Para recompor o caixa, governo muda de ideia sobre pagamentos dos dividendos da Petrobras
O governo agora quer que a Petrobras pague os dividendos extraordinários para os acionistas. O martelo foi batido em uma reunião no Planalto com o presidente Lula e os ministros da Fazenda (Fernando Haddad), Casa Civil (Rui Costa) e Minas e Energia (Alexandre Silveira). Essa não era a orientação no início de março, quando a estatal decidiu pagar apenas os dividendos ordinários. Mas o que fez o governo mudar de ideia?
O que alterou o cenário foi a percepção de que a Fazenda vai precisar de mais recursos para conseguir manter a esperança do déficit zero em 2024. A meta da equipe econômica foi gravemente comprometida nesta semana, com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de não prorrogar o trecho de uma medida provisória que reonerava a folha de pagamento de cerca de 3 mil municípios. Há poucos meses, o governo já tinha amargado a perda em relação ao Perse – programa para o setor de eventos – e na desoneração de setores da economia.
O governo -- a equipe econômica em especial -- contava com essa reoneração dos municípios a partir de abril para reforçar o caixa federal em cerca de R$ 10 bilhões.
Com a decisão de Pacheco, as folhas desses municípios voltam a ser desoneradas. E a Fazenda precisa recompor as contas.
Como o governo arrecada 37% sobre os valores dos dividendos pagos pela estatal, essa pode ser a saída para manter o equilíbrio das contas. Dividendos são valores pagos aos acionistas com base nos lucros da empresa. O não pagamentos dos dividendos extraordinários, em março, gerou mal-estar no mercado, porque foi interpretado como interferência política do governo na estatal.
O governo resolveu que metade dos dividendos serão pagos -- valor em torno de R$ 20 bilhões. 37% disso já configuram uma boa ajuda. Até o final do ano, pode haver o pagamento da outra metade dos dividendos extraordinários.
Reunião nesta sexta
O Conselho de Administração da Petrobras tem uma reunião marcada para esta sexta-feira (5). Deverá estar na pauta uma discussão sobre a saúde financeira da companhia e a possibilidade de distribuir parte dos dividendos extraordinários represados.
A decisão sobre os dividendos, no entanto, só deve sair no dia 25, em reunião da assembleia da empresa.
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Situação do presidente
Em março, na votação sobre os dividendos, os representantes do conselho indicados pelo governo votaram pelo represamento. Só quem foi indicado pelo governo e não votou pelo represamento foi o presidente da estatal, Jean Paul Prates, que se absteve. Prates discordava da medida e chegou a propor a distribuição parcial dos dividendos.
Esse foi mais um capítulo da disputa entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente da Petrobras por influência na companhia. Os dois se desentendem desde o início do governo, nos bastidores e por meio de declarações públicas.
A situação de Prates vem se tornando delicada, e nos bastidores do governo já se comenta sobre a saída dele.
