jurídica e competitividade à luz do novo cenário da indústria de petróleo", destacou o Ministério de Minas e Energia, em nota.
Os campos de Sépia e Atapu já tinham sido ofertados na primeira rodada de volume excedentes, em novembro de 2019. Na ocasião, a Petrobras e as petroleiras estrangeiras não aceitaram as ofertas — no jargão do setor, os lotes deram “deserto”. A estatal integrou os consórcios que arremataram os outros dois campos mais cobiçados do leilão, Búzios e Itapu, que renderam R$ 70 bilhões em bônus de assinatura ao governo.
